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Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuários.

A Certo
B Errado

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A Certo
B Errado

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, já que a seguridade social é considerada como matéria de relevância e urgência.

A Certo
B Errado

Os estrangeiros no Brasil podem receber atendimento da seguridade social, segundo o princípio da:

A legalidade.
B irredutibilidade do valor dos benefícios.
C equidade na forma de participação no custeio.
D universalidade da seguridade social.
E diversidade da base de financiamento.

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos, sem a participação da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

A Certo
B Errado

No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue os itens seguintes. Seguridade social é um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar e proteger os direitos referentes à assistência social, à previdência social e, também, à saúde, embora seja um instituto autonomamente disciplinado na CF.

A Certo
B Errado

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. O financiamento da seguridade social será realizado de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a participação da sociedade.

A Certo
B Errado

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, tendo como base alguns objetivos, entre eles, o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.

A Certo
B Errado

Segundo a Constituição, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Considerando os objetivos da seguridade social, expressos na Constituição, assinale a alternativa correta.

A Descentralização, com direção única em cada esfera de governo
B Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
C Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
D Participação da comunidade
E Gratuidade

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base no(s) seguinte(s) objetivo(s):

A pluralidade e distinção dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
B igualdade na forma de participação no custeio.
C redutibilidade do valor dos benefícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível.
D seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
E caráter discricionário e centralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.