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ID 168707 Contabilidade Geral Operações com Mercadorias FCC 2016

Em 01/02/2016, a empresa comercial Filipinas S.A. adquiriu um lote de mercadorias para revenda pelo valor de R$ 80.000,00 a
prazo. Além disso, teve gastos com fretes no valor de R$ 6.000,00 e com seguros no valor de R$ 2.000,00 para levar as
mercadorias até o seu centro de distribuição. Em 10/02/2016, devido a erros de especificação do pedido, o fornecedor concedeu
à empresa um abatimento no valor de R$ 4.000,00. No dia 01/03/2016, metade do lote de mercadorias foi vendido por
R$ 70.000,00 para pagamento em 60 dias. Em 31/03/2016, pelo pagamento antecipado do valor de R$ 70.000,00, foi concedido
um desconto de R$ 1.400,00. Com base nessas informações e desconsiderando os efeitos dos tributos, o resultado bruto com a
venda de mercadorias no primeiro trimestre de 2016 foi, em reais, de

A 26.600,00.

B 28.000,00.

C 32.000,00.

D 26.000,00.

E 24.600,00.

ID 168585 Contabilidade Geral Balanço Patrimonial (BP) FCC 2016

Em 31/12/2014, a indústria farmacêutica MMX S.A. adquiriu, por R$ 1.500.000,00 à vista, uma patente que expira após 10 anos e
lhe garante a exclusividade de produção e venda do medicamento protegido pela tecnologia patenteada. Entretanto, a empresa
MMX S.A. pretende ficar com a patente durante 6 anos, uma vez que a mesma tem o compromisso firme de um terceiro para
comprar a patente no final do 6o ano por 50% do valor de aquisição. Neste caso, foi reconhecido em 31/12/2014, um ativo

A intangível de R$ 750.000,00 e a despesa de amortização anual é R$ 125.000,00 pelo método das cotas constantes.

B imobilizado de R$ 1.500.000,00 e a despesa de depreciação anual é R$ 250.000,00 pelo método das cotas constantes.

C intangível de R$ 1.500.000,00 e a despesa de amortização anual é R$ 125.000,00 pelo método das cotas constantes.

D imobilizado de R$ 750.000,00 que não deve ser amortizado, já que a patente será vendida a terceiros.

E intangível de R$ 1.500.000,00 e a despesa de amortização anual é R$ 250.000,00 pelo método das cotas constantes.

ID 168577 Direito Tributário Dívida ativa FCC 2016

O termo de inscrição da dívida ativa, além de ter de ser autenticado pela autoridade competente, ainda deve conter, obrigatoriamente,
várias outras informações relacionadas com o devedor e com o crédito tributário. De acordo com o CTN, a omissão
de quaisquer dos requisitos, cuja presença seja obrigatória no referido termo, é causa de nulidade

A da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas tal nulidade poderá ser sanada até a prolação de decisão
irrecorrível, observados os requisitos para tanto.

B do processo de cobrança decorrente da inscrição, mas não da própria inscrição.

C da inscrição, mas não do processo de cobrança dela decorrente.

D insanável da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente.

E da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas tais nulidades poderão ser sanadas até a prolação de
decisão de primeira instância, observados os requisitos para tanto e os direitos do sujeito passivo.

ID 168351 Contabilidade Geral Conceitos Básicos FCC 2016

Em uma empresa, é um fato contábil modificativo aumentativo

A a evidenciação de um passivo contingente.

B a aquisição, a prazo, de mercadorias para revenda.

C o pagamento do valor referente ao principal de um empréstimo obtido.

D a concessão de abatimento para um cliente da empresa.

E a obtenção de desconto financeiro pelo pagamento antecipado a fornecedores.

ID 168276 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - SEFAZ MA FCC 2016

Conforme o Decreto no 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Pre sidente
e contará com Conselheiros

A que terão mandato de 4 anos, vedada a recondução.

B que serão selecionados em concurso público de títulos e de conhecimento jurídico tributário.

C que terão um mandato de, no máximo, 2 anos, permitida a continuidade no cargo e, nos casos previstos, a recondução.

D titulares e suplentes, em números iguais, cabendo aos suplentes suprir a ausência dos titulares e proceder à atualização
monetária dos créditos tributários relativos aos processos julgados.

E aos quais compete, além de outras atribuições, redigir os acórdãos dos julgamentos, quando não tenha atuado como
relator ou revisor, e sugerir medidas para melhorar a arrecadação tributária do Estado.

ID 168275 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - SEFAZ MA FCC 2016

Em 30/06/2016, a empresa Barlavento S.A. adquiriu um terreno no município de Cataventos, dando em troca, nesta mesma
data, um lote de três barcos à vela adquirido em 30/06/2015. A transação teve natureza comercial e os valores justos dos ativos
cedidos e recebidos podiam ser mensurados com confiança. De acordo com o Pronunciamento do CPC sobre Ativo Imobilizado,
o terreno deveria ter sido registrado no reconhecimento inicial pela empresa Barlavento S.A. pelo

A custo histórico dos três barcos à vela.

B custo histórico corrigido em 30/06/2016 dos três barcos à vela.

C valor justo em 30/06/2016 do terreno adquirido.

D custo de reposição em 30/06/2016 dos três barcos à vela.

E valor em uso em 30/06/2016 dos três barcos à vela.

ID 168274 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - SEFAZ MA FCC 2016

Suponha que as operações com determinadas mercadorias estejam sujeitas ao pagamento do imposto, na entrada interestadual, em determinado Estado da Região Nordeste, quando destinadas a revenda, e que tal antecipação seja terminativa, sem cobrança de complemento ou restituição da diferença, caso a operação seguinte ocorra por valor diferente do presumido.

Considere, ainda, que o valor da operação a consumidor final seja determinado mediante o uso de Índice de Valor Adicionado − IVA, que a alíquota aplicável na operação interna a consumidor final seja de 17% do valor da operação, e que não tenha havido retenção de ICMS a título de substituição tributária, pelo remetente (antecipação com encerramento da tributação). Considere, também, que, em um determinado período de apuração, o estabelecimento comercial tenha recebido, em operação interestadual para revenda, as seguintes mercadorias: (i) 5 unidades do produto “A”, por R$ 40,00 cada, com IVA-A de 30%; (ii) 8 unidades do produto “B”, por R$ 50,00 cada, com IVA-B de 40%, e (iii) 12 unidades do produto “C”, por R$ 30,00 cada, com IVA-C de 80%. Considere, ainda, que a mercadoria A era de fabricação nacional, com insumos nacionais, e proveniente de Minas Gerais; a mercadoria B era importada e proveniente do Espírito Santo, sem similar nacional; e a mercadoria C era de fabricação nacional, com insumos totalmente nacionais e orgânicos, e proveniente da Bahia.

Adote as alíquotas interestaduais de 7%, 4%, e 12%, respectivamente.

Com os dados fornecidos, e utilizando subsidiariamente o disposto do Regulamento do ICMS do Estado do Maranhão, o ICMS devido pelo estabelecimento, em decorrência da entrada destas mercadorias, a título de antecipação com encerramento da tributação, será de

A R$ 249,56.

B R$ 176,36.

C R$ 144,36.

D R$ 134,36.

E R$ 182,36.

ID 168273 Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - SEFAZ MA FCC 2016

Conforme o RI − TARF (Decreto no 19.648/2003), a Resolução Interpretativa

A será expedida pelo Presidente do TARF, ou, em sua falta, pelo Vice Presidente em exercício.

B poderá ser proposta pelo Presidente do Tribunal ou por conselheiro efetivo ou suplente, com mais de dois anos de efetivo
exercício no TARF, exceto se este for representante dos contribuintes ou da sociedade civil.

C é de adoção obrigatória, e tem por finalidade dirimir conflitos de entendimentos entre Autoridades Julgadoras de Primeira
Instância, ou entre Câmaras Julgadoras, e uniformizar a jurisprudência do Tribunal.

D poderá ser proposta por qualquer autoridade julgadora do TARF, será analisada e julgada pelas Câmaras Julgadoras e
pelo Tribunal Pleno, sucessivamente, considerando-se aprovada se obtiver, pelo menos, três quintos de votos favoráveis
dos presentes, em cada votação.

E será de adoção obrigatória por todas as Autoridades Fiscais do Estado, e terá por finalidade evitar condutas elisivas por
parte dos contribuintes, quando essas condutas não estiverem plenamente vedadas por lei ou por regulamento.

ID 168216 Legislação Federal Lei Complementar nº24/1975 - Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências. FCC 2016

De acordo com a Lei Complementar no 24/1975, serão concedidas ou revogadas, nos termos de convênios celebrados e
ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, as

A isenções dos tributos estaduais.

B concessões de créditos presumidos do ICMS.

C isenções do ICMS e do IPVA.

D reduções de base de cálculo e fixação de alíquotas interestaduais mínimas do ICMS.

E isenções dos impostos estaduais.

ID 168204 Contabilidade Geral Contas FCC 2016

Considere ainda que os saldos de Estoques e Fornecedores em 31/12/2014 eram, respectivamente, R$ 90.000,00 e
R$ 70.000,00; todas as compras de mercadorias para revenda foram realizadas a prazo; e o saldo da conta fornecedores,
durante 2015, foi alterado exclusivamente pelas compras a prazo e pelos pagamentos realizados pela empresa Atlanta S.A.
Desconsiderando os efeitos dos tributos sobre compras e sabendo que a empresa realiza inventário periódico dos estoques, o
total das movimentações a crédito na conta Fornecedores em 2015 foi, em reais, de

A 210.000,00.

B 220.000,00.

C 200.000,00

D 208.000,00.

E 198.000,00.