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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 82145 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social IBFC 2024

Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios e objetivos que regem a Previdência Social previstos expressamente na Lei nº 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social).

A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
B possibilidade de redução do valor dos benefícios de forma a ajustá-los à realidade fática
C universalidade de participação nos planos previdenciários
D previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional
ID 78576 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social IBADE 2024

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como:

A Regime Geral de Previdência Social e Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
B empregado e trabalhador avulso.
C contribuinte individual e segurado especial.
D segurados e dependentes.
E empregado doméstico e trabalhador avulso.
ID 75314 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social IBADE 2024

A Lei nº 8.213/1991 estabelece uma série de disposições que regulamentam o plano de benefícios da Previdência Social no Brasil, abordando aspectos como a concessão de benefícios, sua forma de cálculo e a importância da contribuição para a manutenção do sistema previdenciário. Considerando as principais características dessa lei, é correto afirmar que:

A o salário de benefício é calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição.
B o valor do benefício é fixo e não varia conforme o tempo de contribuição.
C o benefício de pensão por morte é concedido apenas aos dependentes diretos do segurado falecido.
D o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição é concedido somente aos segurados especiais.
E o auxílio-doença é um benefício permanente e não requer carência.
ID 31750 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social FGV 2024

Jordana reside em Catalão/GO, aposentou-se de forma comum em 2023 pelo Regime Geral de Previdência Social mas, por dificuldade financeira, resolveu procurar emprego, conseguindo colocação num pequeno comércio da localidade, onde recebe o correspondente a 2 salários mínimos – valor até superior à sua aposentadoria. Considerando os fatos narrados, marque a alternativa que identifica o que ocorrerá com a aposentadoria de Jordana.

A Como Jordana terá 2 fontes de renda, haverá recolhimento previdenciário sobre a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social.
B Jordana tem liberdade para trabalhar, mas sua aposentadoria será suspensa enquanto estiver na ativa e, em contrapartida, não incidirá INSS sobre o salário dela.
C Por ser aposentada pelo Regime Geral, não haverá recolhimento de INSS sobre o salário da ativa nem sobre a aposentadoria de Jordana.
D Não incidirá contribuição previdenciária sobre a aposentadoria de Jordana.
E O INSS incidirá apenas sobre a diferença entre o salário da ativa e a aposentadoria de Jordana.
ID 29441 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social FGV 2024

Marta é freira numa ordem religiosa que atua exclusivamente em atividades religiosas no Brasil. Nessa condição, ela recolhe contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de:

A segurada obrigatória empregada;
B segurada obrigatória contribuinte individual;
C segurada obrigatória trabalhadora avulsa;
D segurada obrigatória especial;
E segurada facultativa.
ID 27476 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social FGV 2024

Carla era assistente administrativo em uma empresa privada há 5 anos. Após dedicar-se intensamente aos estudos, ela logrou aprovação no concurso público para analista previdenciário da entidade MACAEPREV. Radiante com a boa notícia, Carla iniciou os procedimentos visando à sua posse, e agora tem dúvida se os 5 anos que contribuiu para o Regime Geral de Previdência Social poderão ser aproveitados em seu novo cargo público. Diante da situação e da Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

A Não é previsto em Lei a contagem de tempo de contribuição de um regime previdenciário em outro.
B Será possível contabilizar 50% do tempo de contribuição do RGPS para o regime próprio de previdência social.
C A contagem recíproca do tempo de contribuição entre os regimes previdenciários é garantida, mas com um redutor denominado “pedágio”.
D É assegurada, integralmente, a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e o regime próprio de previdência social.
E Será possível contabilizar o dobro do tempo de contribuição do RGPS para o regime próprio de previdência social.
ID 16950 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE 2022

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa e a missão diplomática.

A Certo
B Errado
ID 16949 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE 2022

Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu domicílio, quando necessário, assim como o fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso.

A Certo
B Errado
ID 16948 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social CEBRASPE 2022

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem vencimentos.

A Certo
B Errado