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Um dos pontos que a pedagogia deve ter como alvo é a educação de comportamentos que emergem no âmbito das relações sociais, mas que têm na sua base reações inatas e instintivas. Esses comportamentos fazem parte do escopo da aprendizagem

A artística.
B emocional.
C psicomotora.
D moral.
E estética.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando

A os municípios não atendem às necessidades locais de ensino fundamental para a população em idade escolar.
B a União não oferta vagas suficientes para o ensino superior.
C os estados não promovem ações de formação profissional de acordo com as necessidades de sua jurisdição.
D um adolescente de quinze anos de idade é submetido a situação de menor aprendiz, trabalhando para ajudar na renda familiar.
E estados e municípios não conseguem ofertar vagas na educação infantil para atender à população de zero a cinco anos de idade.

O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se

A finalidade.
B exequibilidade.
C autoexecutoriedade.
D coercibilidade.
E presunção de legitimidade.

Assinale a opção correta, a respeito de currículo e construção do conhecimento.

A Para Giroux, o currículo envolve a transmissão de fatos e conhecimentos objetivos.
B Ao criticar a educação bancária, Paulo Freire ataca o caráter verbalista, narrativo e dissertativo do currículo tradicional.
C O currículo pós-moderno ensina, em geral, o conformismo, a obediência e o individualismo.
D Sob a perspectiva dos estudos culturais, o conhecimento e o currículo são definidos como campos conceituais nos quais diferentes conteúdos curriculares estabelecem uma hegemonia.
E De acordo com as teorias pós-críticas, o currículo pode ser compreendido sem a análise das relações de poder nas quais ele está envolvido.

Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

A oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.

A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são

A empregados públicos regidos pela CLT e sujeitos às normas constitucionais relativas a concurso público e à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos.
B empregados públicos regidos pela CLT que não se submetem às normas constitucionais relativas a concurso público nem à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos.
C empregados públicos regidos pela CLT e sujeitos às normas constitucionais relativas a concurso público, mas não à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos
D servidores públicos estatutários sujeitos às normas constitucionais relativas a concurso público e à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos.
E servidores públicos estatutários sujeitos às normas constitucionais relativas a concurso público, mas não à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos.

Com relação à distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a opção correta.

A Empresa pública é uma entidade privada criada por lei com a finalidade de realizar um serviço público, enquanto a sociedade de economia mista é criada de forma similar às empresas privadas, com a finalidade de exercer atividade econômica.
B Empresa pública possui personalidade jurídica de direito público, enquanto a sociedade de economia mista possui personalidade jurídica de direito privado.
C Na empresa pública, o capital é exclusivo das pessoas jurídicas de direito público; na sociedade de economia mista, o poder público detém a maioria das ações com direito a voto, mas pode haver participação privada no capital.
D Na empresa pública, as ações com direito a voto são exclusivas do ente público que a controla; na sociedade de economia mista, o ente público controla a maior parte do capital, mas pode não possuir a maioria das ações com direito a voto.
E Na empresa pública, o capital social é inteiramente público; na empresa de economia mista, o poder público detém a maioria do capital social da empresa.

Consoante o Decreto Estadual n.º 4.676/2001, que regulamenta o ICMS no estado do Pará, “contribuinte [do ICMS] é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. Considerando-se esse conceito, é correto afirmar que o referido decreto inclui entre os contribuintes I qualquer pessoa, natural ou jurídica, de direito público ou privado, que promover importação de mercadoria do exterior.
II cooperativas. III instituição financeira que efetue operações sujeitas ao ICMS. IV sociedade civil com ou sem fim econômico que explore estabelecimento de extração de substância mineral.
V entidades da administração indireta que pratiquem operações ou prestações de serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas.

Assinale a opção correta

A Apenas os itens III e IV estão certos.
B Apenas os itens III e V estão certos.
C Apenas os itens I, II e IV estão certos.
D Apenas os itens I, II e V estão certos.
E Todos os itens estão certos.

Uma pesquisa foi realizada em uma população dividida em dois estratos, A e B. Uma amostra da população foi selecionada utilizando-se a técnica de amostragem estratificada proporcional, em que cada estrato possui um sistema de referências ordenadas. A seguir, são apresentadas as formas como as unidades populacionais de A e de B foram selecionadas, respectivamente.
• A primeira unidade populacional selecionada do estrato A foi a terceira. Em seguida, cada unidade populacional foi selecionada a partir da primeira, adicionando-se 5 unidades. Dessa forma, a segunda unidade selecionada foi a oitava, e assim por diante, até a obtenção de 10 unidades populacionais.
• A primeira unidade populacional selecionada do estrato B foi a quarta. Após, cada unidade populacional foi selecionada a partir da primeira, adicionando-se 6 unidades. Dessa forma, a segunda unidade selecionada foi a décima, e assim por diante, até a obtenção de 7 unidades populacionais.
A partir dessas informações, é correto afirmar que

A a população possui, no mínimo, 88 elementos.
B a técnica de amostragem aleatória simples foi utilizada para selecionar a amostra de cada estrato.
C a amostra possui, no mínimo, 92 unidades populacionais.
D o estrato B possui mais unidades populacionais que o estrato A.
E o intervalo de amostragem no estrato A possui amplitude maior que o intervalo de amostragem no estrato B.