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Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.
Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

A provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
B ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
C causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
D causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
E provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio.
Nessa situação hipotética,

A André poderá declarar a verdade quando for processado pelo crime que cometeu, hipótese em que o fato deixará de ser punível.
B a pena base prevista para Túlio será maior que a de André, porque sua conduta é considerada mais grave.
C penalmente, é irrelevante o fato de a falsa perícia ter sido utilizada em processo criminal.
D os crimes se consumaram no momento do pagamento do suborno, ainda que tenha sido efetivado posteriormente à elaboração da perícia.
E Túlio e André responderão pelo mesmo crime, no caso, falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente ao crime consumado diminuída de um a dois terços.

A Certo
B Errado

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Dada a previsão constitucional de que nenhuma pena passará da pessoa do condenado a outrem, o ordenamento jurídico veda que obrigações de reparação de danos sejam estendidas aos sucessores do condenado.

A Certo
B Errado

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas só poderá ser exercido por brasileiro nato.

A Certo
B Errado

As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se

A somente ao governador do Distrito Federal e dos territórios.
B ao governador do Distrito Federal e aos governadores de estado e dos territórios.
C à União e ao governador do Distrito Federal e dos territórios.
D somente aos governadores de estado.
E aos governadores de estado e à União.

Um numeroso grupo de pessoas se reuniu no centro comercial de determinada cidade para protestar contra a precarização dos hospitais locais. A agitação e a hostilidade dos manifestantes fizeram que lojistas do local acionassem o órgão de segurança pública competente para a necessária assistência. Os agentes não apareceram e vitrines de lojas do centro comercial foram apedrejadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Em regra, os atos de multidão ensejam a responsabilidade objetiva do Estado, em razão do dever de vigilância permanente da administração pública.

A Certo
B Errado

Um numeroso grupo de pessoas se reuniu no centro comercial de determinada cidade para protestar contra a precarização dos hospitais locais. A agitação e a hostilidade dos manifestantes fizeram que lojistas do local acionassem o órgão de segurança pública competente para a necessária assistência. Os agentes não apareceram e vitrines de lojas do centro comercial foram apedrejadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Como, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a responsabilidade do Estado é objetiva, é possível a caracterização de responsabilização estatal por atos de omissão, como a não prestação da assistência requerida para conter a multidão.

A Certo
B Errado

Uma proteína de 40 aminoácidos sofreu desnaturação após ter sido exposta a uma alta concentração de ureia. Em seguida, a ureia foi retirada e a proteína retornou ao estado original de conformação enovelada, permitindo que as cadeias laterais de leucina e valina se agrupassem no interior dessa proteína. A explicação para esse fato é que

A a proteína estava em meio aquoso, e as cadeias laterais dos aminoácidos são hidrofóbicas.
B a retirada da ureia permitiu a recomposição das ligações peptídicas entre os aminoácidos.
C as cadeias laterais dos aminoácidos formaram ligações iônicas com a porção N-terminal da proteína.
D as ligações duplas entre os carbonos da cadeia principal dos aminoácidos promoveram o reenovelamento da proteína.
E as cadeias laterais desses aminoácidos formaram ligações covalentes entre si.

O estoque de ATP de uma célula de tecido animal vivo, inicialmente em homeostase, foi subitamente esgotado. Nesse caso, um dos efeitos esperados quanto ao transporte de substâncias pela membrana citoplasmática dessa célula é a suspensão da atividade

A da bomba de Na+/K+ e dos canais iônicos com diminuição da pressão osmótica no interior da célula.
B dos canais iônicos com aumento da pressão osmótica no interior da célula.
C dos canais iônicos com diminuição da pressão osmótica no interior da célula.
D da bomba de Na+/K+ com aumento da pressão osmótica no interior da célula.
E da bomba de Na+/K+ com diminuição da pressão osmótica no interior da célula.