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ID 122063 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho VUNESP 2017

São princípios de direito do trabalho:

A in dubio pro operario, condição mais benéfica e igualdade.
B in dubio pro operario, primazia da forma e descontinuidade.
C condição mais benéfica, primazia da realidade e continuidade do contrato de trabalho.
D condição mais benéfica, primazia da realidade e equidade.
E primazia da realidade, igualdade e descontinuidade.
ID 102273 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Instituto Quadrix 2017

Considere o seguinte: “O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” (art. 442, CLT). O texto legal consagra o princípio da:

A primazia da realidade.
B condição mais benéfica.
C intangibilidade contratual.
D imperatividade das normas trabalhistas.
E continuidade da relação de emprego.
ID 42114 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho FGV 2017

Um grupo econômico é formado pelas sociedades empresárias X, Y e Z. Com a crise econômica que assolou o país, todas as empresas do grupo procuraram formas de reduzir o custo de mão de obra. Para evitar dispensas, a sociedade empresária X acertou a redução de 10% dos salários dos seus empregados por convenção coletiva; Y acertou a mesma redução em acordo coletivo; e Z fez a mesma redução, por acordo individual escrito com os empregados. Diante da situação retratada e da norma de regência, assinale a afirmativa correta.

A As empresas estão erradas, porque o salário é irredutível, conforme previsto na Constituição da República.
B Não se pode acertar redução de salário por acordo coletivo nem por acordo individual, razão pela qual as empresas Y e Z estão erradas.
C A empresa Z não acertou a redução salarial na forma da lei, tornando-a inválida.
D As reduções salariais em todas as empresas do grupo foram negociadas e, em razão disso, são válidas.
ID 181676 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Instituto Quadrix 2016

No Direito do Trabalho, pode-se afirmar que a verdade dos fatos impera sobre qualquer formalidade contratual em razão do Princípio da:

A inalterabilidade contratual lesiva.
B primazia da realidade sobre a forma.
C continuidade da relação de emprego.
D boa-fé.
E proteção.
ID 181618 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho Instituto Quadrix 2016

Considere a proposição I e a razão II a seguir.

I. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador.
PORQUE
II. O princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.

Assinale a alternativa correta.

A A proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.
B A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.
C A proposição e a razão são falsas.
D A proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.
E A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.
ID 168433 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho FCC 2016

Considere:

I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador.

II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooperativa, desde que presentes os requisitos fático-jurídicos da relação empregatícia.

III. As cláusulas regulamentares que alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a alteração do regulamento.

Os itens I, II e III correspondem, respectivamente, aos princípios do Direito do Trabalho:

A continuidade da relação de emprego; irrenunciabilidade; razoabilidade.
B razoabilidade; primazia da realidade; intangibilidade salarial.
C continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; condição mais benéfica.
D primazia da realidade; condição mais benéfica; instrumentalidade das formas.
E irrenunciabilidade; continuidade da relação de emprego; prevalência do negociado sobre o legislado.
ID 168289 Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho FCC 2016

O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência
de no
212, segundo a qual o ônus de provar o
término do contrato de trabalho, quando negados a prestação
de serviço e o despedimento, é do empregador, pois
determinado princípio do Direito do Trabalho constitui
presunção favorável ao empregado. O referido princípio é
o da

A indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
B continuidade da relação de emprego.
C flexibilização das normas trabalhistas.
D intangibilidade salarial.
E primazia da realidade.