QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
184 questões encontradas

A Hemobrás pretende celebrar uma parceria público-privada que envolve a execução de uma obra para construção de um galpão e posterior fornecimento de serviços que serão disponibilizados para uso direto da própria empresa estatal, com contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. Na situação hipotética apresentada, configura-se o modelo de concessão:

A Diferida.
B Comum.
C Tarifada.
D Patrocinada.
E Administrativa.

À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue. É facultada a constituição de patrimônio de afetação que não se comunicará com o restante do patrimônio do fundo garantidor de parcerias público-privadas, ficando vinculado exclusivamente à garantia em virtude da qual tiver sido constituído.

A Certo
B Errado

No que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública, julgue o item seguinte. Serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fim econômico, criadas por lei para desempenhar certas atividades, integrando a administração pública indireta.

A Certo
B Errado

Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir. Ente da federação que celebre parceria público-privada poderá prever, em cláusula contratual, a repartição de riscos entre as partes, inclusive quando relacionados a caso fortuito ou força maior.

A Certo
B Errado

À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue. É facultada a constituição de patrimônio de afetação que não se comunicará com o restante do patrimônio do fundo garantidor de parcerias público-privadas, ficando vinculado exclusivamente à garantia em virtude da qual tiver sido constituído.

A Certo
B Errado

Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. É permitida a constituição de parceria público-privada para a exploração de uma concessão comum, desde que essa parceria não envolva uma contraprestação pecuniária do parceiro público.

A Certo
B Errado

A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige

A transferência de recursos materiais ou financeiros, que é a finalidade principal do ajuste.
B descrição precisa do objeto e das atribuições de cada partícipe, demonstrando a convergência dos interesses envolvidos.
C adequado dimensionamento dos servidores que serão transferidos de uma pessoa jurídica convenente à outra para
execução das atividades previstas no plano de trabalho e outras de mesma natureza.
D indicação e previsão de recursos orçamentários e financeiros que se prestarão a remunerar o ente convenente que
executar as atribuições constantes do ajuste.
E prévia licitação ou, ao menos, procedimento de chamamento para identificação do ente integrante da Administração
indireta cujo campo funcional seja mais adequado à execução do objeto do convênio.
Órgão: Assembléia Legislativa do Amapá Cargo: Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador Prova: FCC - ALE AP - Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador - 2020

No âmbito da legislação federal sobre parcerias entre a Administração Pública e organizações não governamentais, considera-se
acordo de cooperação o instrumento firmado entre o Poder Público e

A entidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de
cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público previstas na lei das OSCIPs.
B organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pela
Administração Pública, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
C a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e
execução de atividades contempladas na lei das Organizações Sociais.
D organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco proposto pelas
organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
E organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a
transferência de recursos financeiros.

Assinale a alternativa correta no que
concerne às Organizações Sociais (OS) e
às Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP).

A O contrato de parceria, elaborado de comum
acordo entre o órgão ou entidade
supervisora e a organização social,
discriminará as atribuições,
responsabilidades e obrigações do Poder
Público e da organização social.
B Referente às OS, os membros eleitos ou
indicados para compor o Conselho de
Administração devem ter mandato de quatro
anos, vedada a recondução.
C É vedada ao Poder Executivo a cessão
especial de servidor para as organizações
sociais.
D Podem qualificar-se como Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público as
pessoas jurídicas de direito privado, com ou
sem fins lucrativos, que tenham sido
constituídas e se encontrem em
funcionamento regular há, no mínimo, 02
(dois) anos, desde que os respectivos
objetivos sociais e normas estatutárias
atendam aos requisitos estabelecidos por
lei.
E É permitida a participação de servidores
públicos na composição de conselho ou
diretoria de Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público.

Julgue os próximos itens, com relação a parceria público-privada.
I Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão que pode ser celebrado na modalidade patrocinada ou administrativa. II É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada caso o valor do contrato seja inferior a dez milhões de reais e o período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos. III Na contratação de parceria público-privada, os riscos do negócio ficam integralmente por conta da contratada. IV A contratação de parceria público-privada deve ser precedida de licitação na modalidade pregão eletrônico.
Estão certos apenas os itens

A I e II.
B II e III.
C III e IV.
D I, II e IV.
E I, III e IV.