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ID 165921 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CESGRANRIO 2018

Uma sociedade anônima de grande porte e capital fechado, ao levantar o Balanço Patrimonial, comprovou, feitos todos os registros contábeis da destinação do lucro do exercício, a existência de um saldo credor remanescente, na conta de Lucros Acumulados.

Nesse contexto, e exclusivamente de acordo com as determinações da Lei das sociedades anônimas, para tais situações, esse saldo remanescente apurado deve ser

A destinado para uma reserva especial

B destinado para reserva de contingências

C distribuído como dividendo

D distribuído como juros sobre capital próprio

E transferido para retenção de lucros

ID 165880 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CESGRANRIO 2018

Suponha a existência de três companhias: X, Y e Z. Após
a realização de algumas operações de negócios, constatou-
se que a companhia.

A X experimentou um aumento do capital advindo dos
acionistas de Y, em uma operação de cisão, em que
as companhias X e Y foram cindidas.

B X experimentou um aumento do capital advindo dos
acionistas de Y, que foi extinta, em uma operação de
incorporação, em que a companhia X incorporou a Y.

C Z teve parte de seu patrimônio transferido para a companhia
X, tendo como resultado dessa transação a
sua extinção, numa operação de incorporação.

D X e a Y se uniram e, como resultado, criou-se a companhia
Z, numa operação de incorporação em que as
companhias X e Y se incorporaram, gerando a companhia
Z.

E X e Y se uniram e, como resultado, criou-se a Z, sendo
que X e Y não foram extintas, numa operação de
fusão em que a companhia Z fundiu as X e Y.

ID 165753 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CESGRANRIO 2018

O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora.

Nos termos da Lei n o 12.846/2013, essa comissão deverá concluir o processo no prazo de

A 60 dias

B 90 dias

C 120 dias

D 150 dias

E 180 dias

ID 165159 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CESGRANRIO 2018

Nos termos da Lei das Sociedades Anônimas, as partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos

A royalties anuais

B orçamentos anuais

C projetos anuais

D lucros anuais

E faturamentos futuros

ID 165103 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CESGRANRIO 2018

Considerando-se exclusivamente as contas e os saldos, parcialmente informados pela empresa, bem como as determinações
da lei societária, o total do ativo não circulante dessa sociedade empresarial, a ser evidenciado no balanço patrimonial
de 31 de dezembro de 2017, em reais, é de

A 360.000,00

B 390.000,00

C 400.000,00

D 520.000,00

E 860.000,00

ID 203716 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CEBRASPE 2017

Texto associado

Determinada companhia concessionária de serviço público
de energia elétrica reapresentou os relatórios contábil-financeiros
relativos ao exercício findo em 2015. Nos relatórios reapresentados,
que passaram a exprimir apropriadamente o modelo de negócio de
distribuição de energia elétrica, foram feitas apenas duas alterações.

Em primeiro lugar, o ativo financeiro indenizável da
concessão, anteriormente classificado no grupo caixa ou
equivalentes de caixa, passou a compor o grupo não circulante,
mensurado a valor justo. Com isso, foi feito também o respectivo
ajuste do valor justo do período, o qual passou a integrar o grupo de
receitas operacionais, deixando de ser classificado como resultado
financeiro.

A partir das informações apresentadas nessa situação hipotética e
considerando que a referida companhia está sujeita à legislação
societária, composta pela Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações
posteriores bem como por legislação complementar, julgue os itens
a seguir, relativos aos indicadores econômico-financeiros dessa
companhia.

Considerando-se o exercício de 2014 como o índice-base,
não foram alterados, na reapresentação dos relatórios
contábil-financeiros, os números-índices do balanço
patrimonial do exercício findo em 2015.

C Certo

E Errado

ID 169723 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações FCC 2017

No que tange à composição, funcionamento e atribuições do Conselho Fiscal de uma sociedade anônima, na forma disciplinada
pela Lei federal no 6.404/1976, tem-se que

A não é órgão de constituição e funcionamento obrigatório quando a companhia se caracterizar como sociedade de
economia mista.

B deve se manifestar em todas as matérias a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia de Acionistas.

C pode exigir, às expensas da companhia, a contratação de perito para apurar fato cujo esclarecimento seja necessário ao
desempenho de suas funções.

D dever ser composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, conforme dispuser o estatuto, sendo um membro,
obrigatoriamente, empregado da companhia com especialização contábil, financeira ou jurídica.

E a remuneração de seus membros é fixada pela Assembleia de Acionistas, de acordo com o porte e complexidade da
companhia, não podendo ser inferior àquela estabelecida para os membros da Diretoria.

ID 169647 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações FCC 2017

Uma sociedade de economia mista, regida pela Lei no 6.404/1976, pode ser dissolvida

A apenas por lei específica, dado que sua constituição depende de lei autorizativa, ou por liquidação judicial ou extrajudicial.

B por decisão do acionista controlador, mediante prévio procedimento de liquidação, salvo se de capital aberto.

C quando constituída por prazo determinado, fixado na lei autorizativa e em seu estatuto social, no momento em que atingido
o correspondente termo final.

D por deliberação da Assembleia de Acionistas, independentemente de prévio procedimento de liquidação, desde que
comprovada sua insolvência e observado o quórum qualificado de dois terços.

E apenas se constituída sob a forma de sociedade de propósito específico – SPE, uma vez atingido o termo final ou os
objetivos fixados no estatuto social.

ID 168944 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações FCC 2017

Suponha que uma determinada empresa do setor construtivo, constituída sob a forma de sociedade por ações, pretenda
transferir parcelas de seu patrimônio a duas outras empresas, uma já existente e outra constituída apenas para tal finalidade. De
acordo com as disposições da Lei no 6.404/1976, a operação que atinge os fins colimados é a

A cisão

B incorporação.

C transformação.

D fusão.

E reestruturação.

ID 204138 Direito Empresarial (Comercial) Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações CEBRASPE 2016

Texto associado

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, com o Comitê de
Pronunciamentos Contábeis e com a deliberação da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) n.º 675/2011, julgue os itens a seguir,
relativos a princípios, estrutura, procedimentos e normas da
contabilidade brasileira.

Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos
passados e sobre os quais a entidade detém direitos de
propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos.

C Certo

E Errado