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Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em um sábado por mês, Rogéria precisa permanecer na sede da companhia por 12 horas para atender imediatamente a eventuais emergências (queda de energia, estouro de transformador ou outras urgências). Para isso, a empresa mantém um local reservado com cama, armário e espaço de lazer, até porque não se sabe se haverá, de fato, algum chamado. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a denominação desse período no qual Rogéria permanecerá na empresa aguardando eventual convocação para o trabalho e como esse tempo será remunerado.

A Sobreaviso; será pago na razão de 1/3 do salário normal.
B Prontidão; será pago na razão de 2/3 do salário-hora normal.
C Hora extra; será pago com adicional de 50%.
D Etapa; será pago com adicional de 100%.
Texto associado
No que se refere a férias, julgue os itens a seguir

O empregado que tenha sido convocado para trabalhar três dias durante seu período de gozo de férias deverá receber da empresa o pagamento em dobro apenas dos dias de interrupção.

C Certo
E Errado
Órgão: Procuradoria Geral do Distrito Federal Cargo: Analista Jurídico - Área Direito e Legislação Prova: CESPE/CEBRASPE - PGDF - Analista Jurídico - Área Direito e Legislação - 2021

No caso da prática habitual de realização de horas extras por parte do trabalhador, sem razão excepcional comprovada, o valor das horas extras médias do período deve integrar

A remuneração mensal e 13º salário do trabalhador.
B remuneração mensal, 13º salário e férias do trabalhador.
C remuneração mensal e aviso prévio indenizado do trabalhador.
D 13º salário, férias e aviso prévio indenizado do trabalhador.
E remuneração mensal, 13º salário, férias e aviso prévio indenizado do trabalhador.
Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo Cargo: Analista de Gestão do Trabalho Prova: Instituto AOCP - Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - Analista de Gestão do Trabalho - 2021

Sobre a duração do trabalho, com fundamento nas previsões do Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.
( ) As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
( ) A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, desde que por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
( ) É inválido o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito, para a compensação no mesmo mês.

A V – F – F – F.
B V – V – F – F.
C F – F – F – V.
D V – F – V – F.
E F – V – V – V.

A legislação trabalhista fixa os limites para a jornada de trabalho, salvo as exceções, em regra geral. Qual é o limite geral de horas semanal máxima e diária mínima que um trabalhador pode cumprir como sua jornada de trabalho?

A 220 horas semanais máximas e ajuste livre entre empregador e empregado para horas diárias mínimas.
B 40 horas semanais máximas e 8 horas diárias mínimas ajustadas livremente entre empregador e empregado.
C 44 horas semanais máximas e 12 horas diárias mínimas conforme ajuste livre entre empregador e empregado.
D 36 horas semanais máximas e 18 horas diárias mínimas ajustadas livremente entre empregador e empregado.
E 44 horas semanais máximas e 10 horas diárias mínimas ajustadas livremente entre empregador e empregado.
Texto associado
Em uma reclamação trabalhista, o reclamante formulou pedido de pagamento de horas extras. Na contestação, a empresa negou que o empregado tivesse trabalhado em jornada extraordinária, e juntou cartões de ponto assinados pelo empregado em que tinham sido registrados horários uniformes da jornada de trabalho desse empregado. Na audiência de instrução, não foram ouvidas testemunhas, nem da empresa, nem do empregado.
Nessa situação hipotética, os cartões de ponto

Em uma reclamação trabalhista, o reclamante formulou pedido de pagamento de horas extras. Na contestação, a empresa negou que o empregado tivesse trabalhado em jornada extraordinária, e juntou cartões de ponto assinados pelo empregado em que tinham sido registrados horários uniformes da jornada de trabalho desse empregado. Na audiência de instrução, não foram ouvidas testemunhas, nem da empresa, nem do empregado.
Nessa situação hipotética, os cartões de ponto

A são considerados como prova, podendo ser usados pelo empregado para comprovar a jornada trabalhada.
B comprovam a jornada de trabalho efetivamente cumprida, pois a assinatura expressa a concordância do empregado com os registros.
C não servem como prova da jornada de trabalho, pois contêm registros uniformes, cabendo à empresa comprovar a jornada por outros meios de prova.
D somente não servirão como prova se o reclamante contestar a autenticidade de sua assinatura.
E não servem como prova da jornada de trabalho, porque, em qualquer tipo de demanda que pleiteie horas extras, cabe à empresa apresentar outros tipos de provas para negar a existência de jornada extraordinária.
Texto associado
João, de dezoito anos de idade, foi contratado como
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.

Como o contrato de trabalho de João foi firmado em regime de
tempo parcial, é viável aumentar sua carga de trabalho em até
seis horas suplementares semanais, mas, nessa hipótese, as
horas suplementares deverão ser remuneradas com o acréscimo
de trinta por cento sobre o salário-hora normal.

C Certo
E Errado

Considerando as normas gerais da CLT, será assegurado a
todo empregado um descanso semanal de

A 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou
em parte.
B 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o sábado, no todo ou em
parte.
C 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, não poderá coincidir com o domingo.
D 48 horas não consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, não poderá coincidir com sábado, domingo ou
feriado.
E 48 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de
conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o sábado e o domingo.

O intervalo intrajornada, no trabalho contínuo superior a seis horas, será

A de no mínimo 2 horas.
B de no mínimo 1 hora e no máximo 1 hora e meia.
C de no mínimo 1 hora, mas poderá ser reduzido, mediante convenção ou acordo coletivo, para até trinta minutos.
D computado somente na duração do trabalho, se exceder 1 hora.
E computado na duração do trabalho.

Rita de Cássia é enfermeira em um hospital desde 10/01/2018, no qual trabalha em regime de escala de 12x36 horas, no horário das 7.00 às 19.00 horas. Tal escala encontrase prevista na convenção coletiva da categoria da empregada. Alguns plantões cumpridos por Rita de Cássia coincidiram com domingos e outros, com feriados. Em razão disso, a empregada solicitou ao seu gestor que as horas cumpridas nesses plantões fossem pagas em dobro. Sobre a pretensão da empregada, diante do que preconiza a CLT, assinale a afirmativa correta.

A Ela fará jus ao pagamento com adicional de 100% apenas nos feriados.
B Ela não terá direito ao pagamento em dobro nem nos domingos nem nos feriados.
C Ela terá direito ao pagamento em dobro da escala que coincidir com o domingo.
D Ela receberá em dobro as horas trabalhadas nos domingos e feriados.