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Bravo

( 1996 ) afirma ser importante destacar que um dos aspectos fundamentais para alterar a política de saúde privatizante e fortalecer o setor público durante a transição democrática brasileira foi a

A emersão das empresas de planos de saúde.
B criação das UPA.
C politização da questão da saúde.
D mobilização dos usuários.
E centralização dos hospitais públicos.

Ao investigar a cultura da crise provocada pelo ideário neoliberal no âmbito da Seguridade Social, Mota

( 2000 ) afirma que o núcleo mais inflexível do neoliberalismo no Brasil se constituiu das ações de

A políticas de empregabilidade informal a fim de compensar a retirada de direitos da formalidade.
B expansão das políticas sociais para os mais vulneráveis mediante tributação das empresas.
C uso das ONG como substitutivas do Estado na universalização das políticas sociais.
D flexibilização do mundo de trabalho com regras mais favoráveis à classe trabalhadora.
E desmonte dos mecanismos de regulação da produção social e regressão na esfera dos direitos sociais.

Josué é um adolescente que está em regime de liberdade assistida, tendo-lhe sido designado um orientador. A esse orientador compete, entre outros encargos,

A providenciar os registros e certidões necessários à regularização da cidadania do adolescente.
B supervisionar a prestação de serviços comunitários do adolescente junto a entidades assistenciais.
C mediar a responsabilidade parental de modo que os pais assumam os seus deveres para com o adolescente.
D comunicar às autoridades competentes todos os casos de adolescentes portadores de moléstias infectocontagiosas.
E diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho.

Aldaiza está com 82 anos e vive com sua filha Almerinda, não possuindo outros parentes. Almerinda tem 61 anos e está desempregada há 6 meses, tendo já esgotado todos os recursos financeiros. Elas estão, portanto, sem condições para prover o próprio sustento. Nessa situação, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que esse provimento

A deve ser realizado asilando ambas as idosas.
B impõe-se ao poder público.
C ocorre mediante inscrição no CadÚnico.
D é responsabilidade da filantropia institucionalizada.
E incide sob a forma do BPC.

O Município de Miraflores do Norte possui um orçamento muito baixo, e por isso o quantitativo de funcionários para atendimento nos serviços públicos é muito reduzido. Por este motivo, o Prefeito decretou que somente os idosos acima de 75 anos terão direito a atendimento prioritário em todos os serviços. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a atitude do Prefeito está

A correta, pois é justificada pela ausência de funcionários para atender a população.
B correta, já que a idade mínima para prioridade varia de acordo com o estabelecimento.
C incorreta, visto que a garantia de prioridade abarca as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
D incorreta, porque o Prefeito não pode legislar sobre instituições privadas.
E correta, dado que a Lei é omissa no que diz respeito à idade mínima para estabelecer a prioridade.

Observe o texto: “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”. De acordo com a Lei nº 9.985/2000, esse texto define:

A diversidade ecológica.
B conservação in situ.
C manejo.
D restauração.
E recuperação.

A Lei nº 9.985/2000 estabelece que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. Com base na referida lei, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.

A Estação Ecológica.
B Reserva Biológica.
C Floresta Nacional.
D Monumento Natural.
E Refúgio de Vida Silvestre.

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos, à exceção de um , que está errado. Assinale-o.

A A água é um bem de domínio público.
B A água é um recurso natural ilimitado, de valor econômico reduzido.
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
D A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
E A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Avalie, com base na Lei nº 9.433/97, se as seguintes afirmativas acerca dos Comitês de Bacia Hidrográfica são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Os Comitês de Bacia Hidrográfica têm como área de atuação: (i) a totalidade de uma bacia hidrográfica, (ii) sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário ou (iii) grupo de bacias ou subbacias hidrográficas contíguas.

( ) Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.

( ) Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

( ) Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia. As afirmativas são, respectivamente,

A V – V – F – F.
B F – V – V – F.
C V – V – V – V.
D V – F – V – F.
E F – V – V – V.

A Resolução CONAMA no 420 / 2009 dispõe que o gerenciamento de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos, à exceção de um , que está errado. Assinale-o.

A Eliminar o perigo ou reduzir o risco à saúde humana.
B Eliminar ou minimizar os riscos ao meio ambiente.
C Evitar danos aos demais bens a proteger.
D Evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para reabilitação.
E Impedir ou limitar o uso declarado ou futuro da área, malgrado o planejamento de uso e ocupação do solo.