Jorge foi devidamente
citado
em ação movida por Márcio
e pretende alegar incompetência territorial,
impugnar o valor da
causa e apresentar reconvenção.
Considerando essa situação
hipotética, julgue
os itens subsequentes,
a respeito do valor da causa, jurisdição e
improcedência liminar do
pedido.
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Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa
Texto associado
Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia
pública, julgue os itens seguintes.
pública, julgue os itens seguintes.
Deverá ser considerado intempestivo o recurso especial
interposto antes da publicação do acórdão que tenha negado
provimento a determinado recurso de apelação.
Texto associado
Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de
transmissão e extinção de obrigações, julgue os itens seguintes.
transmissão e extinção de obrigações, julgue os itens seguintes.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer
danos morais.
Texto associado
Acerca de tutela processual
do meio ambiente, de crimes ambientais
e de espaços territoriais especialmente
protegidos, julgue os itens
que se seguem.
do meio ambiente, de crimes ambientais
e de espaços territoriais especialmente
protegidos, julgue os itens
que se seguem.
Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos
omissivos.
Texto associado
Em janeiro de 2018, o Ministério Público de um estado da União começou a apurar possíveis irregularidades referentes a contratos com empresas de transporte urbano no âmbito de determinada prefeitura municipal daquele estado. Para realizar as diligências, o órgão ministerial requisitou informações à referida prefeitura, por meio de ofícios, que foram encaminhados ao então secretário municipal de urbanismo, sr. José Silva. Ao todo, foram expedidos pelo parquet , no período de dez meses, entre janeiro de 2018 e outubro de 2018, oito ofícios, que não obtiveram resposta do mencionado secretário. Posteriormente, o sr. José Silva fez consultas à Procuradoria-Geral do município citado acerca dos possíveis desdobramentos da sua omissão à luz dos dispositivos da Lei n.º 8.429/1992.
Considerando essa situação hipotética e os aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens.
Considerando essa situação hipotética e os aspectos legais a ela relacionados, julgue os próximos itens.
De acordo com o entendimento do STJ, para que seja determinado o possível processamento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa supostamente praticado pelo sr. José Silva, em observância ao princípio do in dubio pro societate , é suficiente, na defesa do interesse público, a demonstração de indícios razoáveis da prática de atos de improbidade e da autoria.
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do
texto, o trecho “Garantida (...) inauditas” (R. 10 a 12) poderia
ser reescrito da seguinte maneira: A expansão da atuação do
Poder Judiciário para novas searas não ocorreu fortuitamente,
tendo em vista a garantia da autonomia do Poder Judiciário e
sua elevação ao papel de guardião do texto constitucional.
Texto associado
No que diz respeito ao
intervalo para repouso e alimentação, a
grupo econômico e à proteção ao trabalho da
mulher, julgue os
itens subsequentes, considerando a
jurisprudência do TST.
intervalo para repouso e alimentação, a
grupo econômico e à proteção ao trabalho da
mulher, julgue os
itens subsequentes, considerando a
jurisprudência do TST.
Para a justiça do trabalho, a existência de sócios em comum entre duas empresas basta para a configuração de grupo econômico e, consequentemente, para responsabilização solidária entre elas.
Texto associado
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao regime
federativo brasileiro, julgue os itens seguintes.
federativo brasileiro, julgue os itens seguintes.
A Constituição Federal de 1988 assegura aos municípios a
participação no resultado da exploração de petróleo ou gás
natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia
elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território,
ou a compensação financeira por essa exploração.
Texto associado
Julgue os seguintes itens, considerando os aspectos textuais e
gramaticais do cartaz precedente veiculado pelo Ministério Público
Federal, no âmbito do projeto Amazônia Protege.
gramaticais do cartaz precedente veiculado pelo Ministério Público
Federal, no âmbito do projeto Amazônia Protege.
No texto, observam-se trechos expositivo e injuntivo.
Texto associado
Acerca de ética no serviço público, moral e exercício da cidadania,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
