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Na Lei nº 4.320 de 1964 são evidenciadas as classificações das categorias econômicas, como as Despesas Correntes e Despesas de Capital. Nas Despesas Correntes temos dois tipos, as Despesas de custeio e transferências correntes. Como Despesas de Custeio temos as dotações:

A para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
B para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
C para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
D destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
E para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

O Ministério da Saúde, lançou em 2003 a Política Nacional de Humanização ou HumanizaSUS. Para a Política Nacional de Humanização, no campo da saúde, humanização diz respeito a uma aposta:

A ético-estético-política.
B ético-filosófica-política.
C ético-estético-filosófica.
D visão-estético-política.
E ético-comportamental-política.

Telúrio construiu uma piscina no terreno de sua casa. Ele se utilizou de retroescavadeiras para fazer o buraco no solo, onde a piscina foi instalada. Ocorre que Telúrio é servidor público do Município de Aracruz e as retroescavadeiras pertencem à Prefeitura. Assim, ao utilizar, em obra particular, equipamento de propriedade da Prefeitura, o mencionado agente público praticou ato de improbidade administrativa que:

A enseja prisão preventiva em flagrante delito do autor.
B atenta contra os princípios da administração pública.
C importa enriquecimento ilícito.
D decorre de aplicação indevida de benefício financeiro.
E decorre de concessão indevida de benefício tributário.

Na Lei Orgânica do Município de Aracruz, onde encontra-se a Subseção “DA POLÍTICA URBANA”, no art. 110 estão elencados alguns instrumentos para assegurar as funções sociais da cidade. A alternativa que descreve os instrumentos tributários e financeiros é:

A imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e diferenciado, segundo critérios de ocupação e uso do solo e parcelamento ou edificação compulsórios.
B imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e diferenciado, segundo critérios de ocupação e uso do solo, taxas e tarifas diferenciadas por zona, segundo os serviços públicos oferecidos.
C taxas e tarifas diferenciadas por zona, segundo os serviços públicos oferecidos e servidão e limitação administrativas.
D parcelamento ou edificação compulsórios e declaração de áreas de preservação e proteção ambiental.
E imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e diferenciado, segundo critérios de ocupação e uso do solo e cessão ou concessão de uso.

O Decreto-Lei nº 25, de 1937, foi promulgado com a finalidade de organizar e proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. Assim, o tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios se fará de ofício, por ordem do (da):

A Presidente da República, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.
B Diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos
C Governador do Estado responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.
D Prefeito do Município responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.
E Câmara Municipal de Vereadores do Município responsável pelo imóvel, mas deverá ser notificado à entidade a quem pertencer, ou sob cuja guarda estiver a coisa tombada, a fim de produzir os necessários efeitos.

Doença infecciosa aguda, transmissível, de distribuição universal, que compromete especificamente o aparelho respiratório (traqueia e brônquios) a evolui em três fases sucessivas: Fase catarral, fase paroxística, fase de convalescência. Caracterizada por paroxismos de tosse seca. Ocorre sob as formas endêmica e epidêmica. Em lactentes, pode resultar em número elevado de complicações e até morte. Estamos falando da:

A paracoccidioidomicose.
B coqueluche.
C síndrome da Rubéola Congênita.
D catapora.
E sarampo.

Saúde no prato Faça do alimento o seu medicamento. Há mais de 2500 anos, o médico e filósofo grego Hipócrates já havia enfatizado com essa frase a importância da utilização de alguns alimentos para reduzir o risco de doenças. Ele estava se referindo ao que hoje conhecemos como alimentos funcionais, aquele que nós consumimos tanto por suas funções nutricionais quanto por serem benéficos à nossa saúde. Esses nutrientes prometem atuar na redução do risco de doenças crônicas como câncer, diabetes e mal de Alzheimer, além de problemas cardiovasculares (hipertensão, por exemplo), ósseos, inflamatórios e intestinais. Contudo, para você conseguir alcançar os benefícios desses alimentos, é preciso consumi-los regularmente. O primeiro passo para beneficiar o seu organismo é deixar mais de lado gorduras, frituras e embutidos. E montar um cardápio mais equilibrado, com frutas, grãos integrais, peixes, aves e legumes, já que são as principais fontes dos componentes ativos dos alimentos funcionais. Observe, no entanto, que, se você estiver consumindo um alimento funcional com a intenção de controlar o colesterol, por exemplo, apenas terá bons resultados caso ele esteja associado a uma dieta pobre em gordura saturada e colesterol. Isso quer dizer que você deve evitar comer carnes à milanesa, peixe frito, salsicha, salaminho, mortadela, biscoitos, bolos industrializados e queijos amarelos. Saiba ainda que, para ser considerado um funcional, ou alegar propriedade funcional, o alimento deve conter alguns componentes essenciais. Por isso, você precisa ficar atento aos rótulos dos produtos nos supermercados, principalmente dos alimentos processados. Revista Saúde, da Proteste, dezembro 2015 Em “ Faça do alimento o seu medicamento.”, o verbo destacado está no seguinte tempo verbal:

A presente do indicativo.
B presente do subjuntivo.
C imperativo afirmativo.
D imperativo negativo.
E futuro do subjuntivo.