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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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24 questões encontradas

ID 186361 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA CEBRASPE 2026

Texto associado

João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.

A partir da situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.

Nos projetos para realização do EIA, as despesas relacionadas aos trabalhos e inspeções de campo serão de responsabilidade do proponente, enquanto as relacionadas ao acompanhamento e monitoramento dos impactos serão de responsabilidade do órgão ambiental a quem compete o licenciamento.

C Certo

E Errado

ID 160449 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA AOCP 2024

De acordo com a Resolução Conama nº 1 de 1990, que, visando proteger o bem-estar da população, estabelece diretrizes sobre a emissão de ruídos em áreas habitadas, é correto afirmar que

A a resolução permite níveis de ruído até 95 decibéis (dBA) em áreas residenciais durante o período noturno.

B a fiscalização dos níveis de ruído é exclusivamente responsabilidade dos estados.

C a resolução se aplica apenas a áreas urbanas e não inclui áreas rurais.

D as medições de ruído devem ser realizadas de acordo com a ABNT NBR 10.151/2019 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, visando ao conforto da comunidade.

E a resolução considera como aceitável qualquer nível de ruído emitido por indústrias em áreas industriais, desde que operem durante o dia.

ID 157145 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA AOCP 2022

De acordo com resolução do CONAMA, o órgão ambiental competente poderá autorizar a intervenção ou a supressão de vegetação em APP (Área de Preservação Permanente) em casos específicos, como

A em áreas de preservação permanente e demais espaços territoriais com relevante interesse ambiental e social.

B em propriedade de posseiro obrigado a respeitar as normas e os regulamentos ambientais e administrativos.

C nas faixas de estabilidade das encostas e margens dos corpos de água desde que afastado pelo menos 300 metros.

D em áreas de singularidade cênica e valor estratégico sob preservação permanente, conforme indicada sua denominação.

E obras do poder público para instalação necessária à captação e à condução de água e efluentes tratados.

ID 200447 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA CEBRASPE 2019

Texto associado

Um aterro sanitário será construído em local afastado de
grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto,
deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a
demanda de urgência da população local. Para orientações a
respeito dos aspectos legais relacionados às licenças ambientais,
o empreendedor contratou os serviços de consultoria de um
biólogo.

Com referência a essa situação, julgue os itens subsequentes, de
acordo com as Resoluções CONAMA n.º 1/1986 e n.º 237/1997.

O prazo de validade da licença de operação de aterro
sanitário poderá ser superior a quinze anos.

C Certo

E Errado

ID 185775 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA Instituto Quadrix 2019

A Resolução n. o
357/2005 do Conama, alterada pela
Resolução n.º 410/2009 e pela Resolução n.º 430/2011,
classifica os corpos de água em águas doces, águas salinas
e águas salobras. Em relação à classificação e ao
enquadramento das águas doces, assinale a alternativa
incorreta.

A A classe especial é composta pelas águas destinadas ao
consumo humano, após desinfecção, à preservação do
equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à
preservação dos ambientes aquáticos em unidades de
conservação de proteção integral.

B A classe 1 é composta pelas águas doces que, entre
os usos permitidos, pode ser utilizada para o
abastecimento humano após tratamento simplificado.

C A classe 2 pode ter suas águas destinadas à recreação
de contato primário e à proteção às comunidades
aquáticas.

D As classes 3 e 4 são compostas por águas que, entre os
usos permitidos, englobam o abastecimento para
consumo humano, após tratamento convencional ou
avançado, e a harmonia paisagística, respectivamente.

E O enquadramento dos corpos de água será feito por
meio de normas e procedimentos definidos pelos
comitês de bacias hidrográficas.

ID 184408 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA Instituto Quadrix 2018

Texto associado

À luz da Resolução n.º 1/1986 do Conama, julgue os seguintes
itens.

As despesas e os custos referentes à realização do
estudo de impacto ambiental correrão por conta do
governo federal. Para tanto, o proponente deve
apresentar orçamento detalhado, contemplando itens
como coleta e aquisição de dados e informações,
trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório,
entre outros.

C Certo

E Errado

ID 184356 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA Instituto Quadrix 2018

Texto associado

A respeito da Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama), julgue os itens a seguir.

O procedimento de licenciamento ambiental tem como
última etapa a emissão de parecer técnico conclusivo e,
quando couber, de parecer jurídico.

C Certo

E Errado

ID 171441 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA FCC 2018

A Resolução CONAMA no 465, 5 dezembro de 2014, dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos para o licenciamento
ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de

A agrotóxicos e afins vazias ou contendo resíduos.

B farmacêuticos e afins vazias ou contendo rejeitos.

C transgênicos e afins vazias ou contendo bagaços.

D orgânicos e afins vazias ou contendo sedimentos.

E transgênicos e afins vazias ou contendo sobras.

ID 165789 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA CESGRANRIO 2018

Nos termos do Decreto n° 99.274/1990, integra o Plenário do Conama, como representante de entidades de trabalhadores e da sociedade civil, um representante

A da Fundação Brasileira Jardim Botânico.

B de populações tradicionais, escolhido em processo coordenado pela Sociedade Indigenista Brasileira.

C de trabalhadores da área rural, indicado pela Sociedade Brasileira de Agricultura.

D da comunidade científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC.

E de trabalhadores, indicado pelas centrais sindicais e confederações de trabalhadores da área urbana, em eleição coordenada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).

ID 165788 Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA CESGRANRIO 2018

Nos termos do Decreto n° 99.274/1990, a instância administrativa do Conama responsável pelo julgamento, em caráter final, das multas e outras penalidades administrativas impostas pelo IBAMA é a

A Câmara Especial Recursal

B Comissão de Direito Nacional

C Junta de Recursos Ambientais

D Seção de Julgamento Administrativo

E Turma de Meio Ambiente