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Texto associado
Acerca de ICMS, julgue os itens a seguir.

Nas operações e prestações que destinem bens e serviços
a consumidor final, contribuinte ou não do imposto,
localizado em outro estado, será adotada a alíquota
interestadual e caberá ao estado de localização do destinatário
o imposto correspondente à diferença entre a alíquota
interna do estado destinatário e a alíquota interestadual.

C Certo
E Errado
Texto associado
Determinada entidade que sofre auditoria externa
apresentou os seguintes documentos para o auditor, durante
auditoria referente ao exercício de 20X1.

Tabela 1 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X0
Tabela 2 - Inventário de produtos para revenda em 31/12/20X1

Tabela 3 - Mapa de vendas
Tabela 4 - Registro total mensal de vendas brutas constantes
da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) - posição
em 31/12/20X1
Sabe-se que a alíquota aplicável de ICMS sobre
vendas para a empresa era de 15%, que os valores das vendas
brutas do mapa de vendas foram confirmados pelo auditor e que
a empresa realizou metade de suas vendas de 20X1 à vista.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

Por meio de teste de cálculo global e de liquidação
subsequente, o auditor poderá confirmar suspeita fundada
de subavaliação do ICMS.

C Certo
E Errado
Texto associado
O departamento de produção de determinada empresa
necessita ratear os seus custos indiretos a dois produtos A e Z.
O departamento de contabilidade de custos dessa empresa estuda
o critério mais adequado para efetivar o referido rateio, entre
os quatro seguintes critérios: matéria-prima aplicada; mão de obra
direta aplicada; horas-máquina utilizadas; custo direto total.

Com base nas informações apresentadas, julgue os itens a seguir.

Se das análises for concluído que 90% dos custos indiretos
dizem respeito a depreciação, energia elétrica e manutenção,
não poderá ser utilizado o critério da matéria-prima aplicada
para rateio dos custos indiretos aos produtos A e Z.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária
e crédito tributário, julgue os itens que se seguem.

A obrigação tributária principal corresponde a uma prestação
pecuniária que tenha como objeto o pagamento de tributo
ou de multa por descumprimento da legislação tributária
e, diferentemente da obrigação acessória, submete-se
à reserva de lei em sentido formal.

C Certo
E Errado
Texto associado
A respeito da competência tributária e do conceito e da
classificação dos tributos, julgue os itens a seguir.

O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços
públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular
poder de polícia.

C Certo
E Errado
Texto associado
Após conclusão de auditoria e emissão de parecer, um
auditor independente comunicou uma falha identificada no processo
de controle de estoque da entidade auditada: determinado tipo de
mercadoria havia sido adquirido e registrado no estoque com
códigos diferentes para notas fiscais eletrônicas (NF-e), em arquivo
XML. No momento da venda desse tipo de mercadoria, o vendedor
baixara no estoque apenas um dos códigos registrados. A EFD
ICMS-IPI entregue à SEFAZ/AL controlava, em seu bloco H, dois
tipos de mercadoria em vez de um, o que impossibilitava o correto
inventário do item de acordo com a Nomenclatura Comum do
MERCOSUL.

Considerando que a comunicação da EFD ICMS-IPI à SEFAZ/AL
pode ser entendida como o processo de produção e circulação das
mercadorias na cadeia mercantil de vendas, julgue os itens que se
seguem.

As unidades federadas são autorizadas a estabelecer a obrigatoriedade da utilização da NF-e, a qual será fixada por intermédio de protocolo ICMS, que será dispensado na hipótese de contribuinte não inscrito no cadastro do ICMS de uma única unidade federada.

C Certo
E Errado
Texto associado
A respeito da organização político-administrativa do Estado
brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Por expressa disposição constitucional, as competências
materiais e legislativas dos municípios subordinam-se
integralmente ao disposto nas constituições dos respectivos
estados-membros a que eles pertencem.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca de ICMS, julgue os itens a seguir.

O ICMS incide sobre o fornecimento de mercadorias
com prestação de serviços sujeitos ao ISS, de competência
dos municípios, quando a lei complementar aplicável
expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.

C Certo
E Errado
Texto associado
O departamento de produção de determinada empresa, que fabrica
dois produtos (A e B), dispõe da seguinte composição de custos.

Com base nas informações precedentes, julgue os itens que se
seguem, relativos a controle de custos.

Do ponto de vista do departamento de produção, os custos
relativos aos produtos A e B incorridos no departamento
anterior (R$ 2.500.000) são não controláveis.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir.

O pacto antenupcial por escritura pública é necessário ao casal
que escolher o regime da comunhão universal, o da separação
absoluta de bens ou o da participação final nos aquestos,
sendo incabível no regime da comunhão parcial.

C Certo
E Errado