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9 questões encontradas

A Emenda Constitucional nº 103/2019 estabeleceu que, quando restar comprovado que o servidor público era a única fonte de renda formal auferida pelo seu dependente, o benefício de pensão por morte será concedido nos termos de lei do respectivo ente federativo, a qual tratará de forma diferenciada a hipótese de morte de determinados servidores públicos decorrente de agressão sofrida no exercício ou em razão da função. Essa regra NÃO se aplica a pensão por morte deixada pela seguinte categoria de servidor público:

A agentes penitenciários.
B policiais da câmara dos deputados.
C polícias militares e corpos de bombeiros militares.
D polícias civis.
E agentes socioeducativos.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022

Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente de que a EC nº 103/2019 trouxe diversas mudanças, tanto para as aposentadorias da iniciativa privada quanto para a aposentadoria dos servidores públicos, decidiu se informar um pouco mais sobre o tema. De posse dessas informações, assinale a alternativa que apresenta a principal surpresa que a referida Reforma Constitucional trouxe para Antônio.

A Antônio descobriu que, a partir dessa reforma Constitucional, ele passou a ser, obrigatoriamente, vinculado ao RPPS/RS.
B Antônio descobriu que a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
C Antônio descobriu que, em virtude da particularidade dos serviços que presta para o Estado do Rio Grande do Sul, a EC nº 103/2019 diminuiu a idade mínima para a sua aposentadoria.
D Antônio descobriu que, com a reforma, a sua aposentadoria está limitada ao teto do RGPS.
E Antônio descobriu que a EC nº 103/2019 proibiu o servidor público detentor de cargo em comissão de contratar previdência complementar.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022

Ricardo ingressou no serviço público do Estado do Rio Grande do Sul como servidor público efetivo no início da década de 90. Durante boa parte de sua vida laborativa como servidor público, trabalhou, comprovadamente, exposto a agentes químicos que prejudicaram sua saúde, não estando mais sujeito a tais agentes. Agora em 2021, já que irá se aposentar pelo RPPS/RS, deseja a conversão do tempo de trabalho exposto a agentes químicos para tempo de trabalho comum (conversão de atividade especial em comum), nos moldes do que ocorre no RGPS. Sobre o tema conversão de atividade especial em comum aplicada aos servidores públicos efetivos, assinale a alternativa correta.

A Não é possível a conversão de tempo de contribuição/serviço de especial para comum, tendo em vista que a Constituição Federal veda a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em Regime Próprio de Previdência social.
B A súmula vinculante nº 33 do STF é suficiente para reconhecer o direito pleiteado por Ricardo.
C Conforme recente julgado do STF, é possível a conversão de tempo especial em comum, tanto para servidores públicos Federais quanto para servidores públicos Estaduais, inclusive para períodos posteriores a EC nº 103/2019.
D Após a Emenda Constitucional nº103/2019, houve vedação expressa no que diz respeito à conversão de tempo especial em comum tanto para o RGPS quanto para o RPPS. Dessa forma, resta prejudicada a demanda de Ricardo.
E Conforme entendimento do STF, até a edição da EC nº 103/19, o direito à conversão de tempo especial em tempo comum do servidor público tem base Constitucional, devendo ser aplicadas as normas do RGPS relativas à matéria enquanto não sobrevier lei complementar disciplinadora. Após a vigência da EC nº103/19, o direito à conversão em tempo comum, do prestado sob condições especiais pelos servidores, obedecerá à legislação complementar dos entes federados.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022

Analise o seguinte caso hipotético:
Clodoaldo, servidor público da administração direta do Estado do Rio Grande do Sul, após regular processo administrativo disciplinar, foi punido com pena de demissão, em virtude de insubordinação grave. À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/1994), Clodoaldo, caso possua débitos com o erário, terá o prazo de

A 10 (dez) dias para quitá-los.
B 15 (quinze) dias para quitá-los.
C 30 (trinta) dias para quitá-los.
D 60 (sessenta) dias para quitá-los.
E 90 (noventa) dias para quitá-los.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022

Qual é a combinação de teclas utilizada para visualizar impressão no programa LibreOffice Writer versão 5.0.0.1 para Windows, em sua instalação padrão em português do Brasil?
Obs.: O caractere “+” foi utilizado apenas para interpretação.

A Ctrl+V
B Alt+Ctrl+I
C Ctrl+Shift+O
D Ctrl+Alt+P
E Ctrl+Shift+P
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022

Sobre o processo administrativo e a sua regulamentação no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta.

A A referida legislação expõe, em numerus clausus, o rol de deveres do administrado.
B A competência, no processo administrativo, é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
C A referida lei determina que podem ser objeto de delegação, dentre outros estabelecidos em ato administrativo, a edição de atos de caráter normativo; a decisão de recursos administrativos; as matérias de competência exclusiva do órgão ou autoridade.
D A autoridade ou servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, no prazo máximo de 05 dias do conhecimento do impedimento.
E Em virtude do princípio da consensualidade administrativa, o ônus da prova da invalidade ou da inveracidade do ato administrativo cabe sempre ao Estado.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

A orçamento.
B proteção à infância e à juventude.
C procedimentos em matéria processual.
D juntas comerciais.
E propaganda comercial.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022
Texto associado
O surpreendente efeito da positividade tóxica na saúde mental
Lucía Blasco
Pode parecer contraditório, mas a positividade pode ser tóxica.
"Qualquer tentativa de escapar do negativo — evitá-lo, sufocá-lo ou silenciá-lo — falha. Evitar o sofrimento é uma forma de sofrimento", escreveu o escritor americano Mark Manson em seu livro A Arte Sutil de Ligar o Foda-se. É precisamente nisso que consiste a positividade tóxica ou positivismo extremo: impor a nós mesmos — ou aos outros — uma atitude falsamente positiva, generalizar um estado feliz e otimista seja qual for a situação, silenciar nossas emoções "negativas" ou as dos outros. (...)
O psicólogo da saúde Antonio Rodellar, especialista em transtornos de ansiedade e hipnose clínica, prefere falar em "emoções desreguladas" do que "negativas". "A paleta de cores emocionais engloba emoções desreguladas, como tristeza, frustração, raiva, ansiedade ou inveja. Não podemos ignorar que, como seres humanos, temos aquela gama de emoções que têm uma utilidade e que nos dão informações sobre o que acontece no nosso meio e no nosso corpo", explica Rodellar à BBC News Mundo.
Para a terapeuta e psicóloga britânica Sally Baker, "o problema com a positividade tóxica é que ela é uma negação de todos os aspectos emocionais que sentimos diante de qualquer situação que nos represente um desafio." " É desonesto em relação a quem somos permitir-nos apenas expressões positivas", diz Baker. (...) “Nós nos escondemos atrás da positividade para manter outras pessoas longe de uma imagem que nos mostra imperfeitos." (...) "Quando ignoramos nossas emoções negativas, nosso corpo aumenta o volume para chamar nossa atenção para esse problema. Suprimir as emoções nos esgota mental e fisicamente. Não é saudável e não é sustentável a longo prazo", diz a terapeuta. (...)
Teresa Gutiérrez, psicopedagoga e especialista em neuropsicologia, considera que "o positivismo tóxico tem consequências psicológicas e psiquiátricas mais graves do que a depressão". "Pode levar a uma vida irreal que prejudica nossa saúde mental. Tanto positivismo não é positivo para ninguém. Se não houver frustração e fracasso, não aprendemos a desenvolver em nossas vidas", disse ele à BBC Mundo.
O positivismo tóxico está na moda? Baker pensa que sim e atribui isso às redes sociais, "que nos obrigam a comparar nossas vidas com as vidas perfeitas que vemos online". (...) "Se houvesse mais honestidade sobre as vulnerabilidades, nos sentiríamos mais livres para experimentar todos os tipos de emoções. Somos humanos e devemos nos permitir sentir todo o espectro de emoções. É ok não estar bem. Não podemos ser positivos o tempo todo."
Gutiérrez acredita que houve um aumento do positivismo tóxico "nos últimos anos", mas principalmente durante a pandemia. (...) "Todas as emoções são como ondas: ganham intensidade e depois descem e tornam-se espuma, até desaparecer aos poucos. O problema é quando não as queremos sentir porque nos tornamos mais dóceis perante uma 'onda' que se aproxima". (...)
Stephanie Preston, professora de psicologia da Universidade de Michigan, nos EUA, acredita que a melhor maneira de validar as emoções é "apenas ouvi-las". "Quando alguém compartilha sentimentos negativos com você, em vez de correr para fazer essa pessoa se sentir melhor ou pensar mais positivamente ("Tudo vai ficar bem"), tente levar um segundo para refletir sobre seu desconforto ou medo e faça o possível para ouvir", aconselha a especialista. (...)
Como aplicar isso na prática? Em vez de dizer "não pense nisso, seja positivo", diga "me diz o que você está sentindo, eu te escuto". Em vez de falar "poderia ser pior", diga "sinto muito que está passando por isso". Em vez de "não se preocupe, seja feliz", diga "estou aqui para você". (...) "Tudo bem olhar para o copo meio cheio , mas aceitando que pode haver situações em que o copo está meio vazio e, a partir daí, assumir a responsabilidade de como construímos nossas vidas".
Para Baker, o que devemos lembrar é que "todas as nossas emoções são autênticas e reais, e todas elas são válidas".

Adaptado de: https://www.bbc.com/portuguese/geral-55278174. Acesso em: 28 dez. 2021.

Leia os excertos que seguem e analise as respectivas reescritas propostas para eles.

I. “O surpreendente efeito da positividade tóxica na saúde mental”
– “O nocivo efeito da positividade tóxica na saúde mental.”

II. “O surpreendente efeito da positividade tóxica na saúde mental”
– “O surpreendente efeito da positividade danosa na saúde mental.”

III. “Pode parecer contraditório, mas a positividade pode ser tóxica.”
– “Pode parecer contraditório, todavia a positividade pode ser tóxica.”

IV. “(...) o positivismo tóxico tem consequências psicológicas e psiquiátricas mais graves do que a depressão".
– “(...) o positivismo tóxico têm consequências psicológicas e psiquiátricas mais graves do que a depressão.”

V. “Gutiérrez acredita que houve um aumento do positivismo tóxico ‘nos últimos anos’, mas principalmente durante a pandemia.”
– “Gutiérrez acredita que houveram aumentos do positivismo tóxico ‘nos últimos anos’, mas principalmente durante a pandemia.”

O sentido e a correção gramatical dos excertos foram devidamente mantidos apenas em

A I e II.
B II e III.
C IV e V.
D II.
E III.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022
Texto associado
O surpreendente efeito da positividade tóxica na saúde mental
Lucía Blasco
Pode parecer contraditório, mas a positividade pode ser tóxica.
"Qualquer tentativa de escapar do negativo — evitá-lo, sufocá-lo ou silenciá-lo — falha. Evitar o sofrimento é uma forma de sofrimento", escreveu o escritor americano Mark Manson em seu livro A Arte Sutil de Ligar o Foda-se. É precisamente nisso que consiste a positividade tóxica ou positivismo extremo: impor a nós mesmos — ou aos outros — uma atitude falsamente positiva, generalizar um estado feliz e otimista seja qual for a situação, silenciar nossas emoções "negativas" ou as dos outros. (...)
O psicólogo da saúde Antonio Rodellar, especialista em transtornos de ansiedade e hipnose clínica, prefere falar em "emoções desreguladas" do que "negativas". "A paleta de cores emocionais engloba emoções desreguladas, como tristeza, frustração, raiva, ansiedade ou inveja. Não podemos ignorar que, como seres humanos, temos aquela gama de emoções que têm uma utilidade e que nos dão informações sobre o que acontece no nosso meio e no nosso corpo", explica Rodellar à BBC News Mundo.
Para a terapeuta e psicóloga britânica Sally Baker, "o problema com a positividade tóxica é que ela é uma negação de todos os aspectos emocionais que sentimos diante de qualquer situação que nos represente um desafio." " É desonesto em relação a quem somos permitir-nos apenas expressões positivas", diz Baker. (...) “Nós nos escondemos atrás da positividade para manter outras pessoas longe de uma imagem que nos mostra imperfeitos." (...) "Quando ignoramos nossas emoções negativas, nosso corpo aumenta o volume para chamar nossa atenção para esse problema. Suprimir as emoções nos esgota mental e fisicamente. Não é saudável e não é sustentável a longo prazo", diz a terapeuta. (...)
Teresa Gutiérrez, psicopedagoga e especialista em neuropsicologia, considera que "o positivismo tóxico tem consequências psicológicas e psiquiátricas mais graves do que a depressão". "Pode levar a uma vida irreal que prejudica nossa saúde mental. Tanto positivismo não é positivo para ninguém. Se não houver frustração e fracasso, não aprendemos a desenvolver em nossas vidas", disse ele à BBC Mundo.
O positivismo tóxico está na moda? Baker pensa que sim e atribui isso às redes sociais, "que nos obrigam a comparar nossas vidas com as vidas perfeitas que vemos online". (...) "Se houvesse mais honestidade sobre as vulnerabilidades, nos sentiríamos mais livres para experimentar todos os tipos de emoções. Somos humanos e devemos nos permitir sentir todo o espectro de emoções. É ok não estar bem. Não podemos ser positivos o tempo todo."
Gutiérrez acredita que houve um aumento do positivismo tóxico "nos últimos anos", mas principalmente durante a pandemia. (...) "Todas as emoções são como ondas: ganham intensidade e depois descem e tornam-se espuma, até desaparecer aos poucos. O problema é quando não as queremos sentir porque nos tornamos mais dóceis perante uma 'onda' que se aproxima". (...)
Stephanie Preston, professora de psicologia da Universidade de Michigan, nos EUA, acredita que a melhor maneira de validar as emoções é "apenas ouvi-las". "Quando alguém compartilha sentimentos negativos com você, em vez de correr para fazer essa pessoa se sentir melhor ou pensar mais positivamente ("Tudo vai ficar bem"), tente levar um segundo para refletir sobre seu desconforto ou medo e faça o possível para ouvir", aconselha a especialista. (...)
Como aplicar isso na prática? Em vez de dizer "não pense nisso, seja positivo", diga "me diz o que você está sentindo, eu te escuto". Em vez de falar "poderia ser pior", diga "sinto muito que está passando por isso". Em vez de "não se preocupe, seja feliz", diga "estou aqui para você". (...) "Tudo bem olhar para o copo meio cheio , mas aceitando que pode haver situações em que o copo está meio vazio e, a partir daí, assumir a responsabilidade de como construímos nossas vidas".
Para Baker, o que devemos lembrar é que "todas as nossas emoções são autênticas e reais, e todas elas são válidas".

Adaptado de: https://www.bbc.com/portuguese/geral-55278174. Acesso em: 28 dez. 2021.

Considerando seu conhecimento acerca do uso dos tempos e dos modos verbais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) No trecho “Se não houver frustração e fracasso, não aprendemos a desenvolver em nossas vidas”, os verbos em destaque foram empregados na forma nominal do infinitivo.
( ) No trecho “Se não houver frustração e fracasso, não aprendemos a desenvolver em nossas vidas”, “houver” indica possibilidade, enquanto “aprendemos” indica certeza.
( ) Em “Se houvesse mais honestidade sobre as vulnerabilidades, nos sentiríamos mais livres para experimentar todos os tipos de emoções.”, os verbos destacados foram empregados no modo subjuntivo, indicando uma hipótese.
( ) Na sentença “(...) ‘não se preocupe , seja feliz’, diga ‘estou aqui para você’.”, os verbos destacados foram empregados no modo imperativo, apresentando uma orientação, conselho.
( ) Na sentença “(...) ‘não se preocupe, seja feliz’, diga ‘ estou aqui para você’.”, o verbo em destaque foi empregado no presente do indicativo.

A F – V – F – F – V.
B V – V – F – V – F.
C V – F – V – F – V.
D F – F – V – V – F.
E F – V – F – V – V.
Órgão: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Cargo: Analista em Previdência - Área: Direito Prova: Instituto AOCP - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - Analista em Previdência - Área: Direito - 2022