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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 6892 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho CESGRANRIO 2018

A promoção da fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, compete, preferencialmente, à

A Federação dos Empregadores
B Confederação dos empregados
C Associação dos patrões
D Delegacia Regional do Trabalho
E Secretaria Municipal do Emprego
ID 4227 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho AOCP 2018

Alceu foi contratado para trabalhar como segurança no Banco Crédito Fácil S.A., permanecendo, durante toda sua jornada de trabalho, zelando pelos caixas eletrônicos e verificando a movimentação de clientes do estabelecimento, almejando, assim, evitar possíveis furtos e roubos no local. Considerando o exposto, é correto afirmar que Alceu

A não tem direito ao recebimento de qualquer adicional, considerando que, ao ser contratado, estava ciente das condições laborais e as assumiu expressamente ao assinar o contrato de trabalho.
B tem direito ao adicional de periculosidade de, respectivamente, 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifique nos graus máximo, médio e mínimo a sua exposição à violação física.
C tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 30% (trinta por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
D tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 30% (trinta por cento) sobre o salário-mínimo da região.
E tem direito ao adicional de periculosidade no importe de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
ID 4219 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho AOCP 2018

Em relação às atividades consideradas perigosas e o direito ao adicional de periculosidade, assinale a alternativa INCORRETA.

A O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco, faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade. O adicional de periculosidade é indevido tão somente quando o contato ou exposição a atividades ou operações perigosas ocorre eventualmente, ou seja, de forma fortuita, ou mesmo que seja habitual, ocorra por período de tempo muito reduzido.
B O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente ou eventual, assim considerada a fortuita, sujeita-se a condições de risco faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade.
C O adicional de periculosidade legalmente estabelecido é de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa e, quando pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.
D O trabalhador que desempenha suas funções em motocicleta, como os motoboys, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade.
E É inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco.
ID 122056 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho VUNESP 2017

Na hipótese de acidente do trabalho ou moléstia ocupacional, a responsabilidade civil do empregador

A subsiste na hipótese de dolo ou culpa.
B não subsiste, vez que transferida ao órgão previdenciário.
C subsiste apenas na hipótese de dolo direto ou culpa.
D subsiste apenas na hipótese de dolo direto ou culpa grave.
E subsiste em qualquer circunstância, pois se trata de responsabilidade objetiva.
ID 42148 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho FGV 2017

Sílvio é empregado da sociedade empresária Onda Azul Ltda. e, em determinado dia, no horário de almoço, ao se dirigir a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com recebimento de benefício previdenciário. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

A O fato não caracteriza acidente do trabalho, porque não aconteceu na empresa nem em deslocamento a serviço.
B O fato caracteriza acidente do trabalho, e, ao retornar, Sílvio tem garantia no emprego de 12 meses.
C A Lei é omissa a respeito, daí porque caberá ao juiz, no caso concreto, dizer se o evento foi acidente de trabalho.
D A empresa será obrigada a ressarcir o empregado, porque tem o dever de fornecer alimentação.
ID 41800 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho FGV 2017

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

A Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;
B considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;
C não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;
D diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;
E o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.
ID 41787 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho FGV 2017

Pedro é Presidente da CIPA existente na empresa Gralha Turismo Ltda.; Jorge é o Vice-Presidente da mesma CIPA; Vicente é membro do Conselho Fiscal do seu sindicato de classe e Cristóvão é Delegado do mesmo sindicato. Todos foram dispensados sem justa causa. De acordo com a CLT e o entendimento consolidado pelo TST, deverá(ão) ser reintegrado(s) judicialmente:

A Jorge;
B Vicente e Cristóvão;
C Jorge, Vicente, Cristóvão e Pedro;
D Vicente;
E Pedro e Jorge.
ID 41779 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho FGV 2017

Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo. Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente. Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A Solange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.
B Solange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o adicional de insalubridade por ter direito adquirido.
C Solange não tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema manterá o direito ao adicional de insalubridade.
D Solange tem direito ao adicional de periculosidade e Iracema perderá o direito ao adicional de insalubridade.
ID 41775 Direito do Trabalho Saúde e Segurança no Trabalho FGV 2017

Carlos Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte S.A., postulando o pagamento de adicional de insalubridade. Muito embora a atividade por ele exercida não conste como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, restou constatada a insalubridade em grau máximo por meio de laudo pericial. À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

A sendo detectado em perícia o agente agressor mas não constando do rol oficial, o trabalhador terá direito à metade do valor do adicional de insalubridade;
B o reclamante não tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade;
C o empregado terá direito ao adicional de insalubridade, na razão de 30% sobre o seu salário-base;
D Carlos Augusto receberá o adicional de insalubridade integralmente, porque o agente agressor à saúde foi detectado em perícia;
E diante dessa discrepância, o juiz terá de determinar a realização de nova perícia para ter uma 2ª conclusão técnica.