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O Sistema Nacional de Cultura
fundamenta-se na política nacional
de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de
Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s)
princípio(s):

A fomento à produção, difusão e circulação de
conhecimento e bens culturais.
B alternância progressiva dos recursos
contidos nos orçamentos públicos para a
cultura.
C cooperação entre os entes federados, os
agentes públicos, excluindo os agentes
privados atuantes na área cultural.
D interdependência compulsória dos entes
federados e das instituições da sociedade
civil.
E centralização articulada e pactuada da
gestão, dos recursos e das ações.

Em uma avaliação de lesão corporal em
uma mãe e em seu filho, no IML, o médicolegista
notou equimose e escoriação na
face da mãe e uma marca de mordida no
pescoço do filho. As ações/meios que
causaram as lesões na mãe e no filho
são, respectivamente:

A perfurante e contundente.
B contusa e cortocontusa.
C contundente e contusa.
D contundente e cortocontundente.
E contundente e cortante.

Sobre as disposições constitucionais
acerca do Ministério Público e seus
membros, assinale a alternativa correta.

A O Ministério Público abrange apenas o
Ministério Público Federal e os Ministérios
Públicos dos Estados.
B A legitimação do Ministério Público para
as ações civis impede a legitimidade de
terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo
o disposto na Constituição e na lei.
C Aos Membros do Ministério Público,
é vedado exercer, salvo quando em
disponibilidade, qualquer outra função
pública, exceto uma de magistério.
D Dentre as funções institucionais do
Ministério Público, encontra-se defender
judicialmente os direitos e interesses das
populações indígenas.
E A autorização pela maioria simples
do Senado Federal deverá preceder
a destituição do Procurador-Geral da
República, por iniciativa do Presidente da
República.

O sujeito que dispõe em seu
estabelecimento comercial regra,
recusando ou impedindo acesso
ao estabelecimento, negando-se a
servir, atender ou receber clientes ou
compradores em razão de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional
cometerá o delito

A de calúnia.
B contra a relação de consumo.
C de racismo.
D de injúria preconceituosa.
E de homofobia.

Sobre o Movimento de Reconceituação
do Serviço Social na América Latina e no
Brasil, assinale a alternativa correta.

A O debate no Brasil, no âmbito da tradição
marxista, marca um processo de superação
do conservadorismo da profissão e está
presente nas discussões do movimento de
reconceituação latino-americano.
B O Brasil protagonizou e inovou ao apresentar
um projeto de inovação social pautado na
Poor Law e Workhouses.
C O Movimento de Reconceituação do
Serviço Social tanto na América Latina
quanto no Brasil rompe definitivamente
com o conservadorismo imposto pela Igreja
Católica, a partir da adoção das ideias
marxistas.
D O Movimento de Reconceituação deu
origem, na América Latina e no Brasil, ao
Movimento Caras-Pintadas, em sinal de
oposição à ordem política vivida naquele
momento.
E Na América Latina, exceto no Brasil,
o movimento foi caracterizado pela
homogeneidade teórica pautada em Freud,
que embasou as intervenções profissionais
e a análise das relações sociais da época.

Independe(m) de outorga pelo Poder Público para o direito do uso dos recursos hídricos:

A o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
B a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
C outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.
D o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.
E o lançamento em corpo d’água de esgoto e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

O Código de Ética Profissional do(a)
Assistente Social vigente aborda
reflexões e orientações sobre o
sigilo profissional. O sigilo pode ser
compreendido como a relação de respeito
e confidencialidade entre o profissional
e o usuário durante todas as fases do
atendimento prestado, independente da
instituição onde o(a) Assistente Social
desenvolve seu trabalho. Acerca do sigilo
profissional abordado em vários artigos
do Código de Ética Profissional do(a)
Assistente Social, assinale a alternativa
correta.

A Consiste em um direito do(a) Assistente
Social a inviolabilidade do local de trabalho
e respectivos arquivos e documentação,
garantindo o sigilo profissional.
B A quebra do sigilo é inadmissível quando se
tratarem de situações cuja gravidade possa
trazer prejuízos ao usuário, a terceiros e à
coletividade.
C O sigilo não abrange informações
importantes para os demais membros
da equipe, respeitando o treinamento
acabrunhador recebido nas instituições de
ensino superior.
D Acerca das relações do(a) Assistente
Social com a Justiça, este deve comparecer
perante a autoridade competente,
quando intimado a prestar depoimento,
para declarar que não está obrigado a
guardar sigilo profissional nos termos do
referido Código e da Legislação em vigor,
contribuindo irrestritamente.
E O art. 5º trata das Relações com os
Usuários e afirma que o profissional
não deve informações concernentes ao trabalho desenvolvido pelo Serviço Social
e as suas conclusões, resguardado o sigilo
profissional.

Técnicas cronotanatognósticas
compreendem a observação de
modificações e fenômenos que
se instalam progressivamente no
cadáver que possibilitam estimar um
lapso temporal desde o momento da
morte. Sobre esse assunto, assinale a
alternativa correta.

A O crescimento do pelo da barba possibilita
estimar o intervalo desde a morte.
B Quanto maior o tempo decorrido da morte,
mais precisa é a estimativa temporal.
C Algor mortis e rigor mortis não são úteis
para estimar o intervalo desde a morte.
D As manchas de hipóstase podem ser
utilizadas para estimar o intervalo desde a
morte, especialmente por não se fixarem no
cadáver.
E Não é possível aplicar técnicas
cronotanatognósticas em corpos
esqueletizados.