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Com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ”Poderá o juiz, a requerimento do(a) ______________ ou a pedido da ofendida, conceder novas medidas protetivas de urgência ou rever aquelas já concedidas”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Ministério Público
B Câmara Municipal
C Assembleia Legislativa
D Tribunal de Justiça
E Família da ofendida

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a __________, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A ajuda
B base
C defesa
D apoio
E proteção

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover:

A Implantação de empreendimentos, mesmo com desmatamento.
B O estímulo para que as pessoas fiquem na parte urbana, abandonando o meio rural.
C A separação da população por classe social, sem se preocupar com a melhoria da qualidade de vida.
D A melhoria da qualidade de vida da população com desenvolvimento social e econômico sustentável.
E A concentração de riquezas produzidas nos núcleos familiares tradicionais.

Fernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenciária, Fernando solicitou assistência religiosa, porém, foi informado que teria direito apenas à assistência católica ou evangélica. Fernando não aceitou a situação e solicitou que ligassem para seu Babalorixá, porém, a entrada dele foi negada pelo diretor da penitenciária, com a alegação de que não havia permissão para o ingresso de pessoas de outras religiões para assistência. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

A Está correta a atitude do Diretor da Penitenciária.
B Não há na legislação nada que assegure assistência religiosa que não seja da Igreja Católica e da Igreja Evangélica.
C Praticantes de religião de matriz africana não têm direito a assistência religiosa, pois não é uma religião reconhecida no país.
D A atitude do Diretor está errada, mas apenas por uma questão de humanidade, não por ser previsto na legislação.
E A atitude do Diretor está errada, pois é assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas submetidos à pena privativa de liberdade.

O que significam as mãos dadas no brasão do município de Venâncio Aires?

A Emancipação do município.
B Força dos trabalhadores.
C Amizade entre os municípios vizinhos.
D Cumprimento aos visitantes.
E União e fraternidade entre todos venâncio-airenses.

O time de futebol da cidade vai receber um adversário forte para a partida do final de semana. Foram disponibilizados 16.785 ingressos. Desses, 9.898 são para a torcida local e 1.352 para autoridades e convidados especiais. O restante dos ingressos foi disponibilizado para a torcida adversária. Quantos ingressos foram destinados à torcida adversária?

A 6.887.
B 5.553.
C 5.535.
D 4.865.
E 4.786.