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O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Acidentes Ambientais com Produtos Perigosos (P2R2) é direcionado para o aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos perigosos no País, nos três níveis de governo, visando a resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e, consequentemente, a uma maior qualidade de vida para a população brasileira.

No âmbito do P2R2, a Resolução Conama n o 398/2008 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional. No Anexo III desse instrumento legal, são estabelecidos os critérios de dimensionamento da capacidade mínima de resposta.

No caso de um acidente por encalhamento de um navio com comprimento de 250 m e largura de 40 m, do qual ocorre um vazamento de 110 m 3 , em que a estratégia de resposta estabelecida prevê, entre outras, a contenção com barreiras absorvedoras, fazendo o cerco completo do navios, o comprimento mínimo de barreira, em m, que deverá por lei ser usado é de

A 580
B 700
C 750
D 1.160
E 1.250

Nos termos da Resolução Conama 01/1986, o estudo de impacto ambiental desenvolverá atividades técnicas de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tais como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando a análise da fauna e da flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção, e as áreas de preservação permanente.

Essa análise, que integra o item 1 do Art. 6° da Resolução, corresponde ao meio

A ambiental
B biológico e os ecossistemas naturais
C físico e ao subsolo
D florestal
E socioeconômico

A Resolução Conama n° 420/2009 estabelece classes de qualidade de solos conforme a concentração de substâncias químicas. A classe 1 se refere a solos que apresentam concentrações de substâncias químicas menores ou iguais ao Valor de Referência de Qualidade (VRQ).

O VRQ representa a(o)

A concentração de determinada substância, que define a qualidade natural do solo.
B concentração de poluentes originados do Nitrogênio, que define o nível de poluição do solo.
C concentração de poluentes originados do Fósforo, que define o nível de poluição do solo.
D tipo de solo, baseado na sua granularidade e textura, que define a qualidade natural do terreno.
E tipo de solo, baseado no bioma e influências climáticas que o caracterizam.

Nos termos da Resolução Conama 430/2011, o número adimensional que expressa a menor diluição do efluente que não causa efeito deletério agudo aos organismos, num determinado período de exposição, nas condições de ensaio, é denominado

A Fator de Toxicidade-FT
B Ponto TS
C Seno VF
D Tangente IH
E Vetor PH

Nos termos da Resolução Conama 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a:

A arqueologia
B atividade de mercado
C biota
D exploração de recursos alternativos
E intervenção industrial
Texto associado
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental
requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos
empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa
informação como referência e considerando que um empreendedor
deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais
necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada
de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens
subsequentes.

A renovação da licença de operação (LO) da estrada de
rodagem com duas faixas de rolamento deverá ser requerida
com antecedência de, pelo menos,120 dias antes do término da
sua data de validade.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas de Pernambuco Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PE - Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas - 2017
Texto associado
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental
requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos
empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa
informação como referência e considerando que um empreendedor
deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais
necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada
de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens
subsequentes.

A elaboração do projeto básico de licitação das obras de
construção da estrada deverá anteceder a emissão da licença
prévia (LP) pelo órgão ambiental competente.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas de Pernambuco Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PE - Auditor de Controle Externo - Área Auditoria de Obras Públicas - 2017

De acordo com a Resolução CONAMA n o 430/2011, o lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve atender aos padrões da classe do corpo receptor, após o limite da zona de mistura e ao padrão de balneabilidade, e ser precedido de tratamento que garanta, entre outras exigências, que, após desarenação, a eficiência mínima de remoção de sólidos em suspensão totais seja de

A 12%.
B 35%.
C 15%.
D 20%.
E 10%.
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo Cargo: Especialista em Regulação de Transporte III - Área Engenheiro Civil Prova: FCC - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Área Engenheiro Civil - 2017

Conforme a Resolução CONAMA 398/2008 e suas alterações,
o Plano de Emergência Individual para incidentes
de poluição de óleo em corpos hídricos estabelece que
a dimensão das barreiras de contenção das manchas de
óleo derramado deve ser, no mínimo,

A 2 vezes o comprimento da fonte de derrame, em metros.
B 3vezes o comprimento da fonte de derrame, em metros.
C 3,5 vezes a largura da mancha de óleo.
D 5 vezes o diâmetro aproximado da mancha de óleo.
E igual à Capacidade Efetiva Diária de Recolhimento de
Óleo - CEDRO.

O comandante de um navio, seu representante legal, ou
o responsável pela operação de uma instalação, independentemente
das medidas tomadas para controle de incidente,
deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente
de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional,
aos seguintes órgãos:

A ANP, MMA, SRT, IBAMA
B DRT, IBAMA, SRT, ANP
C IBAMA, ANP, SRT, CAPITANIA DOS PORTOS
D ANP, IBAMA, DRT, CAPITANIA DOS PORTOS
E IBAMA, ANP, CAPITANIA DOS PORTOS, Autoridade
Ambiental Estadual