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Todos os meses João pegava a maior parte do salário de sua esposa, Vera, e usava o dinheiro para jogar pôquer e ir ao bar com seus amigos beber, deixando Vera desamparada e com pouco dinheiro para as suas necessidades básicas, como alimentação e vestuário. De acordo com a Lei Maria da Penha, qual tipo de violência Vera sofria?

A Violência sexual.
B Violência patrimonial.
C Violência institucional.
D Violência governamental.
E Violência física.

A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Jurema, advogada, casada com Carlos, relatou para a delegada que seu marido bate nela todos os dias com tapas e socos. Nos termos da Lei Maria da Penha, essa é uma violência:

A Moral.
B Psicológica.
C Física.
D Patrimonial.
E Sexual.

“Ele pegou, veio para cima de mim. Aí começou a luta, foi aí que apareceram cinco pessoas tentando acalmar, bateram nele. Quando as pessoas saíram, ele voltou de novo. A polícia veio ligeiro. Quando os policiais chegaram, ele estava por cima de mim, me batendo”. Este é um trecho de uma reportagem publicada no G1 em 12/08/21, que apresenta o relato de uma mulher vítima de violência pelo seu marido. De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a mulher sofreu violência:

A Emocional.
B Patrimonial.
C Física.
D Afetiva.
E Sexual.

A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) foi criada para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Em novembro de 2023, o Portal G1 publicou a notícia sobre a apresentadora Ana Hickmann, que registrou um boletim de ocorrência alegando que foi agredida pelo seu ex-marido. De acordo com o relato de Ana Hickmann, a apresentadora sofreu qual tipo de violência?

A Física.
B Estética.
C Trabalhista.
D Existencial.
E Sexual.

“O ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013” (Fonte: CNN). A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) coíbe os vários tipos de violência contra a mulher. Segundo essa Lei, o estupro, entendido como a conduta que constranja a mulher a manter relação sexual não desejada, se enquadra em qual tipo de violência?

A Patrimonial.
B Física.
C Emocional.
D Moral.
E Sexual.

Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, qual foi a principal forma de violência doméstica e familiar que Cristian cometeu contra Cíntia nesse caso?

A Sexual.
B Moral.
C Patrimonial.
D Física.
E Psicológica.

Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, ______________ e de saúde. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A de tecnologia da informação
B de segurança
C de beleza
D empresarial
E jurídica

Marcelo deu um soco em Fernanda, sua namorada, mas não deixou marcas visíveis e pediu desculpas logo após o fato. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a atitude de Marcelo:

A Não é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo e Fernanda não são casados.
B Não é caso de violência doméstica e familiar, pois não gerou marcas visíveis.
C É caso de violência psicológica contra a mulher.
D É caso de violência física contra a mulher.
E Não é caso de violência doméstica e familiar, pois Marcelo pediu desculpas à Fernanda.
Órgão: Prefeitura de Augusto Pestana RS Cargo: Motorista, Operador de Máquinas e Operário Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Augusto Pestana RS - Motorista, Operador de Máquinas e Operário - 2024

Com base no § 3º do Art. 9º da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá, EXCETO:

A O acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico.
B A inclusão em pesquisa.
C Os serviços de contracepção de emergência.
D A profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).
E Procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

O descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência destinadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha, configura:

A Crime.
B Ato de desobediência civil.
C Insubordinação.
D Contravenção penal.
E Ato de resistência.