Questões para concursos

ID 99024 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Instituto Quadrix 2020

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

A Certo

B Errado

ID 98871 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Instituto Quadrix 2020

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

A Certo

B Errado

ID 98671 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Instituto Quadrix 2020

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

A Certo

B Errado

ID 91386 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República IBFC 2020

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

A São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político e o desenvolvimento nacional

B Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,raça,sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação consiste em um dos princípios que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais

C Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades socais e regionais é um dos objetivos fundamentais do Brasil, ao lado da igualdade entre os estados

D São princípios em que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais a não-intervenção, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político

ID 67038 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FUNDATEC 2020

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

B O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

C São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

D São privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática, de oficial das Forças Armadas e de Presidente e Vice Presidente da República, entre outros.

ID 67006 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FUNDATEC 2020

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

A A soberania

B A cidadania.

C A dignidade da pessoa humana.

D O pluralismo político.

E A igualdade social do trabalho e da livre iniciativa.

ID 58386 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FEPESE 2020

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento nacional 3. construir uma sociedade livre, justa e solidária 4. preservar o pluralismo político Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .

A São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

D São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

ID 133456 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República CEBRASPE 2019

É fundamento da República Federativa do Brasil

A a erradicação da pobreza.

B a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem,
raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

C a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

D a forma democrática de Estado.

E a dignidade da pessoa humana.

ID 38109 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2019

A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do governo, inicia uma intensa campanha pleiteando sua separação do restante da Federação brasileira. Um plebiscito é então organizado e 92% dos votantes opinaram favoravelmente à independência do Estado. Sobre a hipótese, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

A Diante do expressivo quórum favorável à separação do Estado X, a Assembleia Legislativa do referido ente deverá encaminhar ao Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional que, se aprovada, viabilizará a secessão do Estado X.

B Para o exercício do direito de secessão, exige-se lei estadual do ente separatista, dentro do período determinado por Lei Complementar federal, dependendo ainda de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos demais Estados, após divulgação dos estudos de viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei.

C Diante da autonomia dos entes federados, admite-se a dissolução do vínculo existente entre eles, de modo que o Estado X poderia formar um novo país, mas, além da aprovação da população local por meio de plebiscito ou referendo, seria necessária a edição de Lei Complementar federal autorizando a separação.

D A forma federativa de Estado é uma das cláusulas pétreas que norteiam a ordem constitucional brasileira, o que conduz à conclusão de que se revela inviável o exercício do direito de secessão por parte de qualquer dos entes federados, o que pode motivar a intervenção federal.

ID 36345 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República FGV 2019

A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do governo, inicia uma intensa campanha pleiteando sua separação do restante da Federação brasileira. Um plebiscito é então organizado e 92% dos votantes opinaram favoravelmente à independência do Estado. Sobre a hipótese, com base no texto constitucional, assinale a afirmativa correta.

A Diante do expressivo quórum favorável à separação do Estado X, a Assembleia Legislativa do referido ente deverá encaminhar ao Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional que, se aprovada, viabilizará a secessão do Estado X.

B Para o exercício do direito de secessão, exige-se lei estadual do ente separatista, dentro do período determinado por Lei Complementar federal, dependendo ainda de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos demais Estados, após divulgação dos estudos de viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei.

C Diante da autonomia dos entes federados, admite-se a dissolução do vínculo existente entre eles, de modo que o Estado X poderia formar um novo país, mas, além da aprovação da população local por meio de plebiscito ou referendo, seria necessária a edição de Lei Complementar federal autorizando a separação.

D A forma federativa de Estado é uma das cláusulas pétreas que norteiam a ordem constitucional brasileira, o que conduz à conclusão de que se revela inviável o exercício do direito de secessão por parte de qualquer dos entes federados, o que pode motivar a intervenção federal.

Questões por banca

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item. A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

É fundamento da República Federativa do Brasil

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