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ID 39795 Direito Constitucional Nacionalidade FGV 2018

Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para os Estados Unidos da América do Norte e jamais retornou à República Federativa do Brasil. À luz da sistemática constitucional, Peter:

A é brasileiro nato;

B é brasileiro naturalizado;

C é brasileiro nato, desde que requeira a nova nacionalidade aos 18 anos de idade;

D é brasileiro naturalizado, se requerer a naturalização aos 18 anos de idade;

E não é brasileiro.

ID 39753 Direito Constitucional Nacionalidade FGV 2018

François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França. À luz da sistemática constitucional, François:

A é brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;

B é brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;

C é brasileiro nato, independente de requerimento;

D é apenas nacional francês, não brasileiro;

E pode naturalizar-se brasileiro.

ID 39743 Direito Constitucional Nacionalidade FGV 2018

Luca nasceu em território brasileiro. Seus pais tinham nacionalidade italiana e, na ocasião, estavam a serviço de uma conhecida indústria de automóvel com sede na Itália. Logo após o nascimento, Luca retornou para a Itália. Após completar dezoito anos de idade, decidiu viver na República Federativa do Brasil e seguir carreira política. À luz da sistemática constitucional afeta à nacionalidade, é correto afirmar que Luca

A não é brasileiro, pois é filho de pais italianos; logo, para candidatar-se a um cargo eletivo, deveria naturalizar-se.

B é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

C é brasileiro nato, desde que não tenha sido registrado na Itália, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

D é brasileiro nato, desde que optante pela nacionalidade brasileira, podendo candidatar-se a qualquer cargo eletivo.

E é brasileiro naturalizado, pois passou a residir no Brasil após a maioridade, o que limita as possibilidades de candidatura.

ID 4296 Direito Constitucional Nacionalidade AOCP 2018

Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.

A De oficial das Forças Armadas.

B De Presidente de qualquer das Cortes Superiores.

C Da carreira diplomática.

D De Ministro de Estado da Defesa.

E De Presidente da Câmara dos Deputados.

ID 122367 Direito Constitucional Nacionalidade VUNESP 2017

Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre

A pode ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país de origem.

B é considerado estrangeiro e não pode obter a cidadania brasileira.

C poderá adquirir a nacionalidade brasileira depois que estiver residindo por um ano ininterrupto no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais.

D será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, independentemente da nacionalidade do seus pais, se estiver residindo no Brasil quando completar dezoito anos de idade.

E será considerado brasileiro naturalizado se residir no país por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requeira ou não a nacionalidade brasileira.

ID 122190 Direito Constitucional Nacionalidade VUNESP 2017

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado

A brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.

B brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.

C brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado.

D brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E brasileiro nato, pois Maria é brasileira.

ID 102702 Direito Constitucional Nacionalidade Instituto Quadrix 2017

Assinale a alternativa que contraria os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal brasileira.

A A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

B Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

C São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

E A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição.

ID 102587 Direito Constitucional Nacionalidade Instituto Quadrix 2017

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. Apenas a brasileiros natos será permitida a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

A Certo

B Errado

ID 102512 Direito Constitucional Nacionalidade Instituto Quadrix 2017

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Como condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pedro tenha reconhecida a sua nacionalidade pela lei estrangeira, não perderá a nacionalidade brasileira.

A Certo

B Errado

ID 102366 Direito Constitucional Nacionalidade Instituto Quadrix 2017

À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. Para o cargo de governador e vice-governador de estado, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a filiação partidária e a idade mínima de trinta e cinco anos.

A Certo

B Errado