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ID 1688 Direito Penal Noções gerais de Concursos de Pessoas AOCP 2024

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

A Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.

B O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.

C Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.

D De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.

E Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.

ID 77034 Direito Penal Noções gerais de Concursos de Pessoas IBADE 2023

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, é possível estabelecer que:

A não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime;

B será aplicada a pena do crime mais grave, ainda que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave;

C quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade;

D as circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam no concurso de pessoas;

E a pluralidade de agentes não figura como elemento dos crimes de concurso necessário.