Em relação ao Regime Próprio da Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Boa Vista, julgue os itens subsequentes.
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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
287 questões encontradas
A aposentadoria por idade de servidoras depende da idade
O texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem,
contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse
conceito.
Texto associado
Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros,
duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna
ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente,
assistiu à captura dos animais, mas, por amizade a Rafaela,
omitiu-se. Tempo depois, Rafaela, residente em Boa Vista – RR,
decidiu pedir autorização para a guarda dos pássaros à Secretaria de
Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Boa Vista.
No momento da solicitação, ela relatou ter tido a permissão de João
para levar para casa as duas aves.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz da lei
que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do
entendimento dos tribunais superiores.
duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna
ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente,
assistiu à captura dos animais, mas, por amizade a Rafaela,
omitiu-se. Tempo depois, Rafaela, residente em Boa Vista – RR,
decidiu pedir autorização para a guarda dos pássaros à Secretaria de
Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Boa Vista.
No momento da solicitação, ela relatou ter tido a permissão de João
para levar para casa as duas aves.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz da lei
que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do
entendimento dos tribunais superiores.
Por se tratar de hipótese de guarda doméstica de espécie
silvestre, o juiz poderá, considerando as circunstâncias, deixar
de aplicar a pena em desfavor de Rafaela.
Texto associado
Jorge, na qualidade de contribuinte individual, vinha contribuindo até o início do cumprimento de pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado, não tendo feito mais contribuições.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
O reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término do prazo de doze meses após o livramento.
Texto associado
Homero tem, desde 1998, em área urbana central de
Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025,
um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há
duas nascentes do Rio Branco.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Boa Vista – RR , um terreno, no qual pretende construir, em 2025,
um hotel. Na área do imóvel, que é de cinco hectares, há
duas nascentes do Rio Branco.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Por pretender esperar até 2025 para construir o hotel, Homero
poderá ser notificado pelo governo do estado e pelo do
município para efetivar o parcelamento, a edificação ou a
utilização compulsória da sua propriedade.
Texto associado
A respeito de crédito público, julgue o item subsequente.
Para que empresa pública municipal possa realizar operação de
crédito interno com a União, o Senado Federal deverá verificar
se o empréstimo pretendido observa os limites e as condições
fixadas em âmbito nacional por essa casa legislativa para tal
espécie de negócio jurídico.
A palavra “disseminada” (R.19) tem o mesmo sentido de
aceita.
Texto associado
Tendo como referência a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF),
julgue os itens seguintes.
Responsabilidade Fiscal (LRF),
julgue os itens seguintes.
Conforme a LRF, não se admite utilizar recursos públicos, incluídos os de operações de crédito, para socorrer instituição do Sistema Financeiro Nacional, salvo mediante lei específica.
Texto associado
Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas
do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir.
do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir.
Diante de omissão legal, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, visando atender aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
Texto associado
A respeito de jornada de
trabalho e de convenções coletivas de
trabalho, julgue os próximos itens,
considerando a jurisprudência
do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
trabalho e de convenções coletivas de
trabalho, julgue os próximos itens,
considerando a jurisprudência
do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
