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No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue. Conforme regra geral prevista na lei civil vigente sobre a prova dos atos jurídicos, a validade do instrumento particular para demonstrar a existência de obrigação convencional depende da subscrição de, pelo menos, duas testemunhas.

A Certo
B Errado

A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:

A a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.
B não há previsão legal sobre a possibilidade de ser admitido o depoimento de cônjuge, ascendente ou descendente.
C em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris et de juris paternidade.
D um advogado pode ser obrigado a depor sobre fato de seu cliente desde que seja necessário para a prova de fatos que só ele conhece.
E qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova escrita é admissível como subsidiária ou complementar da prova testemunhal.

Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
B Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.
C A confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.
D As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.
E Não tem eficácia a confissão proveniente de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.