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Tráfico de espécies animais causa impactos em todo o meio ambiente

A partir da apreensão de ovos de arara-azul-de-lear,
Cristina Yumi Miyaki adverte que toda a fauna e flora
de um ecossistema estão interligadas e suas
interações complexas são modificadas por essa
prática criminosa
Julio Silva

No início de fevereiro, mãe e filha ucranianas foram presas na cidade mineira de Governador Valadares por tráfico internacional de animais silvestres, após serem flagradas transportando uma incubadora com ovos de arara-azul-de-lear ( Anodorhynchus leari ), espécie endêmica da Caatinga brasileira que está presente na lista oficial de espécies brasileiras ameaçadas de extinção, divulgada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Cristina Yumi Miyaki, professora do Instituto de Biociências da USP, explica os riscos que essa prática ilegal traz às espécies ameaçadas de extinção e à estabilidade dos ecossistemas nacionais.

Riscos

Segundo a docente, a captura de espécies através do tráfico ilegal causa um impacto não apenas na população desse animal, mas também em todo o ambiente e nos outros indivíduos com os quais ele se relaciona, uma vez que toda a fauna e flora de um ecossistema estão interligadas e suas interações complexas são modificadas pela prática ilícita. “A perda de uma espécie que é a principal dispersora de sementes de uma determinada árvore vai afetar essa espécie de árvore que, por sua vez, pode ser abrigo para uma terceira espécie e assim por diante”, exemplifica a especialista.
De acordo com a professora, a maioria dos indivíduos apreendidos pelo tráfico ilegal são capturados diretamente da natureza e não sobrevivem ao processo de transporte até o destino final, pois não estão acostumados a conviver fora de seu habitat natural. Ela explica também que, para capturar animais que vivem em troncos, toda a estrutura da árvore é derrubada pelos criminosos e a perda para essa espécie torna-se ainda maior.

Dados

(...) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estima que cerca de 80% dos animais traficados correspondem a aves, sendo a maioria da ordem Passeriforme , ou seja, os passarinhos. A tradição brasileira de ter essas aves em gaiolas, além da beleza das plumas e do canto, são alguns dos fatores que explicam a alta taxa de exploração ilegal dessas espécies.

Órgãos de preservação

Segundo Cristina, a autoridade governamental responsável pela conservação das espécies ameaçadas de extinção no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ela explica que o órgão coordena ações nacionais de combate à exploração animal em parceria com instituições e organizações não governamentais (ONGs) nacionais e internacionais.
“Além da captura de animais por meio do tráfico ilegal, a destruição e a degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante que pode diminuir a área onde as espécies podem habitar ou ainda isolar suas populações em pequenas manchas de ambiente adequado, limitando então a sua dispersão”, afirma.
Um levantamento realizado pelo ICMBio mostra que das 12.256 espécies da fauna brasileira analisadas, 1.173 estão ameaçadas de extinção. Aliadas ao tráfico ilegal, outras ações humanas como queimadas e destruição dos ecossistemas para implementação de atividade agropecuária são as principais responsáveis pela grande quantidade de indivíduos em risco.

Métodos de prevenção

Conforme Cristina Yumi Miyaki, o combate ao tráfico ilegal exige ações coordenadas de diversas áreas, mas ela destaca a educação e conscientização de toda a população, além da fiscalização com inteligência na investigação por parte das autoridades, como fatores preponderantes no enfrentamento dessa problemática. A especialista conta que o Estado precisa exercer um forte apoio nos níveis federal, estadual e municipal para auxiliar os órgãos fiscalizadores.
“Também é necessário diminuir a alta demanda desses animais que , por muitas vezes, é internacional e por isso implica na necessidade de articulação entre diferentes países. Por isso é um tema tão complexo”, finaliza.

Adaptado de: https://jornal.usp.br/radio-usp/trafico-de-especiesanimais-causa-impactos-em-todo-o-meio-ambiente/ . Acesso em: 30 abr. 2024.

Quanto ao correto emprego da vírgula, assinale a alternativa INCORRETA.

A Em “No início de fevereiro, mãe e filha ucranianas foram presas na cidade mineira de Governador Valadares por tráfico internacional de animais silvestres [...]”, a vírgula foi empregada para isolar um adjunto adverbial de tempo, deslocado à esquerda da sentença.
B Em “Cristina Yumi Miyaki, professora do Instituto de Biociências da USP, explica os riscos que essa prática ilegal traz [...]”, as vírgulas foram empregadas para isolar um aposto explicativo.
C No trecho “[...] não sobrevivem ao processo de transporte até o destino final, pois não estão acostumados a conviver fora de seu habitat natural.”, a vírgula foi empregada para separar uma sentença com valor explicativo.
D No trecho “Ela explica também que, para capturar animais que vivem em troncos, toda a estrutura da árvore é derrubada pelos criminosos [...]”, as vírgulas isolam um segmento com valor adverbial final, empregado no meio do período.
E Em “[...] a destruição e degradação do ambiente, ou seja, do habitat, é uma outra ameaça importante [...]”, as vírgulas que isolam a expressão retificativa “ou seja” têm uso facultativo, já que se trata de uma expressão de curta extensão.

O regime de proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) constante na Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) versa sobre as possibilidades de supressão de vegetação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A A vegetação situada em APP deverá ser mantida à custa do proprietário da área, ainda que outro seja o possuidor, competindo ao Poder Público subsidiar a manutenção em caso de omissão do proprietário.
B Tendo ocorrido supressão de vegetação situada em APP, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título poderá a qualquer tempo efetuar a recomposição da vegetação.
C A intervenção ou a supressão de vegetação nativa é lícita somente nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.
D A vegetação situada em APP deverá ser mantida por pessoa juridicamente constituída, de direito público ou privado.
E Para que nova autorização de supressão de vegetação possa ser concedida, o proprietário ou responsável pela recomposição ambiental deve desapropriar a parcela degradada do imóvel.

Percival é um pescador esportivo e decide praticar seu desporto em um determinado rio no chamado “período da piracema”, época de reprodução dos peixes defendida em lei. Ao ser abordado por fiscais ambientais, Percival alegou que estava de fato pescando no local, mas que só havia pescado um peixe bem pequeno. Nesse caso e de acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, é correto afirmar que Percival pode ter cometido

A crime de pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
B crime de pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
C crime de pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente.
D infração administrativa ambiental de pesca desportiva em período controlado pela autoridade competente.
E crime de explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem licença, permissão ou autorização da autoridade competente.

De acordo com a Lei Federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa correta.

A Considera-se pequeno produtor rural aquele que, residindo na zona rural, detenha a posse de gleba rural não superior a 100 (cem) hectares, explorando-a mediante o trabalho pessoal e de sua família, sem ajuda eventual de terceiros.
B O enriquecimento ecológico é atividade técnica e cientificamente fundamentada que visa à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas.
C Consideram-se utilidade pública as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área.
D A prática preservacionista é costume socialmente admitido e imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies silvestres e invasoras.
E Considera-se pousio prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 (dez) meses para possibilitar a recuperação de sua fertilidade inorgânica.

O Parque Estadual Marituba foi criado através do Decreto nº 40.515, de 21 de janeiro de 2020 em uma área de planície costeira dos municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas, com 1.754,44 hectares e perímetro de 21.763,90 m.”
Esse parque é um exemplo de uma tipologia de Unidade de Conservação regida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (2020). Sobre a lei que rege essas unidades, assinale a alternativa correta.

A O SNUC rege as unidades de proteção integral com finalidade de preservação, não admitindo nenhum uso da área.
B Parque é uma unidade de conservação regida pelo Código Florestal que deve obrigatoriamente servir para proteção, lazer e educação ambiental.
C O Parque Estadual Marituba, por exemplo, é uma unidade de conservação regida pelo SNUC e que, por ser área de proteção integral, não permite usos diretos como o extrativismo e moradias privadas.
D Além de Parques, o SNUC também estabelece RDS e APA como proteção integral de uso restrito, a fim de garantir proteção da paisagem e educação ambiental.
E Toda APA, segundo o SNUC, deve ser desapropriada pelo estado e tem como objetivo a garantia dos povos tradicionais, como populações ribeirinhas e quilombolas.

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, autoriza a criação da Administração Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Tal lei, em seu art. 5°, estabelece que a Adema terá como objetivo

A instituir programas educacionais nas escolas que ressaltem a importância da preservação do meio ambiente.
B promover a preservação do meio ambiente, da fauna, da flora e do uso racional dos recursos hídricos, assim como a proteção dos ecossistemas naturais.
C efetuar estudos prévios de impacto ambiental, visando à proteção do meio ambiente face às obras públicas.
D fiscalizar atividades potencialmente poluidoras, tomando as medidas cabíveis sempre que necessário.
E atuar ativamente na recuperação de áreas degradadas, por meio de técnicas ambientais.

João pretende praticar caça esportiva de javalis durante as suas férias. Considerando a legislação vigente sobre caça e proteção à fauna, para realizar a caça, João

A poderá se filiar a clubes ou Sociedades Amadoristas de Caça e de tiro ao voo, desde que estes funcionem validamente após a obtenção da personalidade jurídica, na forma da Lei civil e o registro no órgão público federal competente.
B deverá obter licença regional para caçar com armas de fogo, a qual deverá ser acompanhada do porte de arma emitido pela Polícia Militar da jurisdição onde se efetuará o esporte.
C deverá obter licença de caça anual, de caráter específico e de âmbito nacional, expedida pela autoridade regional competente.
D estará isento de licença especial para manejar arma de fogo nas dependências do estabelecimento, em quaisquer períodos, se for associado a clube ou Sociedade Amadorista de Caça.
E poderá praticar caça de animais silvestres não nocivos, como o javali, durante período noturno, se associado a clube ou Sociedade Amadorista de Caça.