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O Programa GESPÚBLICA foi instituído pelo Decreto nº 5.378/2005, e suas ações e instrumentos devem objetivar certos ditames, EXCETO:

A assegurar a eficácia e a efetividade das ações, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados;
B contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos;
C eliminar o déficit institucional visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
D promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
E promover a gestão estratégica centralizadora, transparente e ética.

Gabarito: b) A convergência entre a educação presencial e a educação a distância no Brasil é possível e provável principalmente devido à legislação educacional que regulamenta e consolida a modalidade a distância no país. O Decreto nº 5.622/2005 regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), definindo a educação a distância como uma modalidade educacional legítima, com mediação didático-pedagógica por meio de tecnologias de informação e comunicação. Isso cria um ambiente legal favorável para a integração entre modalidades presencial e virtual. Além disso, a legislação brasileira tem evoluído para reconhecer e incentivar a educação a distância, o que permite que as instituições de ensino desenvolvam projetos híbridos, combinando o melhor das duas modalidades. As outras alternativas não refletem o motivo principal da convergência. Por exemplo, a alternativa a) fala em qualidade, mas a legislação é o fator que possibilita essa integração. A alternativa c) menciona preconceito, que é um aspecto social, mas não o principal motivo da tendência. A alternativa d) afirma que os projetos híbridos são pouco viáveis, o que contraria a ideia da convergência. A alternativa e) fala sobre dificuldades na aprendizagem assíncrona, mas isso não explica a tendência de convergência. Portanto, a resposta correta é a letra b, pois a legislação educacional e a consolidação da educação a distância no Brasil são os fatores que possibilitam essa convergência.

A a educação presencial e a formação à distância sozinhas não conseguem atingir patamares elevados de qualidade;
B a legislação educacional e a consolidação da educação a distância no país permitem essa convergência;
C ainda há muito preconceito com a educação a distância e essa convergência permitirá reduzir o preconceito;
D os objetivos e perfis das instituições tornam pouco viáveis os projetos educacionais híbridos (blended learning);
E a aprendizagem assíncrona encontra dificuldades no dimensionamento e na distribuição de conteúdo.

O GESPÚBLICA possui um coordenador do Comitê Gestor que tem certas atribuições definidas no Decreto nº 5.378/2005. Dentre as atribuições, destaca-se:

A cumprir e fazer cumprir as decisões do Ministro do Planejamento;
B constituir grupos de trabalho temáticos permanentes;
C definir a remuneração dos integrantes do Comitê;
D exercer o voto de qualidade no caso de empate nas deliberações;
E realizar avaliação de desempenho dos integrantes do Comitê.

De acordo com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008, “entende-se por metadados de informações geoespaciais: conjunto de informações descritivas sobre os dados, incluindo as características do seu levantamento, produção, qualidade e estrutura de armazenamento, essenciais para promover a sua documentação, integração e disponibilização, bem como possibilitar a sua busca e exploração”. Então, de acordo com o publicado, é lícito afirmar, sobre os Metadados de Informações Geoespaciais (MIG), que:

A contribuem para a maior produtividade das instituições que interagem com dados geoespaciais, facilitando o uso e reuso da informação, diminuindo os esforços das instituições com a divulgação dos seus acervos;
B a geração dos MIG, de um modo geral, deve priorizar os acervos antigos, pois dessa forma ainda haverá condições de produzi-los e disponibilizá-los;
C permitem conhecer o conjunto dos insumos, os modelos matemáticos, os processamentos realizados e o custo total da produção de determinado dado cartográfico;
D os documentos cartográficos que compõem a Cartografia Sistemática Nacional não necessitam ter seus MIG publicados, pois sendo os produtores oficiais órgãos da administração federal direta, suas especificações técnicas são públicas e de amplo conhecimento;
E o ambiente computacional que permite realizar a carga, a edição e a divulgação dos MIG deve garantir a segurança e a veracidade das informações, por isso deve-se priorizar o uso de sistemas proprietários já consolidados.