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ID 107681 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional OBJETIVA 2025

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A Independência nacional e soberania.
B Defesa da paz e autodeterminação dos povos.
C Cidadania e prevalência dos direitos humanos.
D Pluralismo político e solução pacífica de conflitos.
ID 73113 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional IBADE 2025

De acordo com as disposições expressas na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais.

A Prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.
B Soberania e dignidade da pessoa humana.
C Igualdade entre os estados e pluralismo político.
D Solução pacífica dos conflitos e dignidade da pessoa humana.
E Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
ID 62885 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional FUNDATEC 2025

Com base na Constituição Federal do Brasil, são princípios das relações internacionais, EXCETO:

A Prevalência dos direitos humanos.
B Igualdade entre os Estados.
C Defesa da paz.
D Abandono das minorias.
E Solução pacífica dos conflitos.
ID 110007 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional OBJETIVA 2024

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:

A Da independência nacional e da intervenção.
B Do repúdio ao racismo e ao tráfico de drogas.
C Da defesa da paz e concessão de asilo político.
D Da solução pacífica dos conflitos e da cidadania.
ID 109675 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional OBJETIVA 2024

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A Soberania.
B Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
C Solução pacífica dos conflitos.
D Cidadania.
ID 82455 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional IBFC 2024

Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo.

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

III. Pluralismo Político.

IV. Concessão de Asilo político. Estão corretas as afirmativas:

A I, II e III apenas
B II e IV apenas
C I, III e IV apenas
D I, II, III e IV
ID 77988 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional IBADE 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:

A objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B políticas públicas de fortalecimento da República Federativa do Brasil no cenário econômico mundial.
C direitos sociais de inserção da figura central do partido político da República Federativa do Brasil.
D instrumentos de incentivo às manifestações individuais na República Federativa do Brasil.
E princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
ID 65924 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional FUNDATEC 2024

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A político
B sexual
C patrimonial
D racial
E cibernético
ID 1494 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional AOCP 2024

Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.

A A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania e a independência nacional.
B São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento internacional.
D Prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.
E Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.
ID 50761 Direito Constitucional Princípios de Direito Constitucional Internacional FCC 2023

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:

A prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.
B cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
C prevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.
D repúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.
E defesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.