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As palavras próxima-mediana-final mostram uma evolução das partes da membrana em relação ao lugar. Assinale a opção em que a evolução não é feita do vocábulo mais intenso para o menos intenso.

A Quente - morno - frio.
B Longínquo - distante - perto.
C Miserável - pobre - carente.
D Congelado - gelado - frio.
E Magro - fraco - esquelético.

Considerando o Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP, a metodologia para gestão e mensuração do desempenho estabelece a cadeia de valor e seis dimensões do desempenho que permitem orientar a modelagem de indicadores para o acompanhamento da gestão. Sobre essas dimensões, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Eficiência, eficácia e execução são dimensões referentes a esforço.

( ) Economicidade, excelência e execução são dimensões referentes a esforço.

( ) Efetividade, economicidade e excelência são dimensões referentes a esforço. As afirmativas são, respectivamente,

A F, V e F.
B F, V e V.
C V, F e F.
D V, V e F.
E F, F e V.

O Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP está apoiado em oito dimensões integradas e interativas distribuídas em quatro blocos. Relacione cada dimensão apresentada no conceito, à prática ou ao requisito de interesse que lhe seja inerente. 1. Estratégia e Planos 2. Interesse Público e Cidadania 3. Governança 4. Público-Alvo

( ) Reconhecimento das oportunidades de melhoria com vinculação à programação orçamentária e ao plano plurianual.

( ) Estruturação do processo decisório voltada para a geração de valor social, liderança e transparência.

( ) Análise da imagem e conhecimento mútuo entre entidade e o público. Pesquisa, ausculta e concertação.

( ) Auditoria interna e externa para identificação e análise de riscos institucionais. Responsabilidade social. Assinale a opção que mostra a relação correta, de cima para baixo.

A 2, 1, 4 e 3.
B 1, 3, 4 e 2.
C 3, 1, 4, e 2.
D 3, 2, 1 e 4.
E 1, 2, 4 e 3.

Sobre a fiscalização dos contratos administrativos, analise as afirmativas a seguir.

I. Constitui motivo para avaliação acerca de rescisão do contrato administrativo, a fusão, cisão ou incorporação da empresa contratada, mesmo que admitidas no edital e no contrato.

II. É permitida a participação do autor do projeto (ou do termo de referência para licitação de obra ou serviço) como consultor ou técnico nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.

III. A pessoa jurídica que participar de consórcio responsável pela elaboração do projeto básico ou do executivo poderá participar indiretamente da execução da obra contratada, exclusivamente no interesse da Administração Pública.

Está correto o que se afirma em:

A I, somente.
B II, somente.
C III, somente.
D I e II, somente.
E I, II e III.

Zacarias, servidor público do Estado ?X?, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública, teve deferido seu pedido de gozo de férias por parte de seu superior imediato. No terceiro dia de suas férias, entretanto, a Administração percebeu que, por equívoco, o pedido fora analisado e deferido pelo chefe direto de Zacarias, e não pelo Secretário, agente público competente para a prática do ato. Nesse caso,

A é possível a convalidação do ato administrativo, mas apenas se praticada pelo Governador do Estado, superior hierarquicamente ao Secretário.
B não é possível a convalidação do ato administrativo, mas a anulação do ato deve ser precedida da manifestação de Zacarias, em homenagem ao contraditório e à ampla defesa.
C não é possível a convalidação do ato administrativo, devendo o deferimento das férias a Zacarias ser anulado pela Administração, com o pagamento de indenização ao servidor.
D não é possível a convalidação do ato administrativo, mas, em atenção à segurança jurídica e à boa-fé, deve ser dado prazo razoável para o retorno de Zacarias ao serviço.
E é possível a convalidação do ato administrativo de deferimento das férias pelo Secretário de Estado, podendo Zacarias continuar no gozo de suas férias.

A execução dos contratos devera? ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle, que devem abranger os aspectos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A Os resultados alcançados em relação ao contratado.
B A qualidade e o preço dos recursos materiais utilizados.
C A satisfação do público usuário.
D A adequac?a?o dos servic?os prestados a? rotina de execuc?a?o estabelecida.
E O cumprimento das demais obrigações decorrentes do contrato.

A União celebrou contrato com a empresa "Up and Down Engenharia de Software" para o desenvolvimento de um programa de computação para as Forças Armadas. O contrato foi celebrado com o valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). Durante a execução do contrato, foram encontradas dificuldades referentes à segurança do tráfego de dados e informações sigilosas. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

A Mesmo com a manutenção do objeto, a Administração pode reduzir unilateralmente o valor do contrato, caso perceba que o programa já não atende às necessidades das Forças Armadas.
B Considerando as especificidades do objeto e o seu elevado valor, é possível a celebração de contrato por prazo indeterminado, até ser integralmente concluído o programa.
C Caso não persista o interesse da Administração na conclusão do objeto, ela deve anular o contrato administrativo celebrado com a empresa "Up and Down".
D É possível a prorrogação do prazo de conclusão do objeto contratado, caso a Administração altere as especificações técnicas do programa a ser desenvolvido.
E O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos indicados pela Administração, até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato.

O Município Alfa pretende reformar a Praça do Chafariz, no centro da cidade, como forma de revitalizar a área. O projeto da Prefeitura prevê novo pavimento para a praça e a construção de uma réplica do Arco do Triunfo da França, tendo o custo estimado de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Considerando a intenção, já anunciada, de contratar o famoso pintor Constantino Romano, artista consagrado, para a execução da obra, assinale a afirmativa correta.

A É possível a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição e, ainda, por se tratar de profissional consagrado.
B É possível a contratação direta, por dispensa de licitação, considerando o valor total estimado para a execução da obra.
C É obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica, considerando estar-se diante de obra comum de engenharia.
D É possível a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, ou, ainda, a realização de licitação na modalidade de concurso.
E Não é possível a contratação direta do referido pintor, seja por dispensa, seja por inexibilidade de licitação, devendo-se proceder à licitação.

O Governador do Estado ?X? encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei prevendo a criação de dois órgãos públicos: o primeiro, a Superintendência de Serviços Públicos, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado de Governo; e o segundo, a Subsecretaria de Assuntos Turísticos, pertencente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional. A criação dos dois órgãos é exemplo de

A descentralização administrativa.
B permissão de serviços públicos.
C poder normativo.
D delegação de serviços públicos.
E desconcentração administrativa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia federal, determinou a apreensão do suplemento alimentar "Força Power Mega Ultra", que, segundo a autarquia, não apresentaria garantias de eficácia, segurança e qualidade, colocando em risco a saúde dos eventuais usuários. Além disso, determinou a imposição de multa ao fabricante do produto. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

A A autarquia federal, no exercício regular do poder de polícia, pode apreender o suplemento alimentar em condição irregular, independentemente de autorização judicial prévia.
B A autarquia que não integra a administração direta da União, dos Estados ou do Município não pode exercer o poder de polícia, como a apreensão do referido suplemento.
C No exercício do poder de polícia, a autarquia federal pode aplicar multa ao fabricante do produto que não apresenta as garantias de eficácia e segurança, mas não determinar a sua apreensão.
D Para permitir atuação eficaz em todo o país, é lícita a delegação, por parte da autarquia, das atividades de controle e fiscalização a pessoas de direito privado contratadas após a licitação.
E A autarquia pode apreender o suplemento alimentar irregular, mas somente após o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo fabricante do produto.