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A Lei nº 9.795/1999, que institui а Política Nacional de Educação Ambiental, a respeito da educação ambiental no ensino formal, previu que:

A estará englobada na educação superior e profissional, mas não na educação básica.
B a dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
C nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, não há exigência de conteúdo em matéria ambiental.
D deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
E nos cursos de pós-graduação, é obrigatória a criação de disciplina específica sobre o tema.
Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco Cargo: Assistente em Gestão Ambiental - Área: Assistente Administrativo Prova: FCC - CPU - PE - Assistente em Gestão Ambiental - Área: Assistente Administrativo - 2026

Considerando a educação ambiental não formal, o Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará

A a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação
B a criação de programas educativos sobre áreas de preservação permanente.
C programas financeiros de incentivo à agricultura familiar.
D sobretaxas e impostos sobre atividades econômicas que geram poluentes.
E medidas socioeducacionais que envolvam quilombolas em áreas de preservação permanente.
Texto associado
A respeito da educação ambiental (EA) proposta na
Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999),
julgue os itens seguintes.

A transversalidade da EA como uma prática educativa
foi proposta originalmente pela Lei Nacional de Política
Ambiental.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Educação do Distrito Federal Cargo: Professor de Educação Básica - Área Ciências Naturais Prova: CESPE/CEBRASPE - SEDF - Professor de Educação Básica - Área Ciências Naturais - 2017
Texto associado
A Lei nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), caracterizando a educação ambiental como um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

A garantia de democratização das informações ambientais é um princípio básicos da educação ambiental.

C Certo
E Errado

A Lei Federal nº 9.795/99, em seu Artigo 1o, define a educação ambiental como:

A os caminhos que permitem o debate sobre as formas de combater e superar os danos socioambientais, assim como os
próprios modos de vida das sociedades com desenvolvimento industrial e agrícola desordenados.
B os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade.
C o conjunto de interações e relações entre coletivos sociais e instituições públicas que gerem uma sensibilidade ética em
defesa do crescimento econômico, com custo mínimo ao meio ambiente e seus diferentes recursos.
D o processo de interações dialógicas que toma como pressuposto a modernização socioambiental mediante o uso de mecanismos
tecnológicos e de indicadores, visando combinar desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente.
E as práticas e processos que levam os indivíduos a considerarem os laços existentes entre a identidade, os modos de vida
e a natureza, bem como a conscientização de que pela mediação do meio ambiente é possível o reencontro com nossa
humanidade e com os seres vivos.

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, art 1º, Lei nº 9795/1999, Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Considere as afirmativas abaixo.

I. A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
II. A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
III. Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando educação básica, educação superior, educação especial, educação profissional e educação de jovens e adultos.
IV. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal e deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e II.
B II e IV.
C I e III
D I, II e III.
E II, III e IV.
Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão Cargo: Analista Ambiental - Área Educação Ambiental Prova: FCC - SEMA - Analista Ambiental - Área Educação Ambiental - 2016

A Lei n° 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, contribui com o princípio da Precaução no sentido de:

I. Indicar que em todos os cursos, de todos os níveis, deva ser obrigatório a criação de uma disciplina específica, voltada ao conteúdo metodológico da Educação Ambiental de forma teórica e prática, para formação e aperfeiçoamento de profissionais.
II. Definir como um dos seus objetivos o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
III. Incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.
IV. Indicar uma abordagem articulada das questões ambientais locais e das questões regionais e nacionais, estimulando a cooperação entre as diversas regiões do país, em níveis micro e macrorregionais, com vistas a uma sociedade equilibrada e mais sustentável.

Está correto o que consta em

A II, III e IV, apenas.
B I, II e III, apenas.
C I, II e IV, apenas.
D III e IV, apenas.
E I, II, III e IV.