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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 121993 Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral dos Títulos de Crédito VUNESP 2016

Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.

A Para o registro das cédulas de crédito industrial, rural, à exportação e comercial, bem como de seus aditivos, é indispensável o reconhecimento de firmas.
B A emissão e a negociação de cédula de crédito imobiliário independem de autorização do devedor do crédito imobiliário que ela representa.
C A cédula de crédito industrial hipotecária será registrada no livro 2, de registro geral.
D A cédula de crédito rural pignoratícia não é registrável no Registro de Imóveis, devendo ser inscrita no Registro de Títulos e Documentos.
ID 121978 Direito Penal Lei de Execução Penal LEP VUNESP 2016

No crime de fraude à execução, isto é, do agente que aliena, desvia, destrói ou danifica bens, ou simula dívidas, para safar-se de execução aparelhada, a ação penal é

A pública incondicionada.
B privada subsidiária.
C pública condicionada.
D exclusivamente privada.
ID 121949 Direito Penal Extinção da Punibilidade VUNESP 2016

Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: ?na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária?. Trata-se de

A graça.
B perdão judicial.
C anistia.
D indulto.
ID 121937 Direito Penal Imputabilidade Penal VUNESP 2016

Assinale a alternativa correta.

A A embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
B O agente que em virtude de perturbação da saúde mental não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento, é isento de pena.
C A paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal.
D Os menores de dezoito anos são semi-imputáveis, pois estão sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
ID 121902 Direito Tributário Extinção do crédito tributário VUNESP 2016

No tocante à extinção de tributos, é correto afirmar que

A se dá pela conversão de penhora judicial em pagamento.
B é possível a compensação de tributos federais com estaduais.
C se dá pela entrega de títulos da dívida pública após avaliação judicial.
D ela pode ocorrer por dação em pagamento de bens imóveis.
ID 121896 Direito Tributário Exclusão do crédito tributário VUNESP 2016

É correto dizer que a imunidade tributária

A é outorgada a Municípios, Estados, Distrito Federal e União, excetuando impostos indiretos como ICMS.
B é outorgada a templos de qualquer culto, livros, periódicos e papel destinado à sua impressão.
C é outorgada às fundações, desde que estas não distribuam lucros.
D é assegurada às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.
ID 121890 Direito Tributário Responsabilidade tributária VUNESP 2016

Em relação à responsabilidade tributária dos notários e registradores pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício, é correto afirmar que

A é solidária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.
B é subsidiária entre notários e registradores.
C é subsidiária em relação aos contribuintes diretos desses tributos.
D independe da responsabilidade dos contribuintes diretos desses tributos.
ID 121390 Conhecimentos Gerais e Atualidades Cultura VUNESP 2016

Assinale a alternativa que indica qual dos tabeliães paulistas a seguir identificados foi considerado um dos artífices da Semana de Arte Moderna de 1922, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de ?Juca Mulato?, cujo excerto segue: ?Sofre, Juca Mulato, é tua sina, sofre...Fechar ao mal de amor nossa alma adormecida é dormir sem sonhar, É viver sem ter vida.?

A Antonio Augusto Firmo da Silva.
B Cícero Pompeo de Toledo.
C Manoel Ubaldino de Azevedo.
D Paulo Menotti Del Picchia.
ID 121331 Direito Processual Penal Processos em Espécie VUNESP 2016

Assinale a alternativa correta.

A Se na fase da pronúncia o Juiz desclassificar o crime doloso contra a vida, encaminhará o processo ao Juiz singular e, se este discordar da desclassificação, deverá suscitar conflito de competência.
B Se o Tribunal do Júri absolver o réu pela prática do crime doloso contra a vida, a competência para julgar o crime conexo será do Juiz Presidente.
C Se na fase da pronúncia o Juiz desclassificar o crime doloso contra a vida, remeterá o processo ao Ministério Público para aditamento da denúncia.
D Se o Tribunal do Júri desclassificar o crime doloso contra a vida, o Juiz Presidente será competente para julgar o processo e proferir a sentença.