QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
40 questões encontradas

Considere uma licitação em que serão adotadas as fases do processo licitatório, na sequência expressamente prevista na Lei de Licitações, qual seja, preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, de julgamento, de habilitação, recursal, e de homologação. Assim, desde que previsto no edital, em determinada fase desse processo licitatório, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico. Nos termos da Lei nê 14.133/2021, trata-se da fase de

A Recursos, isto é, fase recursal.
B Apresentação de propostas e lances.
C Habilitação.
D julgamento.
E homologação.

Em relação à execução orçamentária, a Lei n o 4320/1964 estabelece que

A o empenho é dispensado para despesas decorrentes de créditos adicionais destinados a despesas urgentes e imprevistas.
B o empenho é dispensado para despesas de pequeno valor e despesas com suprimento de fundos.
C a liquidação representa a extinção da obrigação cm o credor mediante a transferência de recursos financeiros.
D a liquidação de despesas com serviços tem por base o comprovante da efetiva prestação do serviço.
E empenho gera obrigação de pagamento para uma entidade pública, em decorrência do cumprimento de obrigação por terceiros.

Quanto aos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei Complementar nº 101/2000 determina que o Relatório

A de Gestão Fiscal referente aos meses de novembro e dezembro de 2024 deve incluir um demonstrativo da variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos e a aplicação dos recursos auferidos.
B Resumido da Execução Orçamentária referente aos meses de março e abril de 2024 deve incluir um demonstrativo que compare a despesa total com pessoal com 08 limites da referida lei.
C Resumido da Execução Orçamentária referente ao mês de março de 2024 deve incluir um demonstrativo com a apuração da receita corrente líquida e a projeção de seu desempenho até fevereiro de 2025.
D Resumido da Execução Orçamentária referente aos meses de março e abril de 2024 deve Incluir um demonstrativo com a apuração do resultado nominal estabelecido no Orçamento Fiscal referente ao exercício financeiro de 2024.
E de Gestão Fiscal referente aos meses de setembro a dezembro de 2023 deve incluir um demonstrativo do montante da disponibilidade de caixa em 31/12/2023.

Nos termos da Lei nº 13.019/2014, que institui normas gerais para as parcerias entre a Administração pública e organizações da sociedade civil, constitui diretriz fundamental do regime jurídico de parceria, entre outras hipóteses,

A a extenuação de ações de cooperação institucional entre os entes federados nas relações com as organizações da sociedade civil.
B a sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores privados, na implementação de atividades e projetos de interesse público e relevância social com organizações da sociedade civil.
C a ação integrada, complementar e descentralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, buscando a sobreposição de iniciativas e a fragmentação de recursos.
D o estabelecimento de mecanismos que reduzam a gestão de informação, e que ampliem transparência e publicidade.
E a priorização do controle de resultados.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

Cacilda é casada com Eurico, sendo eles pais de Alessandra. Cacilda tem 66 anos de idade e é professora aposentada, Eurico tem 64 anos de idade e é analfabeto e Alessandra tem 40 anos de idade e é advogada. Os três são brasileiros. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, o voto é obrigatório para

A Cacilda, Alessandra e Eurico.
B Cacilda e Alessandra e facultativo para Eurico.
C Alessandra e facultativo para Cacilda e Eurico.
D Alessandra, facultativo para Cacilda e proibido para Eurico.
E Cacilda e Alessandra e proibido para Eurico.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

A ação direta de Inconstitucionalidade de lei federal proposta pelo Presidente da República deverá ser processada e julgada, originariamente, pelo

A Superior Tribunal de Justiça, sendo que quando ele apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de lei federal, citará o Advogado-Geral da União, que defenderá o texto impugnado.
B Superior Tribunal de Justiça, sendo que o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nessas ações e em todos os processos de competência desse Tribunal.
C Supremo Tribunal Federal, sendo que quando ele apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de lei federal, citará o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que defenderá o texto impugnado.
D Supremo Tribunal Federal, sendo que o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nessa ação.
E Superior Tribunal de Justiça, sendo que quando ele apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de lei federal, citará o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que defenderá o texto impugnado.

Hoje Laina, que trabalha para a empresa Casas Ltda, completa vinte e dois anos de labor na referida empresa. Neste caso é considerando esta circunstância, na hipótese de rescisão contratual sem justa causa, Laina terá direito ao aviso prévio indenizado na proporção de

A 90 dias.
B 99 dias.
C 60 dias.
D 95 dias.
E 30 dias.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

É livre a associação sindical, observado que a participação dos sindicatos nas negociações coletivas da trabalho é

A obrigatória e o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
B facultativa e o aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.
C facultativa e o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
D obrigatória e o aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.
E obrigatória e o aposentado filiado não tem direito a votar nem ser votado nas organizações sindicais.

Paulo Celeste, aposentado por idade pelo regime geral de previdência social (RGPS), em 2017, em face de necessidade econômica, resolve voltar a trabalhar para empregador que está vinculado a este mesmo regime previdenciário.
Neste caso hipotético, Paulo

A terá direito apenas à aposentadoria por invalidez.
B será considerado segurado facultativo em relação a esta atividade, ficando sujeito às contribuições previdenciárias.
C terá direito apenas ao salário-família e à reabilitação profissional, quando for o caso.
D não terá direito a novas prestações previdenciárias, ressalvado apenas o salário-família.
E terá direito apenas ao auxílio por incapacidade temporária.
Texto associado
Atenção: Leia o texto para responder às questões de números 7 a 13.

A lembrança de Torre di Venere evoca uma atmosfera desagradável. Torre fica a cerca de quinze quilômetros de Portoclemente, uma das cidades de veraneio prediletas à margem do mar Tirreno, com uma colorida avenida à beira-mar repleta de hotéis e lojas, gente bronzeada e uma estrondosa indústria da diversão. Margeada de pinhos, a praia mantém ao longo de toda a costa a sua cômoda amplidão de areia fina, portanto não admira que não muito adiante tenha-se aberto uma concorrente mais sossegada. Torre é. como destino turístico, uma ramificação do balneário vizinho e já foi um idílio. Mas, como costuma acontecer com lugares assim, a paz foi há muito obrigada a deslocar-se um trecho mais adiante; o mundo, como se sabe, busca-a e expulsa-a. Foi assim que Torre, ainda que mais introspectiva e modesta que Portoclemente, caiu no gosto de italianos e estrangeiros.
Torre ganhou um Grand Hôtel (onde havíamos reservado quartos). Surgiram inúmeras pensões, luxuosas e mais simples. Em julho, agosto, fervilham berros, brigas, gritos de júbilo de banhistas, cuja pele da nuca se descasca por causa de um sol esturricante. Tal era o aspecto da praia de Torre quando chegamos.
Na noite de nossa chegada ao Grand Hôtel, quando aparecemos para o jantar, fomos guiados até uma mesa pelo garçom responsável. Não havia nenhuma objeção a fazer a essa mesa, mas nos cativou a vista da varanda de vidro contígua, que dava para o mar e sobre cujas mesinhas cintilavam lamparinas de abajur vermelho. Os pequenos se mostraram encantados com essa magnificência, e manifestamos de forma singela a decisão de que preferíamos fazer a nossa refeição na varanda - uma declaração de ignorância, como restou claro, pois nos fizeram entender com uma cortesia algo constrangida que aquele aconchegante ambiente era destinado “aos nossos clientes”. Nossos clientes? Mas isso éramos nós. Não estávamos de passagem ou só por uma noite. Abrimos mão, de resto, do esclarecimento da diferença entre gente como nós e aquela clientela, a quem se servia o jantar à luz de lamparinas vermelhas, e jantamos no refeitório, em nossa mesa de iluminação prosaica - uma refeição bem medíocre, própria do esquema hoteleiro insipido; achamos depois muito melhor a cozinha da pensione Eleonora, dez passos mais distante da praia. Foi justamente para lá que nos transferimos, trés ou quatro dias mais tarde.

(MANN, Thomas. Mário e o mágico: uma experiência trágica de viagem Trad José Marcos Macedo. Companhia ds Letras, edição digital Adaptado)

a praia mantém ao longo de toda a costa a sua cômoda amplidão de areia fina

O trecho sublinhado exerce, no contexto, a mesma função sintática do trecho sublinhado em:

A cuja pele da nuca se descasca por causa de um sol esturricante .
B Torre é, como destino turístico, uma ramificação do balneário vizinho e já foi um idílio .
C não admira que não muito adiante tenha-se aberto uma concorrente mais sossegada.
D Os pequenos se mostraram encantados com essa magnificência .
E Surgiram inúmeras pensões , luxuosas e mais simples.