QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
2.893 questões encontradas
ID 10397 Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro CEBRASPE 2025
Texto associado
Em processo de fiscalização da SUSEP, identificou-se que determinada prática contratual adotada por uma seguradora, amplamente aceita pela administração à época, havia sido posteriormente considerada irregular com base em nova interpretação normativa. Mesmo diante da mudança de entendimento, decidiu-se aplicar retroativamente a nova orientação, com efeitos sancionatórios imediatos.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. É admissível que a administração pública declare a nulidade da situação jurídica constituída com base na nova orientação normativa, desde que fundada em interpretação jurisprudencial consolidada.

A Certo
B Errado
ID 10336 Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro CEBRASPE 2025

Com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item. A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.

A Certo
B Errado
ID 10335 Direito Civil Pessoas Jurídicas CEBRASPE 2025

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. A critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do credor.

A Certo
B Errado
ID 10334 Direito Civil Pessoas Jurídicas CEBRASPE 2025

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.

A Certo
B Errado
ID 10333 Direito Civil Direito de Família CEBRASPE 2025

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.

A Certo
B Errado
ID 10332 Direito Civil Pessoas Naturais CEBRASPE 2025

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue. Os direitos da personalidade são intransmissíveis, porém renunciáveis na medida em que houver expressa limitação voluntária.

A Certo
B Errado
ID 10331 Direito Civil Negócio Jurídico CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência. Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.

A Certo
B Errado
ID 10330 Direito Civil Fatos Jurídicos CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência. No encerramento da liquidação da sociedade, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios prescreverá em prazo previamente acordado entre as partes ou em um ano.

A Certo
B Errado
ID 10329 Direito Civil Direito dos Contratos CEBRASPE 2025

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.

A Certo
B Errado
ID 10328 Direito Civil Responsabilidade Civil CEBRASPE 2025

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.

A Certo
B Errado