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Uma empresa adquiriu uma máquina e incorreu nos seguintes gastos que foram pagos à vista:

− Custo de aquisição junto ao fornecedor ............................................................ R$ 25.000.000,00
− Gastos com instalação e customização da máquina ........................................ R$ 2.000.000,00

A compra ocorreu no dia 30/06/2019. A empresa tem como política utilizar a máquina por 10 anos e o valor residual estimado para sua venda no final da vida útil era R$ 7.500.000,00. A empresa estima, também, que os gastos para a desmontagem e desinstalação da máquina, no final do 10 o ano, totalizarão R$ 3.300.000,00 e a taxa de juros vigente para a empresa na data da aquisição era 10% para o prazo de 10 anos. Tendo em vista que a máquina funciona ininterruptamente, a empresa calcula a despesa de depreciação em função do tempo decorrido. Se, no final do ano de 2019, a empresa identificou que não havia necessidade de redução do valor contábil da máquina ( Impairment ), a despesa de depreciação evidenciada na demonstração do resultado de 2019, para esta máquina foi, em reais,

A 1.025.000,00
B 875.000,00
C 1.140.000,00
D 1.350.000,00
E 1.125.000,00

O objetivo da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é demonstrar as modificações ocorridas no patrimônio por fatos gerados no exercício. A seguir, consta a DVP de um Instituto de Previdência, com valores em reais.

Demonstração das Variações Patrimoniais − 2020
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais − IPSM
Variações Patrimoniais Quantitativas
2020
2019
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

Contribuições sociais
52.000
50.000
Exploração e venda de bens, serviços e direitos

VPAs financeiras
600
500
Transferências e delegações recebidas
100.000
80.000
Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos

Outras VPAs
5.000
5.300
Total das VPAs ( I )
157.600
135.800

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)

Pessoal e encargos
15.600
15.300
Benefícios previdenciários e assistenciais
132.000
120.000
Uso de bens e serviços e consumo de capital fixo
20
800
VPDs financeiras

Transferências e delegações concedidas
1.400

Desvalorização e perda de ativos e Incorporação de passivos
200

Tributos e contribuições

50
Custo das mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados

Outras VPDs
Provisões matemáticas
24.000.000
14.000.000
Total das VPDs ( II )
24.149.220
14.136.150

Resultado Patrimonial do Período ( III ) = ( I ) − ( II )
−23.991.620
−14.000.350

Considerando que referido Instituto de Previdência adota as normas e procedimentos ditados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), na DVP,

A as receitas e despesas são tratadas no conceito orçamentário e incluem as mutações ativas e passivas para compensar as despesas e as receitas orçamentárias que não provocam modificações no patrimônio líquido.
B para apurar o valor do Patrimônio Líquido do Exercício, o Resultado Patrimonial apurado deve ser complementado com os fatos não orçamentários, denominados acréscimos e decréscimos patrimoniais.
C o valor de R$ 52.000,00 referente às Contribuições sociais exclui as contas intraorçamentárias, para atendimento às regras de consolidação das demonstrações contábeis.
D a despesa com depreciação reconhecida no exercício de 2020 é maior que R$ 100,00.
E a principal causa dos déficits patrimoniais apurados decorre do passivo apurado em cálculo atuarial.

Dentre os procedimentos contábeis específicos apresentados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estão os pertinentes às transações entre entes empregadores e respectivos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O registro contábil de uma folha de pagamento bruta de R$ 3.000,00 do ente empregador, a contribuição dos servidores de R$ 500,00, a contribuição patronal de R$ 1.000,00 e o aporte por insuficiência financeira de R$ 2.000,00 provocam os seguintes impactos nas contas do ente empregador e no RPPS, considerando apenas o sistema orçamentário:

A Ente empregador: crédito empenhado liquidado pago = R$ 4.000,00; e, no RPPS: Receita Realizada = R$ 1.500,00.
B Ente empregador: crédito empenhado liquidado pago = R$ 3.000,00; e, no RPPS: Receita Realizada = R$ 1.500,00.
C Ente empregador: crédito empenhado liquidado pago = R$ 6.000,00; e, no RPPS: Receita Realizada = R$ 3.500,00.
D Ente empregador: crédito empenhado liquidado pago = R$ 6.500,00; e, no RPPS: Receita Realizada = R$ 3.500,00.
E Ente empregador: crédito empenhado liquidado pago = R$ 3.500,00; e, no RPPS: Receita Realizada = R$ 1.000,00.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) apresenta um esquema de implementação da avaliação e depreciação de bens públicos, replicado a seguir:

Legenda:
VC = Valor contábil
VJ = Valor justo
NE = Nota explicativa
(Disponível em: MCASP , 8.ed., p. 186)

Com base nas Notas Explicativas indicadas no esquema, a Nota Explicativa

A NE 1 pode apresentar circunstâncias que levaram ao reconhecimento de perda no valor recuperável do bem mensurada em processo de reavaliação.
B NE 2 e a Nota Explicativa NE 3 podem conter a indicação da data de corte adotada, da data do estudo para cálculo do ajuste e a identificação do avaliador responsável.
C NE 3 pode conter o montante total do impacto diminutivo causado pela desvalorização estimada.
D NE 4 pode conter as circunstâncias que levaram à reversão da perda por desvalorização.
E NE 1 pode estabelecer, para cada bem baixado por perda, indicação do valor contábil que teria sido reconhecido se os ativos tivessem sido contabilizados pelo método de custo.

A demonstração de lesão ao erário, com efetiva comprovação de desvio ou apropriação de recursos, é imprescindível para

A tipificação das modalidades de ato de improbidade, prescindindo-se, no entanto, da demonstração de culpa.
B imposição de penalidade a servidor, pela tipificação de infração disciplinar que também configure ato de improbidade.
C configuração das modalidades dolosas e culposas de ato de improbidade, aliada à demonstração de ofensa aos princípios da Administração pública.
D tipificação da modalidade de ato de improbidade de mesmo nome, que autoriza a aplicação de pena de perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio do agente público responsável.
E presunção de culpa do servidor pela infração disciplinar homônima, ensejando, ademais, agravamento da pena.

Em um período em que a taxa de inflação foi igual a 12%, um investidor obteve em uma aplicação uma taxa real de juros de 5%. Portanto, se ele aplicou no início do período R$ 15.000,00, então no final do período o correspondente valor do montante foi, em reais, igual a

A 18.000,00
B 17.550,00
C 17.000,00
D 16.800,00
E 17.640,00

Dentre as Receitas de transação sem contraprestação estão incluídos recebimentos como os decorrentes de tributos, repartições tributárias, transferências voluntárias e doações. Quanto a estas transações, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece:

A Os agentes arrecadadores intermediários (agente de governo ou terceiros) devem registrar o aumento de sua situação patrimonial líquida até que os recursos sejam efetivamente transferidos ao ente público controlador dos recursos.
B Para o ente recebedor, gera o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa e de um Ativo, além de uma Variação Patrimonial Diminutiva se houver custos de transação.
C Quando necessário que haja gasto relativo à consecução do recebimento de recursos sem contraprestação, a receita deve ser registrada pelo ingresso líquido de benefícios econômicos ou de potencial de serviços futuros.
D O registro da receita para o ente transferidor de repartições tributárias constitucionais, em obediência ao regime de caixa, deve ser realizado pelos valores brutos e o respectivo valor a transferir no passivo, por meio de provisão, no momento da arrecadação.
E A receita do ente recebedor de transferências voluntárias a título de auxílio ou assistência financeira concedido por outro ente deve ser reconhecida em contrapartida do ativo pertinente aos créditos de transferências a receber, independentemente de cláusula formalizadora.

Um determinado ente da federação contabilizou gastos com:

I. pensionistas.
II. proventos de aposentadoria.
III. indenização por demissão de servidores.
IV. incentivos à demissão voluntária.
V. encargos sociais.

O cômputo para a apuração dos gastos com pessoal desse ente, nos termos ditados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, deve considerar os itens

A I, II, III, IV e V.
B IV e V, apenas.
C I, II e V, apenas.
D I e II, apenas.
E III, IV e V, apenas