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ID 140382 Sistemas Operacionais Sistemas Operacionais CEBRASPE 2018

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Samuel disparou, sem querer, sua arma de fogo em via pública.
Nessa situação, ainda que o disparo tenha sido de forma
acidental, culposamente, Samuel responderá pelo crime
de disparo de arma de fogo, previsto no Estatuto do
Desarmamento.

A Certo

B Errado

ID 140381 Informática Básica Sistemas Operacionais CEBRASPE 2018

Em cada item que segue, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto estava na fila
para check-in de um voo com destino a um país sul-americano,
Fábio, maior e capaz, foi preso em flagrante delito por estar
levando consigo três quilos de crack . Nessa situação,
ainda que não esteja consumada a transposição de fronteiras,
Fábio responderá por tráfico transnacional de drogas e a
comprovação da destinação internacional da droga levará
a um aumento da pena de um sexto a dois terços.

A Certo

B Errado

ID 140380 Direito Penal Geral CEBRASPE 2018

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para a comprovação da materialidade do crime praticado
por Pedro, são indispensáveis a perícia por amostragem,
para comprovação da falsidade do produto, e a inquirição
das supostas vítimas — no caso, os produtores das mídias
originais.

A Certo

B Errado

ID 140379 Direito Penal Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) CEBRASPE 2018

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Nesse caso, era dispensável prévia autorização judicial para
apreensão dos CDs e DVDs, por isso os policiais agiram
corretamente, uma vez que tais objetos estavam relacionados
com a infração cometida por Pedro.

A Certo

B Errado

ID 140378 Direito Penal Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) CEBRASPE 2018

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se a conduta de Pedro não se consumar em razão de
circunstâncias alheias à sua vontade, ele responderá pelo
crime tentado, para o que está prevista a pena correspondente
ao crime consumado diminuída de um a dois terços.

A Certo

B Errado

ID 140377 Direito Processual Penal Provas CEBRASPE 2018

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu
500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los.
Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em
determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi
surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o
conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O princípio da adequação social se aplica à conduta de Pedro,
de modo que se revoga o tipo penal incriminador em razão
de se tratar de comportamento socialmente aceito.

A Certo

B Errado

ID 140376 Direito Processual Penal Medidas Assecuratórias e Busca e Apreensão CEBRASPE 2018

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos
e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas
só poderá ser exercido por brasileiro nato.

A Certo

B Errado

ID 140375 Direito Penal Teoria Geral do Direito Penal e Aplicação da Lei Penal CEBRASPE 2018

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos
na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Dada a previsão constitucional de que nenhuma pena passará
da pessoa do condenado a outrem, o ordenamento jurídico
veda que obrigações de reparação de danos sejam estendidas
aos sucessores do condenado.

A Certo

B Errado

ID 140374 Direito Penal Princípios Limitadores do Poder Punitivo CEBRASPE 2018

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em regra, os atos de multidão ensejam a responsabilidade
objetiva do Estado, em razão do dever de vigilância
permanente da administração pública.

A Certo

B Errado

ID 140373 Direito Constitucional Geral CEBRASPE 2018

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Como, segundo o ordenamento jurídico brasileiro,
a responsabilidade do Estado é objetiva, é possível
a caracterização de responsabilização estatal por atos
de omissão, como a não prestação da assistência requerida
para conter a multidão.

A Certo

B Errado