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ID 209549 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde FUMARC 2026

O Pacto pela Saúde (2006) é um acordo interfederativo que define responsabilidades e prioridades na saúde.
Qual dos seus três componentes é responsável por definir as metas prioritárias para a redução de óbitos e enfrentamento de doenças de maior relevância social, como a redução da mortalidade materna e infantil?

A Pacto de Financiamento.

B Pacto de Gestão.

C Pacto em Defesa do SUS.

D Pacto pela Vida.

ID 197392 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde CEBRASPE 2020

Texto associado

Em 2006 foi instituído o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais voltado ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele introduziu mudanças nas relações entre os entes federados, inclusive nos mecanismos de financiamento, significando, portanto, um esforço de atualização e aprimoramento do SUS. A adesão dos gestores ao Pacto pela Saúde se dá mediante assinatura de um termo de compromisso que estabelece compromissos entre os gestores em três dimensões: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão. Com relação a essas três dimensões presentes no Pacto pela Saúde, julgue os itens a seguir.

No pacto de gestão, são abordadas a regionalização, a qualificação do processo de descentralização e ações de planejamento e programação, além de propostas de mudanças no financiamento.

C Certo

E Errado

ID 149720 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde AOCP 2017

Texto associado

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988. Na busca da integralidade da atenção, uma adequada inserção profissional do nutricionista favorece a promoção da saúde a partir da qualificação das ações de alimentação e nutrição, tendo como foco a saúde da família. Sobre às características do SUS, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O estado é o principal responsável pela saúde pública de sua população. A partir do Pacto pela Saúde, assinado em 2006, o gestor estadual passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude da gestão das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território.

C Certo

E Errado

ID 182694 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde Instituto Quadrix 2016

Dentre as prioridades do Pacto pela Saúde em defesa pelo SUS podemos destacar:

A mostrar a saúde como dever de cidadania e o SUS como modelo centralizado.

B garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

C garantir, no curto prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

D aprovar o orçamento do SUS, composto exclusivamente pelo orçamento federal.

E desvincular ações do SUS de questões orçamentárias.

ID 182246 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde Instituto Quadrix 2016

No Pacto pela Vida as prioridades pactuadas foram:

A saúde da criança, saúde da mulher, saúde do idoso e saúde do índio.

B saúde da criança, saúde do idoso e redução da mortalidade materna.

C saúde do idoso e redução da mortalidade infantil e materna.

D saúde do idoso, controle do câncer do colo de útero e de mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica.

E controle do câncer do colo de útero e de mama, redução da mortalidade infantil e materna, redução da mortalidade pela AIDS e fortalecimento da atenção em serviços de alta complexidade.

ID 182153 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde Instituto Quadrix 2016

Dentre as prioridades estabelecidas pelo Pacto pela Vida está a Saúde do Idoso. É correto afirmar que:

A considera-se como idosa toda pessoa acima de 60 anos.

B o Pacto pelo Idoso foi criado pela Lei nº 8.142/90.

C o Pacto pelo Idoso foi criado pela Portaria nº 3.916/98 do Ministério da Saúde.

D o acolhimento ao idoso não pode, sob hipótese alguma, ser realizado em unidades de saúde, ficando restrito ao atendimento domiciliar.

E o acolhimento ao idoso será realizado exclusivamente para portadores de doenças crônico-degenerativas.

ID 181740 Direito Sanitário e Saúde Pacto pela Saúde Instituto Quadrix 2016

O Pacto pela Saúde surgiu a partir da Portaria nº 399/GM de 2006, como uma ferramenta do SUS. As responsabilidades foram pactuadas entre os três gestores do SUS e envolveram:

A Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde.

B Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

C Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.

D Conselho Nacional de Saúde e Secretarias de Estado da Saúde.

E Secretarias de Estado da Saúde e Secretarias Municipais de Saúde.