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27 questões encontradas

ID 140038 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CEBRASPE 2018

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.

A Certo

B Errado

ID 140036 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CEBRASPE 2018

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Quando o objeto da licitação for a contratação de obras de engenharia, as sociedades de economia mista não podem fazer uso da modalidade de pregão, na forma eletrônica.

A Certo

B Errado

ID 140032 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CEBRASPE 2018

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Impugnações e consultas ao edital de licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, serão recebidas, examinadas e decididas pelo pregoeiro, que poderá contar com o apoio da equipe responsável pela elaboração do edital.

A Certo

B Errado

ID 140027 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CEBRASPE 2018

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. O órgão público promotor de determinada licitação é responsável pela condução do respectivo pregão eletrônico, quando for o caso.

A Certo

B Errado

ID 140015 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CEBRASPE 2018

De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Será considerado bem comum o bem ou serviço cujos padrões de desempenho e qualidade não possam ser definidos de forma objetiva no edital, mas cujo preço de mercado possa ser aferido pela entidade promotora da licitação.

A Certo

B Errado

ID 140006 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CEBRASPE 2018

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A adjudicação do objeto de determinado pregão eletrônico concluído sem a apresentação de recursos de impugnação é responsabilidade da autoridade pública que tiver autorizado a realização do certame.

A Certo

B Errado

ID 58645 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) FEPESE 2018

É correto afirmar de acordo com Decreto Federal que regulamenta o Registro de Preços.

A O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior à vigência do plano plurianual, incluídas eventuais prorrogações.

B A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações.

C Na licitação para registro de preços, é indispensável a indicação da dotação orçamentária no edital de convocação ou em outro instrumento hábil.

D Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.

E O exame e a aprovação das minutas do instrumento convocatório e do contrato serão efetuados pelo pregoeiro do órgão gerenciador.

ID 58644 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) FEPESE 2018

De acordo com o Decreto Federal que regulamenta o registro de preços, a licitação para registro de preços será realizada na modalidade: 1. de convite, do tipo menor preço. 2. de menor preço, do tipo concorrência. 3. de tomada de preço, do tipo menor preço. 4. de pregão. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A É correta apenas a afirmativa 2.

B É correta apenas a afirmativa 4.

C São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

E São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

ID 58643 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) FEPESE 2018

Assinale a alternativa que, de acordo o Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, indica corretamente o tipo de licitação a ser utilizado no pregão, sob a forma eletrônica.

A menor preço

B menor técnica e preço

C maior técnica e menor preço

D menor preço e maior concorrência

E menor técnica e concorrência

ID 6249 Legislação e Decretos Licitações e Contratos Administrativos (Regulamentos) CESGRANRIO 2018

Segundo o Decreto no 2.475/1998, NÃO poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo, ressalvada a hipótese de contratação

A global

B parcial

C integral

D volumosa

E independente