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A prescrição

A tem seus prazos reduzidos pela metade quando o agente era, ao tempo do crime, menor de vinte e um anos, ou, na data da sentença, maior de sessenta anos.
B da pena de multa ocorrerá em dois anos quando aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade.
C é regulada pelo tempo que resta da pena no caso de evasão do condenado durante o seu cumprimento.
D tem seu curso interrompido pelo oferecimento da denúncia ou queixa.
E no caso de concurso de crimes, tem seu prazo aumentado em um terço.

Um exemplo de possível inobservância do princípio da segregação de funções em matéria de licitação e contratos se dá quando

A o chefe do Setor de Licitações e Contratos elabora o projeto básico e atua no processo como Pregoeiro.
B determinado procedimento de concorrência não discrimina de forma clara as fases de habilitação e de apresentação de propostas e lances.
C um mesmo órgão da administração acumula os papéis de aprovar o orçamento e conduzir os processos licitatórios.
D algum dos licitantes contribuiu tecnicamente na elaboração do edital de um processo licitatório na modalidade de diálogo competitivo.
E o vencedor do concurso público de arquitetura para nova sede do órgão ganha, por força do edital, prioridade na contratação para realização das obras.

Márcia deseja ingressar com demanda judicial perante o Juizado Especial Cível e procurou a Defensoria Pública para orientações. Nessa situação, ela deverá ser informada de que:

A não se admite o litisconsórcio passivo, tampouco a intervenção de terceiros.
B nos Foros onde o Juizado Especial Cível estiver instalado, sua competência é absoluta.
C em caso de conciliação, o valor acordado entre as partes poderá superar quarenta salários mínimos.
D nas causas de valor até vinte salários mínimos, não há necessidade de atuação de advogado ou defensor público, em todas as instâncias.
E se a parte ré não for localizada, será possível sua citação por edital.

Andressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga em creche para seu filho João em período integral, tendo em vista que sua licença-maternidade se encerra no final do mês e não possui apoios para cuidar do seu filho durante a jornada de trabalho. Na tutela de direitos de Andressa e João, o Defensor Público poderá requisitar, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/2006,

A a instauração de inquérito civil, pelo Ministério Público, para apuração da falta de vagas em creche no município.
B a disponibilização imediata da vaga e a matrícula de João na escola, podendo ser ofertada em outra escola próxima à residência.
C certidões, diligências, documentos, informações e esclarecimentos acerca da disponibilização de vaga para matrícula de João em escola.
D a oferta de auxílio-creche pelo empregador de Andressa.
E a instauração de inquérito policial diante do descumprimento de deveres pelo Secretário Municipal de Educação.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 6.

Medo do futuro 2: a ascensão da inteligência artificial

A ciência que poderia desafiar a morte combina tecnologias digitais aliadas à inteligência artificial e à engenharia genética

1. "O homem é um deus em ruínas", escreveu o americano Ralph Waldo Emerson no século 19. Desde que nossos antepassados distantes contemplaram, pela primeira vez, a dimensão divina, vivemos uma divisão profunda entre o nosso lado animal e o nosso lado capaz de imaginar o eterno.
2. Essa natureza dual entre o animal e o semidivino, o mortal e o imortal, é nossa característica mais marcante, tema de grandes livros e pensamentos filosóficos. Hoje é, também, tema que inspira várias pesquisas científicas, da engenharia genética à inteligência artificial. Será que a ciência vai ser capaz de transformar o ser humano a ponto de redefinir nossa relação com a morte?
3. Duzentos anos atrás, Mary Shelley publicava "Frankenstein", um romance gótico que continua sendo tão relevante hoje quanto foi no início do século 19. A ideia de que a ciência pode vencer a morte é pelo menos tão antiga quanto os alquimistas. No caso de Shelley, a ciência de ponta da época era o uso de correntes elétricas para estimular o movimento muscular, relação descoberta por Luigi Galvani e Alessandro Volta.
4. Hoje, a ciência de ponta que poderia desafiar a morte combina tecnologias digitais aliadas à inteligência artificial (IA) com a engenharia genética. Dos vários temas correlatos, discuto aqui a IA e se devemos ou não nos preocupar com esse tipo de tecnologia. Não que esteja prestes a desafiar a morte, longe disso. Mas seu impacto no mundo em que vivemos e no futuro da espécie humana deve ser considerado com cuidado, e quanto antes melhor.
5. O mundo depende fundamentalmente dos computadores. Carros, redes elétricas, aeroportos, trens, o sistema bancário, eleitoral, hospitais, as atividades individuais e profissionais do leitor, nada escapa. Paralelamente a essa dependência crescente, os computadores estão ficando mais espertos, dominando o mundo um pouco mais a cada dia. Com isso, passam a controlar tarefas cada vez mais complexas, tomando o lugar dos humanos.
6. Das cirurgias de alta precisão e diagnósticos médicos à automação de fábricas e linhas de produção, da exploração e tratamento de minérios em minas ou águas profundas ou em ambientes altamente radioativos até tomadas de decisão no mercado de capitais, nada parece escapar das máquinas digitais. Em breve, com veículos autônomos, será a vez dos caminhoneiros, dos motoristas de ônibus escolares, dos motoristas de táxi, dos maquinistas, criando um vácuo perigoso no mercado de trabalho, afetando milhões de pessoas, que precisariam ser retreinadas.
7. Por enquanto, ao menos, a tecnologia digital está se apoderando do mundo porque nós assim queremos. A questão, e temor de muitos, é se isso pode mudar. Se as tecnologias de IA tornarem-se autônomas, capazes de se programar e de ter intenções próprias, poderiam efetivamente controlar o mundo. Este é o argumento do filósofo Nick Bostrom, em seu livro "Superinteligência", da cruzada anti-IA do bilionário Elon Musk e do medo do físico Stephen Hawking, dentre outros.
8. Um dos problemas dessa conversa é como definir inteligência. Existe a IA do futuro, aquela que vemos nos filmes e livros de ficção científica, e a do presente, que está muito longe dela. A gente vê o acrônimo IA por toda a parte, algoritmos de aprendizado de máquinas, redes neurais, programas que vão aprimorando sua eficiência por si mesmos, computadores que ganham de mestres mundiais de xadrez e de Go.
9. Esse tipo de aplicação presente de IA não ameaça o futuro da espécie humana. Por enquanto, refletem a inteligência de seus programadores que, no fim das contas, servem aos interesses de suas empresas, tentando ganhar nossa atenção e dinheiro. Níveis atuais de IA (que não chamaria de IA) cumprem funções especificadas por seus programadores. Não têm autonomia ou intenção própria.
10. Esta situação pode mudar? É aqui que começa o problema. Não sabemos a resposta, não sabemos se uma máquina pode desenvolver autonomia e autoconsciência. As IA de hoje estão muito, muito longe do famoso Hall, o computador no filme (e livro) "2001: Uma Odisseia no Espaço", que resolveu matar todos os humanos na espaçonave por não julgá-los competentes para contatar alienígenas superinteligentes.
11. Por outro lado, avançar cegamente com a pesquisa em IA "porque podemos" me parece profundamente irresponsável. Muito antes de construirmos uma máquina de fato inteligente, se isso é realmente possível, a IA de menor porte causará sérios problemas sociais, redefinindo o mercado de trabalho e o tipo de habilidades e perícias que serão relevantes no futuro. Isso já está, aliás, acontecendo. Portanto, antes de nos preocuparmos com os primos do Hall dominando o mundo, deveríamos estar criando salvaguardas com a função de garantir que as máquinas que criamos estão aqui para servir a humanidade, e não para destruí-la aos poucos.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. "Medo do futuro 2: a ascensão da inteligência artificial". Disponível em: Publicado em: 28 de out. de 2018. Acesso em: 10 de mar. de 2025)

Observe o uso dos pronomes nos trechos abaixo:

- aquela que vemos nos filmes e livros de ficção científica (8º parágrafo)
- que está muito longe dela (8º parágrafo)
- que serão relevantes no futuro (11º parágrafo)

Os termos destacados referem-se, respectivamente, a:

A IA do futuro - IA do futuro - tipo
B IA do futuro - IA do presente - perícias
C IA do presente - IA do futuro - tipo
D IA do futuro - IA do futuro - habilidades e perícias
E IA do presente - IA do presente - habilidades e perícias

Uma família atendida pela Defensoria Pública encontra-se em situação de grande vulnerabilidade. Composta por mãe e dois filhos, sem rede de apoio, não dispõe de fonte de renda regular, o filho mais velho, de 13 anos está usando drogas e o filho mais novo, de 7 anos, que tem deficiência intelectual, nunca frequentou escola. Para (1) providenciar a inclusão da família em programas de transferência de renda, (2) garantir atendimento/tratamento para o filho mais velho e (3) viabilizar a escolarização do filho mais novo, é correto encaminhar a mãe, segundo a normativa e as políticas públicas vigentes, para, respectivamente,

A (1) o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), (2) para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) e (3) para a escola pública de ensino fundamental mais próxima de sua casa.
B (1) o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, (2) para o Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS AD) e (3) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
C (1) o Conselho Tutelar, (2) para Centro de Atenção Psicossocial — Infância e Juventude (CAPS IJ) e (3) para o Centro Educativo da Pessoa com Deficiência (CEPD) do Município.
D (1) o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, (2) para a Unidade de Acolhimento de Adolescentes (UAA) e (3) para a escola regular de ensino infantil mais próxima de sua residência.
E (1) a agência da Caixa Econômica Federal (CEF) mais próxima, (2) para o Centro Especializado de Reabilitação (CER) e (3) para o Serviço de Atendimento Educacional e Terapêutico (SAET) da pessoa com deficiência do município.

Fabiana é intimada para participar de audiência concentrada na qual se discutirá a situação de seus filhos Daniel, 6 anos, e Carlos, 13 anos, os quais se encontram há 12 meses em serviço de acolhimento institucional. De acordo com a normativa vigente, Fabiana, pedindo esclarecimentos, poderá ser orientada de que

A ela prestará depoimento e poderá ouvir até três testemunhas, previamente indicadas, para confirmar suas alegações, podendo ser acompanhada, no ato, pela Defensoria Pública do Estado.
B nesta audiência, considerando o longo tempo de acolhimento, o juiz poderá destituí-la do poder familiar e determinar, ato contínuo, o encaminhamento de seus filhos para adoção.
C estarão presentes os atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e de que as deliberações realizadas servem à finalidade de reavaliação da medida de acolhimento.
D tendo sido intimada, se não comparecer na audiência, o juiz decretará sua revelia, dispensando sua comunicação acerca dos atos processuais subsequentes.
E Carlos será ouvido, obrigatoriamente, porque já tem 13 anos, mas não Daniel, que não alcançou a idade mínima para emitir sua opinião no processo.

Jana foi adotada quando tinha 2 anos e agora, aos 17 anos, quer obter informações sobre suas origens biológicas, seu histórico de vida antes da adoção e sobre o próprio processo de adoção, com o que seus pais adotivos não concordam. Sozinha, procura a Defensoria Pública em busca de apoio jurídico, sendo então orientada, a partir do que vem previsto na normativa vigente, quanto à

A necessidade de ajuizamento de ação para conhecimento de origem biológica em face dos pais adotivos (para suprir seu consentimento) e dos pais biológicos (para autorizarem a revelação de sua identidade).
B possibilidade de postular, com assistência da Defensoria Pública, desde logo, acesso a seu processo de adoção, além de contar, se assim desejar, com assistência psicológica.
C possibilidade de acesso aos registros judiciais anteriores, porém, segundo expressa disposição legal, apenas depois de alcançada a maioridade civil.
D necessidade de, não sendo ainda plenamente capaz, retornar ao órgão acompanhada de seus pais adotivos ou responsável para ser orientada e atendida.
E impossibilidade de acesso aos processos judiciais relativos à adoção e seus incidentes, uma vez que se encontram extintos e resguardados pelo segredo de Justiça.

Márcia, tia materna, pretende figurar como mãe no registro de nascimento de Martim, 11 anos, a quem cria desde os 3 anos de idade. Pai e mãe da criança encontram-se em paradeiro ignorado. De acordo com a normativa vigente,

A eventual ação de adoção deverá ser precedida de ação de guarda e cumulada com pedido de suspensão do poder familiar dos genitores.
B é desnecessário ajuizar ação de adoção, sendo possível a Márcia, diretamente junto ao Cartório de Registro Civil competente, solicitar o reconhecimento de maternidade socioafetiva.
C considerando o parentesco próximo entre Márcia e Martim, eventual ação de adoção tramitará perante o Juízo de Família e Sucessões.
D a adoção não poderá ser postulada diante da vedação, expressa em lei, de adoção por colaterais do adotando até o terceiro grau.
E a Justiça da Infância e Juventude será competente para julgar eventual pedido de adoção mesmo que Martim não se encontre em situação de risco.
Texto associado
Atenção : Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 6.

Medo do futuro 2: a ascensão da inteligência artificial

A ciência que poderia desafiar a morte combina tecnologias digitais aliadas à inteligência artificial e à engenharia genética

1. "O homem é um deus em ruínas", escreveu o americano Ralph Waldo Emerson no século 19. Desde que nossos antepassados distantes contemplaram, pela primeira vez, a dimensão divina, vivemos uma divisão profunda entre o nosso lado animal e o nosso lado capaz de imaginar o eterno.
2. Essa natureza dual entre o animal e o semidivino, o mortal e o imortal, é nossa característica mais marcante, tema de grandes livros e pensamentos filosóficos. Hoje é, também, tema que inspira várias pesquisas científicas, da engenharia genética à inteligência artificial. Será que a ciência vai ser capaz de transformar o ser humano a ponto de redefinir nossa relação com a morte?
3. Duzentos anos atrás, Mary Shelley publicava "Frankenstein", um romance gótico que continua sendo tão relevante hoje quanto foi no início do século 19. A ideia de que a ciência pode vencer a morte é pelo menos tão antiga quanto os alquimistas. No caso de Shelley, a ciência de ponta da época era o uso de correntes elétricas para estimular o movimento muscular, relação descoberta por Luigi Galvani e Alessandro Volta.
4. Hoje, a ciência de ponta que poderia desafiar a morte combina tecnologias digitais aliadas à inteligência artificial (IA) com a engenharia genética. Dos vários temas correlatos, discuto aqui a IA e se devemos ou não nos preocupar com esse tipo de tecnologia. Não que esteja prestes a desafiar a morte, longe disso. Mas seu impacto no mundo em que vivemos e no futuro da espécie humana deve ser considerado com cuidado, e quanto antes melhor.
5. O mundo depende fundamentalmente dos computadores. Carros, redes elétricas, aeroportos, trens, o sistema bancário, eleitoral, hospitais, as atividades individuais e profissionais do leitor, nada escapa. Paralelamente a essa dependência crescente, os computadores estão ficando mais espertos, dominando o mundo um pouco mais a cada dia. Com isso, passam a controlar tarefas cada vez mais complexas, tomando o lugar dos humanos.
6. Das cirurgias de alta precisão e diagnósticos médicos à automação de fábricas e linhas de produção, da exploração e tratamento de minérios em minas ou águas profundas ou em ambientes altamente radioativos até tomadas de decisão no mercado de capitais, nada parece escapar das máquinas digitais. Em breve, com veículos autônomos, será a vez dos caminhoneiros, dos motoristas de ônibus escolares, dos motoristas de táxi, dos maquinistas, criando um vácuo perigoso no mercado de trabalho, afetando milhões de pessoas, que precisariam ser retreinadas.
7. Por enquanto, ao menos, a tecnologia digital está se apoderando do mundo porque nós assim queremos. A questão, e temor de muitos, é se isso pode mudar. Se as tecnologias de IA tornarem-se autônomas, capazes de se programar e de ter intenções próprias, poderiam efetivamente controlar o mundo. Este é o argumento do filósofo Nick Bostrom, em seu livro "Superinteligência", da cruzada anti-IA do bilionário Elon Musk e do medo do físico Stephen Hawking, dentre outros.
8. Um dos problemas dessa conversa é como definir inteligência. Existe a IA do futuro, aquela que vemos nos filmes e livros de ficção científica, e a do presente, que está muito longe dela. A gente vê o acrônimo IA por toda a parte, algoritmos de aprendizado de máquinas, redes neurais, programas que vão aprimorando sua eficiência por si mesmos, computadores que ganham de mestres mundiais de xadrez e de Go.
9. Esse tipo de aplicação presente de IA não ameaça o futuro da espécie humana. Por enquanto, refletem a inteligência de seus programadores que, no fim das contas, servem aos interesses de suas empresas, tentando ganhar nossa atenção e dinheiro. Níveis atuais de IA (que não chamaria de IA) cumprem funções especificadas por seus programadores. Não têm autonomia ou intenção própria.
10. Esta situação pode mudar? É aqui que começa o problema. Não sabemos a resposta, não sabemos se uma máquina pode desenvolver autonomia e autoconsciência. As IA de hoje estão muito, muito longe do famoso Hall, o computador no filme (e livro) "2001: Uma Odisseia no Espaço", que resolveu matar todos os humanos na espaçonave por não julgá-los competentes para contatar alienígenas superinteligentes.
11. Por outro lado, avançar cegamente com a pesquisa em IA "porque podemos" me parece profundamente irresponsável. Muito antes de construirmos uma máquina de fato inteligente, se isso é realmente possível, a IA de menor porte causará sérios problemas sociais, redefinindo o mercado de trabalho e o tipo de habilidades e perícias que serão relevantes no futuro. Isso já está, aliás, acontecendo. Portanto, antes de nos preocuparmos com os primos do Hall dominando o mundo, deveríamos estar criando salvaguardas com a função de garantir que as máquinas que criamos estão aqui para servir a humanidade, e não para destruí-la aos poucos.

(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. "Medo do futuro 2: a ascensão da inteligência artificial". Disponível em: Publicado em: 28 de out. de 2018. Acesso em: 10 de mar. de 2025)

Em relação à inteligência artificial, é correto afirmar que o autor

A reconhece a importância do uso da IA em diferentes setores e defende que há mais benefícios do que malefícios tanto para os trabalhadores quanto para o mercado.
B critica o uso desse nome para a aplicação atual dessa tecnologia, que ainda não seria autônoma, realizando apenas atividades previamente programadas.
C defende o seu desenvolvimento indiscriminado por acreditar que os avanços da ciência trarão beneficias à humanidade.
D acredita que seu uso só gerará malefício para a sociedade caso algum dia as máquinas possam ter autonomia e tomar suas próprias decisões.
E considera que a atual IA reflete a Inteligência dos seus programadores, sendo, portanto, mais humana do que artificial.