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Um aterro de resíduos sólidos urbanos está
apto a receber

A apenas resíduos sólidos domésticos.
B resíduos sólidos domésticos e resíduos da
construção civil.
C resíduos sólidos domésticos, resíduos da
construção civil (RCC) e resíduo de poda e
capina.
D resíduos sólidos domésticos e resíduos
nucleares.
E resíduos sólidos domésticos, algumas classes
de resíduos de serviço de saúde após passarem
por redução de carga microbiana, lodos de ETA
e ETE que não sejam considerados resíduos
perigosos.

Com base na Lei n° 1.722/2007, do município
de Valença, a mercadoria, encontrada
com vendedor ambulante não autorizado
para o exercício ou período em que esteja
exercendo a atividade,

A será apreendida e distribuída a pessoas
carentes.
B será destruída.
C será apreendida.
D permanecerá com o vendedor ambulante.
E será confiscada e comercializada pelo
município.

Com base na Lei Orgânica do Município de
Valença, assinale a alternativa que traduza
uma competência privativa do município.

A Zelar pela guarda da Constituição Federal, da
Constituição Estadual e das Leis dessas esferas
de governo, das instituições democráticas e
conservar o patrimônio público.
B Cuidar da saúde e assistência pública, da
proteção e garantia das pessoas portadoras de
deficiências.
C Preservar as florestas, a fauna, a flora e os
manguezais.
D Instituir e arrecadar os tributos de sua
competência.
E Estabelecer e implantar a política de educação
para a segurança do trânsito.