ID 7351 Legislação Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência CEBRASPE 2026 Texto associado Julgue o item subsequente, com base na Política Nacional de Inteligência. O ambiente internacional não é considerado na atividade de inteligência nacional, que se limita ao território brasileiro. A Certo B Errado
ID 7350 Legislação Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência CEBRASPE 2026 Texto associado Julgue o item subsequente, com base na Política Nacional de Inteligência. A atividade de inteligência sempre deve respeitar a legalidade, os direitos e as garantias fundamentais e o Estado democrático de direito. A Certo B Errado
ID 7349 Legislação Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência CEBRASPE 2026 Texto associado Julgue o item subsequente, com base na Política Nacional de Inteligência. Em razão do seu dimensionamento, as ameaças econômicas e ambientais não integram o conceito de ameaças formulado nessa política. A Certo B Errado
ID 7348 Legislação Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência CEBRASPE 2026 Texto associado Julgue o item subsequente, com base na Política Nacional de Inteligência. No âmbito dessa política, o caráter sigiloso das atividades de inteligência restringe os mecanismos de controle externo quando sua divulgação puder comprometer operações em curso ou a segurança de fontes. A Certo B Errado
ID 7347 Legislação Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência CEBRASPE 2026 Texto associado Julgue o item subsequente, com base na Política Nacional de Inteligência. Essa política estabelece parâmetros e limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência. A Certo B Errado
ID 7346 Legislação Federal Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência CEBRASPE 2026 Texto associado Julgue o item subsequente, com base na Política Nacional de Inteligência. A inteligência nacional tem como objetivo subsidiar o processo decisório do Estado. A Certo B Errado
ID 7151 Legislação Federal Lei N 12 527 de 2011 CEBRASPE 2026 No que tange à cibersegurança, ao acesso à informação e à proteção de dados pessoais em organizações públicas, julgue o item seguinte. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é dever do Estado garantir o direito de acesso à informação íntegra, sendo a integridade definida como a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. A Certo B Errado
ID 7150 Legislação Federal Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 CEBRASPE 2026 No que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue o item a seguir. Nas soluções de TIC compostas apenas por fornecimento de bens, de acordo com o estabelecido na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é indispensável a realização de reunião inicial registrada em ata, por integrar o início da execução contratual. A Certo B Errado
ID 7149 Legislação Federal Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 CEBRASPE 2026 No que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue o item a seguir. De acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, no modelo de gestão do contrato, devem constar, quando possível, as situações em que haverá suspensão da participação da contratada em licitações e impedimento para contratar com a administração. A Certo B Errado
ID 7148 Legislação Federal Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 CEBRASPE 2026 Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir. Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o órgão ou entidade deverá publicar, em sítio eletrônico de fácil acesso, o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência no prazo de 30 dias contados da assinatura do contrato. A Certo B Errado
