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De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concluído no

A prazo comum de quinze dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes de tortura.
B mesmo prazo estipulado para a apreciação das medidas protetivas, nos casos de crimes previstos na Lei Maria da Penha.
C prazo comum de dez dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes contra a economia popular.
D prazo de trinta dias, se o indiciado estiver solto, e de quinze dias, se ele estiver preso, de acordo com a Lei de Drogas.
E prazo de quinze dias, se o crime for de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme o Estatuto do Desarmamento.

De acordo com a Convenção de Viena, a submissão de um Estado a determinado tratado manifesta-se pela adesão quando

A os Estados negociadores tiverem acordado que a ratificação seja exigida.
B o tratado estiver sujeito a ratificação e o representante do referido Estado o tiver assinado.
C a intenção do Estado de assinar o tratado sob reserva de ratificação decorrer dos plenos poderes de seu representante ou tiver sido manifestada durante a negociação.
D todas as partes acordarem, posteriormente, que tal consentimento possa ser manifestado, pelo referido Estado, mediante adesão.
E esse tratado dispuser que esse consentimento se manifeste pela ratificação.

De acordo com a Convenção de Mérida, o procedimento de permitir que remessas ilícitas ou suspeitas saiam do território de um ou mais Estados, os atravessem ou entrem nele, com o conhecimento e sob a supervisão de autoridades competentes, objetivando identificar um delito e identificar pessoas envolvidas em sua ocorrência, é denominado

A confisco.
B entrega vigiada.
C delito determinante.
D produto de delito.
E embargo preventivo.

Em 2017, houve uma série de rebeliões de detentos em Roraima, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Amazonas, no Paraná e no Rio Grande do Norte. Essas ocorrências demonstram a séria crise do sistema prisional brasileiro. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
I A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça.
II Um dos problemas dos presídios brasileiros é a superlotação, resultante de políticas de segurança ineficazes e da falta de celeridade da justiça.
III As referidas rebeliões ocorreram devido às precárias condições e falhas do sistema carcerário, não guardando relação com disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do país.
IV Para assegurar o controle do sistema carcerário, a privatização ou terceirização dos presídios tem sido apresentada como opção para solucionar a atual crise desse sistema.
Estão certos apenas os itens

A I e III.
B II e IV.
C III e IV.
D I, II e III.
E I, II e IV.

No Brasil, muitos trabalhadores estão submetidos a relações e condições de trabalho, se não iguais, análogas àquelas estabelecidas pelo antigo sistema escravista, embora a escravidão tenha sido oficialmente abolida há mais de cem anos. Atualmente, o trabalho caracterizado como forçado ou escravo é uma prática que afeta

A o prestígio brasileiro no sistema internacional, pois tais condições de trabalho, diante das demais nações industrializadas, são uma particularidade do país.
B os pré-adolescentes do sexo masculino e semialfabetizados, principal mão de obra utilizada no setor agrícola.
C os imigrantes bolivianos residentes em São Paulo, explorados pela indústria têxtil e de confecções.
D o Estado, carente de recursos para identificar os empregadores que usam o trabalho escravo e prejudicam a economia.
E o setor privado, não alcançando os serviços ou projetos desenvolvidos pelo setor público.

Assinale a opção correta com relação a soluções, termoquímica e cinética química.

A A termoquímica permite saber se uma reação química vai ser rápida ou lenta.
B A rapidez de uma reação química independe da concentração dos reagentes.
C Uma solução é caracterizada pela dispersão de pequenas partículas em um líquido.
D A concentração em quantidade de matéria por volume é a forma mais usual de os químicos expressarem a composição de uma solução.
E De acordo com a Lei de Hess, a variação de entalpia de uma reação química independe dos estados inicial e final dessa reação.

Assinale a opção correta no que diz respeito a transformações, reações e substâncias químicas.

A A transformação da água em gelo é uma transformação química.
B Em uma reação química, reagentes são transformados em produtos.
C A mudança de cor é prova da ocorrência de uma reação química.
D O petróleo é uma substância química.
E Em uma transformação química, nem sempre são geradas novas substâncias.

No que se refere a relações ponderais, balanceamento de reações químicas e leis dos gases ideais, assinale a opção correta.

A De acordo com Avogadro, volumes iguais, de quaisquer gases, nas mesmas condições, apresentam o mesmo número de moléculas, independentemente de suas massas.
B Atribui-se a Lavoisier a lei das proporções múltiplas.
C Duas substâncias podem reagir completamente, independentemente de suas quantidades.
D Em uma reação química, a quantidade de moléculas dos reagentes será igual à quantidade de moléculas dos produtos.
E Para o balanceamento de uma equação, o somatório dos coeficientes dos reagentes deve ser igual ao somatório dos coeficientes dos produtos.

A respeito das funções da química inorgânica e das reações químicas, assinale a opção correta.

A Óxidos são substâncias caracterizadas pela presença de átomos de um elemento eletronegativo.
B As reações químicas espontâneas são exotérmicas.
C As reações de neutralização são caracterizadas pela formação de soluções neutras.
D Sais podem produzir soluções aquosas ácidas.
E Ácidos são substâncias que produzem soluções aquosas com pH inferior a 5.

Considerando que as diferentes substâncias são formadas por diferentes formas de combinação de átomos dos elementos químicos, assinale a opção correta.

A As moléculas são todas apolares por serem neutras.
B O modelo atômico de Dalton previa a existência de prótons, nêutrons e elétrons.
C O elemento químico oxigênio é um gás.
D Os elementos químicos artificiais são posicionados em duas linhas na parte inferior da tabela periódica.
E A ligação iônica é caracterizada pela transferência de elétrons entre átomos ou conjunto de átomos diferentes.