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Filipe, brasileiro, advogado, tem 25 anos de idade e deseja se candidatar para Deputado Federal nas eleições de 2026. Marli, brasileira, analfabeta, tem 20 anos de idade e deseja se candidatar para Vereadora nas eleições que ocorrerão neste ano de 2024. Considerando apenas as informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Filipe

A e Marli não podem se candidatar aos cargos pretendidos.
B pode se candidatar ao cargo pretendido, enquanto Marli, apesar de poder votar, pois para ela o voto é facultativo, não pode se candidatar a Vereadora.
C pode se candidatar ao cargo pretendido, enquanto Marli, apesar de dever votar, pois para ela o voto é obrigatório, não pode se candidatar a Vereadora.
D e Marli podem se candidatar aos cargos pretendidos.
E não pode se candidatar ao cargo pretendido, enquanto Marli pode se candidatar para Vereadora.

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada no caso de:
I. o trabalhador permanecer dois anos ininterruptos fora do regime do FGTS.
II. aposentadoria concedida pela Previdência Social.
III. despedida com justa causa.
IV. o trabalhador ter idade igual ou superior a setenta anos.
Está correto o que consta APENAS de

A I.
B III.
C II e IV.
D I e II.
E III e IV.

Conforme disposto pelo texto da Lei nº 12.5327/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou mesmo às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão em dez dias, O recurso será dirigido à

A mesma autoridade que exarou a decisão impugnada, que se manifestará nó prazo de cinco dias.
B autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que se manifestará em dez dias, prorrogável justificadamente por mais dois dias.
C autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que se manifestará no prazo de cinco dias.
D mesma autoridade que exarou à decisão impugnada, que se manifestará também no prazo de dez dias.
E autoridade equivalente em nível hierárquico à que exarou a decisão impugnada, mas de órgão diverso e relacionado à temática, que se manifestará no prazo de cinco dias.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2024 de um ente público, de acordo com a

A Lei Complementar nº 101/2000, contém reserva de contingência calculada com base nas receitas tributárias arrecadadas no exercício financeiro de 2023.
B Constituição Federal de 1988, estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.
C Constituição Federal de 1988, define normas para a gestão patrimonial das administrações direta e indireta e dos fundos públicos e privados do referido ente.
D Lei nº 4320/1964, fixa despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica como Despesas de Custeio.
E Lei Complementar nº 101/2000, contêm reserva de contingência destinada a cobrir passivos contingentes e a possibilitar a abertura de créditos adicionais.

O estágio probatório é condição para a estabilidade do servidor público, que

A poderá ser exonerado ou desligado da Administração Pública nesse período, independentemente de processo disciplinar ou administrativo.
B não pode exercer cargos em comissão ou funções de direção durante esse período.
C poderá ser exonerado caso não aprovado pela avaliação de seu desempenho durante esse período.
D deverá cumpri-ló pelo prazo de 24 meses, sem qualquer apontamento ou restrição, sob pena de lhe ser vedada a confirmação no cargo.
E não pode gozar nenhuma licença ou afastamento durante esse período.

Determinado Estado da Federação promulga uma lei que estabelece: Fica expressamente proibida a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos. Diante do ordenamento jurídico vigente, a referida lei é

A inconstitucional somente na parte em que trata de editais de concursos públicos, diante da competência da União na matéria.
B constitucional somente na parte em que trata de editais de concursos públicos, diante da competência suplementar dos Estados na matéria.
C inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa dos Municípios.
D constitucional, por tratar de matéria de competência concorrente entre União, Estados e o Distrito Federal, cabendo aos entes regionais, como no caso, legislar para atender a suas peculiaridades.
E inconstitucional, por tratar de matéria de competência legislativa da União.

A contratação de uma prestadora de serviços, mediante dispensa de licitação, suscitou apontamento do Tribunal de Contas, que notificou o órgão contratante, em regular processo de auditoria, a prestar informações sobre as premissas e justificativas para a referida contratação direta. À atuação do órgão de controle

A constitui medida de controle externo da atuação da Administração Pública, permitido ao órgão do Poder Judiciário analisar os requisitos de legalidade da contratação.
B é irregular, tendo em vista que o limite de análise daquela Corte se restringe aos editais de licitação e contratos deles decorrentes, não abrangendo contratações diretas.
C representa medida de regular controle interno, cabendo integral cumprimento por parte da Administração Pública.
D insere-se no regular exercício do controle externo de legalidade, tendo em vista que se trata de verificar se foi demonstrado o cabimento da hipótese de dispensa de licitação indicada pelo órgão contratante.
E pode ser refutada pela Administração Pública, considerando que as justificativas que embasaram a contratação constituem mérito do ato administrativo e, portanto, excluídas do controle judicial.

O modelo de liderança apresentado nos estudos desenvolvidos por Paul Hersey e Kenneth Blanchard, conhecido como modelo situacional, analisa o fenômeno da liderança com ênfase

A no grau de maturidade dos subordinados, sustentando que o líder deve adequar seu comportamento a tal variável.
B nos fatores exógenos à relação líder-liderados, dado que o ambiente em que se insere a organização exerce influência relevante no comportamento do grupo.
C no nível de preparo e resiliência do líder, o que é sempre colocado à prova quando novos desafios são propostos ao grupo.
D no carisma do líder, afirmando que os líderes carismáticos conseguem induzir diferentes estilos de subordinados à realização das tarefas propostas.
E no caráter transacional da relação estabelecida entre líder e subordinados, baseada exclusivamente em uma troca (estimulo versus recompensa).

Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição,

A será concedida extradição de estrangeiro por crime de opinião.
B o brasileiro naturalizado será extraditado em caso de crime comum praticado antes ou depois de sua naturalização.
C em nenhuma hipótese um brasileiro nato será extraditado.
D em nenhuma hipótese um brasileiro naturalizado será extraditado.
E será concedida extradição de estrangeiro por crime político.

As idades de 19 entrevistados para uma vaga de emprego são:

23, 32, 45, 28, 27, 43, 18, 26, 25, 19, 26, 20, 41,40, 21, 32, 29,37, 32

É correto afirmar que a moda difere da mediana em

A 2 anos.
B 1 ano.
C 3 anos.
D 5 anos.
E 4 anos.