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Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue o seguinte item. A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Constituem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, a Superintendência-Geral e o Departamento de Estudos Econômicos.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.529/2011, conhecida como Lei de Defesa da Concorrência, aplica-se a diversas pessoas, à exceção das pessoas físicas e das jurídicas de direito público.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. É vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) celebrar acordo de leniência com pessoas físicas e jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, que trata da disciplina jurídica de moeda, crédito e câmbio no Brasil. É proibida qualquer estipulação de pagamento em moeda estrangeira de obrigações exequíveis no território nacional.

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, que trata da disciplina jurídica de moeda, crédito e câmbio no Brasil. As operações no mercado de câmbio podem ser realizadas apenas por instituições autorizadas a operar nesse mercado pelo Banco Central do Brasil.

A Certo
B Errado

Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item. A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.

A Certo
B Errado

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do credor.

A Certo
B Errado