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Texto CG4A1 A degradação ambiental põe em risco a capacidade das crianças de atingir seu pleno potencial de desenvolvimento e tem implicações negativas em uma vasta gama de outros direitos. O desenvolvimento das crianças está interligado ao ambiente em que elas vivem. Os benefícios de um ambiente saudável para o desenvolvimento incluem aqueles ligados às oportunidades de experimentar atividades ao ar livre e de interagir e brincar em ambientes naturais, inclusive com o mundo animal. Devido aos seus padrões de atividade, ao seu comportamento e à sua fisiologia únicos, as crianças mais novas são particularmente suscetíveis aos riscos ambientais. Durante janelas de desenvolvimento de maior vulnerabilidade, a exposição a poluentes tóxicos, mesmo em níveis baixos, pode facilmente perturbar os processos de maturação do cérebro, dos órgãos e do sistema imunológico, além de causar doenças e deficiências durante e após a infância — às vezes após um período substancial de latência. Os efeitos dos contaminantes ambientais podem até persistir em gerações futuras. Os Estados devem considerar, de forma consistente e explícita, o impacto da exposição no início da vida a substâncias tóxicas e à poluição. Os Estados devem reconhecer cada fase da infância e sua importância para os estágios subsequentes de maturação e desenvolvimento, bem como as diferentes necessidades das crianças em cada uma dessas fases. Para a criação de um ambiente ideal para o direito ao desenvolvimento, os Estados devem considerar, de forma explícita e consistente, todos os fatores necessários para que crianças de todas as idades sobrevivam, desenvolvam-se e prosperem plenamente. Devem também conceber e implementar intervenções baseadas em evidências que enfrentem uma ampla gama de determinantes ambientais durante o curso da vida. Internet: (com adaptações).

Julgue o item que se segue, referente ao vocabulário e à estrutura linguística do texto CG4A1. Seriam mantidas a coerência das ideias e a correção gramatical do texto caso o vocábulo “até” (terceiro período do segundo parágrafo) fosse deslocado para o início do período, feitos os devidos ajustes de inicial maiúscula e minúscula.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, a respeito de ética, moral, princípios, valores e função pública. Eventual inexistência de um código de ética aplicável aos servidores de um órgão público exime-os de uma conduta pautada por preceitos deontológicos.

A Certo
B Errado

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item a seguir. À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

A Certo
B Errado

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item a seguir. A legislação prevê atendimento prioritário a pessoas obesas, bem como a adaptação de espaços públicos para a sua acessibilidade.

A Certo
B Errado

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.

A Certo
B Errado

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.

A Certo
B Errado

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.

A Certo
B Errado

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipada.

A Certo
B Errado