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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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8 questões encontradas

ID 24622 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos FGV 2025

José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a Felipe vultosa quantia de dinheiro e comprometendo-se a pagar em prestações anuais. Felipe promoveu a transcrição do documento no ofício de Registro de Títulos e Documentos (RTD), a fim de preservar sua existência. Antes de conceder empréstimo bancário, a instituição financeira requereu ao RTD informações sobre o teor daquele documento, a fim de apurar o grau de endividamento de José. Na hipótese, o registro do título será feito no Livro:

A F da serventia, e a instituição financeira poderá obter cópia integral do título, mediante requerimento justificado;

B F da serventia, e a instituição financeira não poderá acessar seu conteúdo, sequer mediante requerimento justificado;

C B da serventia, e a instituição financeira poderá obter certidão resumida de seu teor, mediante requerimento justificado;

D E da serventia, por se tratar de instrumento particular sem eficácia executiva, e a instituição financeira não poderá obter certidão resumida de seu teor;

E B da serventia, e a instituição financeira poderá obter certidão resumida de seu teor mediante requerimento, sem necessidade de justificar seu interesse, já que a finalidade dos registros é dar publicidade aos atos registrados.

ID 23914 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos FGV 2025

João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qual Pedro figura como devedor. O oficial, com base na Lei nº 6.015/1973, esclareceu corretamente a João que:

A o registro pode servir de base para o protesto do título;

B o acesso ao teor do registro é restrito a João, ressalvadas as exceções legais;

C o referido documento não está elencado no rol de documentos passíveis de registro;

D o registro pode servir como instrumento para a cobrança da dívida descrita no título prescrito;

E a certificação do registro será feita por termo, com o número de páginas, com chancela ou rubrica em cada uma delas.

ID 23890 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos FGV 2025

Vitória vendeu a João coisa móvel, sendo o contrato celebrado por escrito e tendo a intervenção de duas testemunhas. No contrato foi pactuado que Vitória reservou para si a propriedade, até que o preço fosse integralmente pago, em até 24 meses. Cinco dias após a celebração do contrato, data fixada para o início de sua execução pelas partes, ele foi levado a registro no Registro de Títulos e Documentos de Linhares. Após o pagamento pontual das parcelas, a partir do mês de maio de 2025, João ficou inadimplente. Em relação à execução da cláusula com reserva de domínio, é correto afirmar que:

A o protesto do contrato no Registro de Títulos e Documentos é pressuposto para a execução, facultado ao devedor o pagamento em cartório no prazo de 3 dias úteis da data do recebimento da intimação;

B Vitória somente poderá executar a cláusula após constituir João em mora, mediante protesto do contrato ou interpelação judicial;

C a intimação do protesto para requerimento de falência exige a identificação da pessoa que a recebeu, de modo que o pedido de falência é considerado irregular e deve ser indeferido pelo juiz;

D não houve irregularidade no protesto das duplicatas porque a intimação foi recebida por um empregado da devedora, considerado seu preposto; logo, há presunção de que ela tem ciência do conteúdo do documento;

E a intimação do protesto para requerimento de falência exige a identificação da pessoa que a recebeu, porém o pedido de falência é irregular e deve ser indeferido pelo juiz em razão de o valor do débito ser inferior ao mínimo exigido por lei.

ID 12680 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos CEBRASPE 2024

Caso um cartório de notas seja demandado a lavrar uma escritura que contenha, além do pacto principal, pactos adjetos, suscetíveis de desdobramento em mais de um instrumento e envolvendo as mesmas partes, os custos dessa escritura corresponderão ao valor

A do pacto principal acrescido do menor valor para escritura multiplicado pelo número de pactos adjetos.

B do pacto principal multiplicado pelo número de pactos adjetos.

C do pacto principal acrescido de um valor mínimo de escritura, para cada um dos demais pactos.

D do pacto principal, apenas.

E do pacto principal acrescido de um quarto do valor correspondente a cada um dos demais.

ID 200685 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos CEBRASPE 2019

No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional

A será realizado exclusivamente em decorrência de sentença.

B será realizado apenas mediante a entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

C será realizado em decorrência de sentença ou mediante entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

D será realizado mediante simples requerimento, dispensada a instrução com outros documentos.

E não poderá ser realizado, tendo em vista que o registro é ato irrevogável e irretratável.

ID 200023 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos CEBRASPE 2019

Será feito no registro de títulos e documento o registro

A de penhora de imóveis

B em caráter obrigatório de documentos para fins de conservação.

C de hipotecas convencionais.

D de sentenças declaratórias de ausência.

E de contrato de parceria agrícola.

ID 182791 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos Instituto Quadrix 2016

No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

I. instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor;
II. penhor comum sobre coisas móveis;
III. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador;
IV. contrato de parceria agrícola ou pecuária;
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento;
VI. jornais.

Quantos estão corretos?

A Seis.

B Cinco, somente.

C Quatro, somente.

D Três, somente.

E Dois, somente.

ID 181882 Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos Instituto Quadrix 2016

Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoas jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de imóveis; registro de distribuição; tabelionato de protestos; tabelionato de contratos marítimos; e tabelionato de notas. No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de subrogação e de dação em pagamento.

Está correto o que se afirma em:

A I e II.

B II e III.

C I e IV.

D II e IV.

E IV e V.