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Texto associado
Acerca de criptografia, políticas de segurança e gestão de riscos, julgue os itens a seguir, com base nas NBR ISO/IEC 27001, 27002 e 27005.

De acordo com a NBR ISO/IEC 27002, uma política para transferência de informações tem como objetivo a proteção da transferência de informações por meio de todos os tipos de recursos de comunicação.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2021
Texto associado
Considerando temas relacionados às funções essenciais à justiça, especialmente quanto à advocacia e à defensoria pública, julgue os itens a seguir, tendo como referência o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

É constitucional norma estadual que atribua à defensoria pública do estado a competência de defender servidores públicos civis estaduais processados administrativa, civil ou criminalmente.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2021
Texto associado
Considerando os princípios do direito tributário, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o CTN, julgue os itens a seguir.

A principal distinção entre bis in idem e bitributação é que, no caso da bitributação, a dupla tributação é estabelecida por um mesmo ente político, ao passo que, no caso do bis in idem , ela é estabelecida por entes federativos diferentes.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2021
Texto associado
Julgue os itens a seguir, a respeito das diversas espécies de tributos.

As taxas, por não possuírem cunho sinalagmático, podem ser instituídas com a finalidade específica de cumprimento de funções extrafiscais.

C Certo
E Errado
Texto associado
A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas. Com relação a essa exigência, julgue os itens que se seguem.

No caso da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas, o valor do imposto a ser antecipado será calculado aplicando-se sobre o valor da operação constante da respectiva nota fiscal de aquisição o percentual referente à diferença entre a alíquota do ICMS concernente às operações internas no estado de Alagoas e a alíquota do ICMS relativa às operações interestaduais de aquisição.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir.

No procedimento administrativo tributário, a consulta eficaz suspende o prazo de recolhimento dos tributos não vencidos à data em que for apresentada, mas não suspende o prazo para recolhimento do tributo retido pelo substituto tributário.

C Certo
E Errado
Texto associado
Os dados a seguir referem-se à aquisição de computadores
por uma entidade pública com o objetivo de melhorar e otimizar
os serviços prestados à sociedade.
Após 3 anos de uso desses computadores, foi feita
a contratação de laudo técnico sobre a recuperabilidade das
máquinas utilizadas, por recomendação de um auditor ao gestor
patrimonial. Conforme o laudo, o valor líquido de venda dos
computadores era de R$ 80.000 e o valor em uso, de R$ 100.000.

A partir dessas informações, julgue os próximos itens.

O valor contábil dos computadores em dezembro de 2020
será de R$ 90.000.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020
Texto associado
No argumento seguinte, as proposições P1, P2, P3 e P4 são
as premissas, e C é a conclusão.

- P1: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então o trabalho dos servidores públicos que atuam
nesse setor pode ficar prejudicado.”.

- P2: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então os beneficiários dos serviços prestados por esse
setor podem ser mal atendidos.”.

- P3: “Se o trabalho dos servidores públicos que atuam
no setor Alfa fica prejudicado, então os servidores
públicos que atuam nesse setor padecem.”.

- P4: “Se os beneficiários dos serviços prestados pelo
setor Alfa são mal atendidos, então os beneficiários
dos serviços prestados por esse setor padecem.”.

- C: “Se há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa,
então os servidores públicos que atuam nesse setor
padecem e os beneficiários dos serviços prestados por
esse setor padecem.”.

Considerando esse argumento, julgue os itens seguintes.

Se a proposição “O trabalho dos servidores públicos que atuam
nesse setor pode ficar prejudicado.” for falsa e a proposição
“Há carência de recursos tecnológicos no setor Alfa.”
for verdadeira, então a proposição P1 será falsa.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020
Texto associado
O produto interno bruto (PIB) é um indicador do tamanho da
economia e corresponde à soma de todos os bens e serviços finais
produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano.
O PIB do Brasil dos últimos 10 anos passou por momentos de
crescimento e redução. Acerca do PIB brasileiro, julgue os itens a
seguir.

Uma variação positiva do PIB nominal do Brasil nos
próximos anos não significará necessariamente crescimento
real da economia.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020
Texto associado
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais
e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

Em se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera-se plena sua eficácia.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020