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Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropriado de valores subtraídos de contas correntes supostamente inativas. O estagiário subtraiu, em proveito próprio, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), entre janeiro e agosto de 2018. A conduta ilícita só foi possível em razão de ter o acusado acesso às senhas de funcionários da Caixa Econômica Federal, que foram memorizadas quando da digitação nos sistemas ou que foram fornecidas ao estagiário pelos próprios funcionários do banco. Com base no exposto, é correto afirmar que a conduta do ex-estagiário se amolda ao crime de

A peculato-furto.
B peculato-desvio.
C peculato-apropriação.
D corrupção passiva.
E concussão.

No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. O agente que se tenha apropriado de valor inferior a um salário mínimo ao praticar o crime de peculato poderá ser beneficiado, pelo juiz, com a aplicação do princípio da insignificância.

A Certo
B Errado
Texto associado
Ana, servidora do MP/CE, aproveitou-se do acesso que sua
função pública lhe permitia para se apropriar de valores do órgão.
Durante o inquérito policial, preocupada com eventual condenação,
Ana ofereceu vantagem pecuniária a uma amiga que não exerce
função pública, para prestar depoimento falso em seu favor, a qual
assim o fez.

Nessa situação hipotética,

Ana deve ser responsabilizada pelo crime de apropriação
indébita, com aumento de pena correspondente ao dano ao
patrimônio público.

C Certo
E Errado
Texto associado
Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede pública municipal, embora não fosse funcionário público. Seu verdadeiro objetivo com essa prática era retirar medicamentos do local e revendê-los para obter lucro.
Em razão de denúncia anônima a respeito do desvio de medicamentos, Juan, portando caixas de remédios retiradas do local, foi abordado em seu automóvel por policiais logo após ter saído do posto e foi, então, conduzido à delegacia. Para que seu verdadeiro nome não fosse descoberto, Juan identificou-se à autoridade policial como Pedro Rodríguez, buscando, assim, evitar o cumprimento de mandado de prisão expedido por ter sido condenado pelo crime de moeda falsa no Brasil.
Questionado sobre a propriedade do veículo no qual se encontrava no momento da abordagem, Juan informou tê-lo comprado de uma pessoa desconhecida, em Boa Vista. Durante a investigação policial, verificou-se que o veículo havia sido furtado por outra pessoa no Brasil e que a placa estava adulterada. Verificou-se, ainda, que a placa identificava um veículo registrado no país de origem de Juan e em seu nome, embora Juan tivesse alegado ter adquirido o veículo já com a referida placa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Juan não deverá responder pelo crime de peculato, apesar de
ter se apropriado de medicamentos da rede pública de saúde.

C Certo
E Errado

Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a
opção correta.

A Ser membro de poder ou exercer cargo de elevada envergadura
são circunstâncias irrelevantes para a formulação da pena-base
dos crimes contra a administração pública.
B A corrupção ativa não pode existir na ausência de corrupção
passiva, pois tais condutas são tipicamente bilaterais.
C O princípio da insignificância poderá ser aplicado aos crimes
contra a administração pública quando o agente for primário e
o prejuízo causado ao erário for inexpressivo.
D A circunstância elementar do crime de peculato se comunica
ao coautor ou partícipe, mesmo que estes não integrem o
serviço público.
E O crime de corrupção ativa é de natureza material e se
consuma com a efetiva entrega da vantagem oferecida.

Penélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exercia as suas funções, destinadas a campanha de solidariedade, para serem distribuídas a pessoas pobres. De posse dessas mercadorias, apropriou-se de várias peças. Nesse caso, Penélope

A cometeu crime de apropriação indébita simples.
B cometeu crime de peculato doloso.
C cometeu crime de apropriação indébita qualificada pelo recebimento da coisa em razão de ofício, emprego ou profissão.
D cometeu crime de peculato culposo.
E não cometeu delito por tratar-se de bens recebidos em doação.
Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina Clínica Geral Prova: FCC - TRF 3 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (Clínica Médica) - 2016