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De acordo com a Resolução CONAMA n° 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente, a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal,

I. com largura mínima de trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura.
II. com largura mínima de cinquenta metros, para o curso d’água com dez a cinquenta metros de largura.
III. com largura mínima de cem metros, para o curso d’água com cinquenta a trezentos metros de largura.
IV. com largura mínima de duzentos metros, para o curso d’água com trezentos a seiscentos metros de largura.
V. com raio mínimo de cinquenta metros, ao redor de nascente ou olho d’água.

Está correto o que consta em

A I, II, III, IV e V.
B I, II, III e IV, apenas
C II, IV e V, apenas.
D I, III, e IV, apenas.
E I, II e V, apenas.

Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei n o 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo urbano, é exigido que

A a rede de coleta de esgoto e a de energia elétrica já estejam implantadas e com instalação domiciliar.
B o esgotamento sanitário, assim como a energia elétrica domiciliar, já possuam soluções.
C a rede de energia elétrica esteja implantada e instalada e se tenham soluções para o esgotamento sanitário.
D o esgotamento sanitário esteja implantado e instalado e se tenham soluções para a energia elétrica domiciliar.
E o esgotamento sanitário e a energia elétrica domiciliar estejam implantados, mesmo sem estarem instalados.

A ligação de um fragmento de DNA (inserto) com outra molécula de DNA (vetor) formando uma molécula de DNA recombinante é uma das fases da técnica de

A produção de enzimas de restrição.
B reação em cadeia da polimerase.
C clonagem molecular.
D eletroforese em gel de agarose.
E transformação celular.

A Lei n o 12.187/2009, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima − PNMC, propõe que o Brasil adotará, como compromisso nacional voluntário, a redução, até 2020, de suas emissões projetadas de gases de efeito estufa, em porcentagem, entre

A 25,5 e 30,3.
B 36,1 e 38,9.
C 15,9 e 25,0.
D 42,3 e 52,0.
E 32,6 e 39,1.

Com relação aos tipos de gestão, a

A horizontal tem coordenação descentralizada, as decisões geralmente são consensuais e a implementação de estratégias é realizada por equipe especifica.
B em rede organizacional se inicia na construção individual de estratégia em determinada área, sendo então discutida e implantada em conjunto.
C horizontal tem coordenação descentralizada, as decisões geralmente são consensuais e a implementação de estratégias é conjunta e de interesse coletivo.
D em rede organizacional depende de construção coletiva, o que reforça as interações, tendo-se assim um capital social, ou seja, agrega-se valor a cada indivíduo, aumentando seu piso salarial.
E em rede organizacional caracteriza-se por tempo de existência, confiança, dependência compartilhada, interdependência, propósito generalizado da relação e natureza dos ganhos obtidos.

Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:

A A captação de água de seu curso subterrâneo, por parte do poder público para abastecimento geral da área urbana do município independe de outorga em virtude da função social do serviço.
B Na hipótese de haver dois ou mais requerimentos de outorga que venham a apresentar conflitos para uso do recurso hídrico, pela impossibilidade de pleno atendimento, caberá à Agência Nacional das Águas deliberar sobre a alocação dos recursos hídricos mais conveniente aos interesses coletivos.
C Os prazos de vigência das outorgas de direito de uso de recursos hídricos serão fixados em razão da natureza e do porte do empreendimento, considerando, quando for o caso, o período de retorno do investimento, e serão limitados ao prazo máximo de trinta e cinco anos, renovável, sendo que este prazo poderá ser modificado por solicitação dos comitês de bacia hidrográfica.
D A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em razão da ausência de uso por um ano consecutivo.
E Na hipótese de a atividade não estar consolidada e ser passível de licenciamento ambiental, será vedada a concessão de outorga preventiva, até a finalização do processo de regularidade, com efetivação do licenciamento.

Observando o disposto no Art. 6° da Lei n° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, na apresentação de um Projeto de Loteamento junto ao município, o interessado deverá solicitar às autoridades locais as diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando para tanto, a planta do imóvel contendo:

I. as divisas da gleba a ser loteada e as características das zonas de uso contíguas.
II. as faixas sanitárias do terreno para escoamento das águas pluviais e não edificáveis.
III. as curvas de nível à distância adequada, quando exigidas por lei estadual ou municipal.
IV. a localização dos cursos d’água, bosques e construções existentes.

Está correto o que consta em

A I, II e III, apenas.
B II, III e IV, apenas.
C I, III e IV, apenas.
D I, II, IV, apenas.
E I, II, III e IV.

Segundo a Lei n o 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os atos administrativos adotados pela autoridade competente estão:

A Licença, para importação de espécies aquáticas ornamentais e de aquicultura, em qualquer fase do ciclo vital, e para pesquisa.
B Autorização, para o pescador profissional, amador ou esportivo, para o aquicultor e para a operação de empresa pesqueira.
C Cessão, para uso de espaços físicos em corpos d’água sob jurisdição da União, dos Estados e do Distrito Federal, para fins de aquicultura.
D Autorização, para exploração por particular de infraestrutura e de terrenos públicos destinados à exploração de recursos pesqueiros.
E Concessão, para operação de embarcação de pesca ou de esporte e recreio, quando utilizada na pesca esportiva, e torneios de pesca amadora.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 11 a 14, considere o texto abaixo.

A Geografia

Foi em um negócio de ferros velhos, durante a guerra mundial, que o Procópio Viana passou de modesto vendedor da casa Portela & Gomes a honrado capitalista da nossa praça. Com a bolsa repleta de amostras de arroz, de feijão, de milho, de farinha, anda acima e abaixo a vender nos retalhistas, quando um deles o incumbiu de negociar os maquinismos de uma velha fábrica desmantelada. O rapaz ganhou no negócio quinze contos, e não quis mais saber de outro comércio. E, em breve, comprava até navios velhos, vendendo-os a estrangeiros, conseguindo reunir, com essas transações, os seus quatro milhares de contos.
Rico, pôs-se o Procópio a viajar. E era de regresso desse passeio através dos continentes que contava, no Fluminense, a um grupo de senhoras, as suas impressões de turista.
− Visitei Paris, Londres, Madri... − dizia ele, com ênfase, sacudindo a perna direita, o charuto ao canto da boca, a mão no bolso da calça. − Fui ao Cairo, a Roma, a Berlim, a Viena...
E após um instante:
− Estive em Tóquio, em Pequim, em Singapura...
A essas palavras, que punham reflexos de admiração e de inveja nos olhos das moças que o ouviam, mlle *. Lili Peixoto aparteou, encantada:
− O senhor deve conhecer muito a Geografia... Não é?
− Ah! não, senhora! − interveio, logo, superior, o antigo caixeiro de Portela & Gomes.
− A Geografia, eu quase não conheço.
E atirando para o espaço uma baforada do seu charuto cheiroso:
− Eu passei por lá de noite...

* mademoiselle : expressão francesa usada para se referir respeitosamente a moça ou mulher.

(Adaptado de: CAMPOS, Humberto de. Grãos de mostarda . www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bi000155.pdf)

− O senhor deve conhecer muito a Geografia...

A frase em que o vocábulo “muito” está empregado com o mesmo sentido e a mesma função que os verificados na construção acima é:

A Houve, durante a divulgação dos vencedores da prova de atletismo, muito alvoroço.
B Com muito cansaço, o maratonista reduziu o ritmo nos momentos finais da corrida.
C Segundo os repórteres, deram os gritos da torcida muito incentivo aos atletas nacionais.
D As nadadoras encantaram muito o público com a precisão de seus movimentos.
E A ginasta deixou de fazer na prova final muito daquilo que havia praticado nos treinos.

Nos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção integral foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da ordem de 8 mg/L, com exceção de um deles no qual tais valores estavam na faixa de 5 a 6 mg/L. Considerando a Resolução CONAMA n o 357/2005, esta faixa foi considerada

A inadequada, pois tais valores impedem seu enquadramento na classe 1 que deve ocorrer em ambientes protegidos.
B adequada, por estar dentro da faixa de valores que ocorrem em ambientes naturais enquadrados na classe especial.
C inadequada, por estar abaixo do valor mínimo exigido de 6 mg/L para seu enquadramento na classe 1.
D adequada, por estar acima do valor mínimo exigido de 5 mg/L resultando em seu enquadramento na classe 2.
E inadequada, em relação às condições naturais de riachos similares desta UC, sujeitos ao enquadramento na classe especial.