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ID 161580 Direito Penal Caso fortuito e força maior AOCP 2024

Jacinto é jogador de futebol e em partida disputada sob forte chuva, recebeu uma ação faltosa do jogador adversário, causando-lhe fratura na tíbia direita. Revoltado com a conduta antidesportiva do adversário, Jacinto consulta seu advogado a pretexto de noticiar crime de lesão corporal grave contra o ofensor. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

A O advogado de Jacinto deverá dizer a ele que a conduta do ofensor está abarcada por uma excludente de culpabilidade.

B O advogado de Jacinto deverá dizer que o ofensor poderá ser processado criminalmente somente após representação ao Ministério Público.

C O advogado de Jacinto deverá dizer que a conduta do ofensor está abarcada por uma excludente de culpabilidade chamada “exercício regular de direito”.

D O advogado de Jacinto deverá dizer que a conduta do ofensor está abarcada por uma circunstância dirimente de culpabilidade chamada “inexigibilidade de conduta diversa”.

E O advogado de Jacinto poderá dizer que a conduta do ofensor está abarcada por uma causa excludente de ilicitude chamada “consentimento do ofendido”.

ID 161578 Direito Penal Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado AOCP 2024

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da sentença, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

B A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

C Os menores de 18 (dezoito) e maiores de 14 (catorze) anos são penalmente semi-imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

D A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal.

E A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

ID 161552 Criminalística A prova: presunções, vestígios e indícios AOCP 2024

Em um local de feminicídio, no qual o autor desferiu 27 facadas em sua ex-mulher, foram constatados os vestígios listados a seguir:

1. Faca de gume único, ensanguentada, situada no jardim da varanda;
2. Porta arrombada da sala;
3. Celular da vítima quebrado no chão da cozinha;
4. Mancha de sangue no chão do quarto e do banheiro;
5. Mancha de sêmen na calcinha da vítima;
6. Pegada de botas tamanho 42 no banheiro;
7. Cadáver da vítima já em estado inicial de decomposição;
8. Moscas e larvas nos olhos, boca e ferimentos da vítima;
9. Cigarro parcialmente consumido de maconha no lixo;
10. Corda amarrando as mãos da vítima.

Com base nessa listagem, assinale a alternativa INCORRETA.

A Os vestígios 4 e 5 podem ser classificados como vestígios biológicos.

B Os 27 ferimentos encontrados na vítima foram causados por instrumento do tipo perfurocontundente.

C Os vestígios 5, 6 e 10 podem apontar o autor.

D Os vestígios entomológicos presentes em 8 podem indicar uma estimativa do intervalo pós-morte (IPM).

E É possível buscar por impressões dígito-papilares nos itens mencionados em 1 e 3.

ID 161475 Direito Processual Penal Habeas Corpus AOCP 2024

André é advogado e, no curso de uma investigação preliminar promovida pela autoridade policial, foi consultado por um cliente que sofria constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção. Para sustar a coação, André impetrou uma ação de ordem de habeas corpus endereçada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (segunda instância). Sobre o tema e de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A André endereçou a ação ao juízo errado, devendo tê-la endereçado ao juiz de garantias (primeira instância), pois inexiste denúncia oferecida contra seu cliente.

B André deveria ter optado por ajuizar uma ação de mandado de segurança endereçada ao juiz de garantias (primeira instância), considerando que seu cliente ainda não estava formalmente processado.

C André acertou o meio processual e o endereçamento, uma vez que compete aos tribunais de segunda instância garantir direitos fundamentais dos pacientes implicados em primeira instância.

D André acertou o meio processual adequado, mas deveria tê-lo endereçado ao juiz de instrução e julgamento (primeira instância), pois os tribunais só podem julgar ordens de habeas corpus após manifestação da primeira instância.

E André se equivocou no meio processual optado, embora o tribunal de segunda instância possa afastar o erro e conhecer, de ofício, a demanda peticionada.

ID 161455 Raciocínio Lógico Operações Lógicas / Conectivos Lógicos AOCP 2024

Sabe-se que a proposição “Paulo é biólogo e Pedro é biomédico” é verdadeira, então, para a lógica, sempre é correto afirmar que

A se Paulo é biólogo, então Pedro não é biomédico.

B Pedro não é biomédico se, e somente se, Paulo é biólogo.

C se Pedro é biomédico, então Paulo não é biólogo.

D Pedro não é biomédico se, e somente se, Paulo não é biólogo.

E se Pedro é biomédico ou Paulo não é biólogo, então Pedro não é biomédico.

ID 161343 Física Magnetismo AOCP 2024

A lei da indução eletromagnética de Faraday descreve como uma corrente elétrica é induzida em um circuito por meio da variação do fluxo magnético através dele. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A A lei da indução de Faraday afirma que a força eletromotriz induzida em um circuito é diretamente proporcional à corrente elétrica que flui através dele.

B De acordo com a lei da indução de Faraday, a força eletromotriz induzida em um circuito é inversamente proporcional à variação do fluxo magnético através dele.

C A lei da indução de Faraday estabelece que a corrente elétrica induzida em um circuito é diretamente proporcional à resistência elétrica do circuito.

D A lei da indução de Faraday afirma que a força eletromotriz induzida em um circuito é dependente direta da rapidez com que o fluxo magnético varia através dele.

E A lei da indução de Faraday afirma que a força eletromotriz induzida em um circuito, para que haja corrente elétrica induzida, basta haver um campo magnético através dele.

ID 161329 Física Força elástica AOCP 2024

Uma mola de constante elástica K possui a extremidade esquerda presa a um suporte vertical, e a outra extremidade a uma massa m, apoiada em uma superfície horizontal perfeitamente lisa. Inicialmente, a mola encontra-se comprimida com uma deformação x, ou seja, a massa m ocupa a posição -x. Com base nessas informações, calcule o intervalo de tempo para que a massa m passe pela posição x/2 pela primeira vez após o início da oscilação e assinale a alternativa correta.

A 3 2 π ⋅ k m

B 3 π ⋅ k m

C 3 2 π ⋅ m k

D 3 π ⋅ m k

E 3 4 π ⋅ k m

ID 161255 Criminalística Exame de locais de crime AOCP 2024

Páris planejou matar Aquiles e, para executar seu plano, utilizou uma motocicleta com placa adulterada para se dirigir a um estabelecimento chamado Bar da Eskina em um centro urbano. Páris sabia que Aquiles era frequentador daquele bar. Em frente à entrada do estabelecimento, ainda na rua, Páris realizou disparos de arma de fogo contra Aquiles, que, alvejado, foi a óbito por choque hipovolêmico. A rua do Bar da Eskina era íngreme, e os estojos ejetados da pistola de Páris rolaram ladeira abaixo por duas quadras. Enquanto rolavam, Páris se evadiu, passando com sua motocicleta por uma avenida movimentada, situada na esquina oposta ao bar, sendo ali filmado por uma câmera de vigilância. Em busca fervorosa durante a investigação, os policiais foram capazes de encontrar a motocicleta utilizada pelo autor abandonada em uma estrada rural, na cidade vizinha de onde o crime ocorreu. Outra equipe conseguiu rastrear a arma abandonada em uma caçamba de entulho em bairro próximo ao centro da cidade vizinha. Considerando os fatos narrados e o crime de homicídio, relacione as colunas e assinale a alternativa correta.

1. Local imediato.
2. Local mediato.
3. Local relacionado.

( ) Bar da Eskina.
( ) Duas quadras ladeira abaixo (vestígios dos estojos).
( ) Esquina da câmera de vigilância.
( ) Estrada rural da cidade vizinha.
( ) Caçamba de entulho.

A 1 – 2 – 2 – 3 – 3.

B 1 – 3 – 3 – 1 – 2.

C 2 – 1 – 1 – 3 – 2.

D 3 – 1 – 2 – 1 – 3.

E 2 – 3 – 3 – 2 – 1.

ID 161247 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - PC PE AOCP 2024

Conforme o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.425/1972), é requisito para integrar os quadros da Polícia Civil:

A ser brasileiro ou estrangeiro domiciliado no Brasil.

B não ter sido condenado criminalmente, nem estar respondendo a processo penal ou a inquérito policial, independentemente do trânsito em julgado.

C ter idade mínima e máxima de 18 (dezoito) e 35 (trinta e cinco) anos, respectivamente, na data do pedido de inscrição, salvo se o candidato for funcionário público estadual.

D não ter sofrido, em qualquer tempo, pena de demissão ou punição por falta grave nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nem estar respondendo a sindicância, caso tenha sido ou seja servidor ou funcionário público.

E ter impreterivelmente idade mínima e máxima de 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos, respectivamente, na data do pedido de inscrição.

ID 161061 Física Óptica AOCP 2024

Dois espelhos esféricos côncavos A e B estão dispostos de modo que suas superfícies refletoras estão voltadas um para o outro compartilhando o mesmo eixo principal, em uma distância de 40 cm entre seus vértices. Um objeto real é posicionado sobre o eixo principal no ponto médio entre os espelhos. Os focos desses espelhos são F A = 30 cm e F B = 20 cm. Os dois espelhos são afastados convenientemente para que que as imagens do objeto conjugadas por eles estejam na mesma posição. Para que isso ocorra, a nova distância entre os espelhos deve ser de

A 60 cm.

B 70 cm.

C 80 cm.

D 90 cm.

E 100 cm.