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Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria

A unitária.
B da atividade.
C da equivalência dos antecedentes.
D causal.
E pluralista.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

Referente à organização administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.

A De acordo com a teoria da imputação, toda atuação do agente público deve ser imputada ao órgão que ele representa e não à pessoa do agente.
B É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária.
C Desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, será admitida, no capital da empresa pública, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D A desconcentração se configura pela distribuição interna de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica, mediante especialização interna.
E Os pagamentos devidos pelos Conselhos de Fiscalização, em razão de pronunciamento judicial, submetem-se ao regime de precatórios.

A respeito do inquérito policial, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas) prevê que, desconsiderada eventual prorrogação, o inquérito policial será concluído no prazo de ____________ dias, se o indiciado estiver preso, e de ____________ dias, quando solto.

A 10 (dez) / 30 (trinta)
B 15 (quinze) / 30 (trinta)
C 20 (vinte) / 40 (quarenta)
D 30 (trinta) / 60 (sessenta)
E 30 (trinta) / 90 (noventa)
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

A Norma Regulamentadora nº 23, ou apenas NR23, estabelece algumas medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho. Sobre tal norma, assinale a alternativa INCORRETA.

A Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.
B As aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.
C As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.
D Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.
E As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura tanto do interior quanto do exterior do estabelecimento.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

Sobre as intercorrências clínicas e obstétricas mais frequentes, assinale a alternativa correta.

A É classificado como hipertensão gestacional o aumento da pressão arterial que ocorre após a 20ª semana de gestação, mais frequente perto do parto ou no puerpério imediato.
B Dentre os fatores de risco para diabetes mellitus gestacional (DMG), estão: idade materna superior a 20 anos e gestantes com baixa estatura.
C É classificado como pré-eclâmpsia o aparecimento de hipertensão e proteinúria de 300 mg ou mais de proteína em urina de 24h, após a 30ª semana de gestação, em gestantes previamente hipertensas.
D Todas as gestantes devem ser investigadas para DMG, sendo necessária a realização de exame de Glicemia de Jejum até 35 semanas de idade gestacional para diferenciação entre o DMG e o Diabetes Mellitus (DM) diagnosticado na gestação.
E Pré-eclâmpsia associada à Hipertensão Arterial Sistêmica crônica é definida pela elevação aguda da PA à qual se agregam proteinúria, trombocitopenia ou anormalidades da função hepática em gestantes portadoras de HAS crônica, com idade gestacional superior a 30 semanas.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho - 2022

Os veículos classificam-se quanto à tração em: automotor, elétrico, de propulsão humana, de tração animal e

A de passageiros.
B de competição.
C reboque ou semirreboque.
D Especial.
E de coleção.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, das decisões do Tribunal são admissíveis os seguintes recursos, EXCETO

A apelação.
B recurso ordinário.
C agravo de instrumento.
D recurso extraordinário.
E embargos de declaração.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Administrativa Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2022
Texto associado
O texto a seguir refere-se às questões 1 a 4.

CRÔNICA DO COTIDIANO – REPARAÇÃO

Auridan Dantas

Nada melhor do que, após um dia cansativo de trabalho e de fisioterapia, você ter um sono REPARADOR. Os especialistas sempre dizem que o importante não é a quantidade de horas dormidas, mas a qualidade destas horas. Pois bem, de ontem para hoje eu tive um sono bem REPARADOR. Passei a noite toda REPARANDO tudo o que passava na televisão e ao meu redor, e não tinha nem uma bandinha de remédio para dormir. Assisti até programa de vendas (o lado bom da coisa: fiz uma pesquisa de preços arretada, e só repasso mediante pagamento antecipado e em euro). Tô só o “mi da pipoca”, com os “zói” vermelhos, mas cheio de informação.

Adaptado de: ARAÚJO, A. D.; DUMARESQ, M. A. M. C. Crônicas do cotidiano: as sagas de um beradeiro e uma enfermeira. Natal: IFRN, 2014. Acesso em: 14 out. 2022.

Assinale a alternativa que apresenta um aspecto que pode estar presente no gênero crônica, mas que está ausente no texto “Crônica do Cotidiano – Reparação”.

A Narração de acontecimentos cotidianos.
B Verbos na primeira pessoa do singular.
C Linguagem simples.
D Humor.
E Crítica social.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Enfermagem do Trabalho - 2022

Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO identifica um dos princípios que regem a política nacional de segurança do Poder Judiciário, conforme previsto na Resolução 435/2021 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

A Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
B Autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
C Atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário.
D Gestão de riscos voltada à proteção dos ativos de interesse dos magistrados.
E Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Técnico Judiciário - Área: Policial Judicial - 2022
Texto associado
O texto a seguir refere-se às questões 1 a 6.

CRÔNICA DO COTIDIANO – CEGUEIRA DAS CORES

Auridan Dantas

Sorte ou falta de sorte? Sei lá. Acromatopsia? Você sabe o que é? Popularmente é conhecida como a cegueira das cores. Cientificamente é um problema de num sei que lá, num sei que lá, num sei que lá, bem invocado. E, didaticamente, é uma situação em que o sujeito não identifica determinadas cores, em especial as cores pardas.
Esse troço só acomete 7% da população masculina mundial. E adivinhe quem foi “premiado” com isso? O leso aqui. Um mundo tão grande, com tanta gente, e essa porcaria vir me achar aqui em Natal.
E é por isso que faço parte da história da educação mundial, pois sou o único cidadão do mundo que repetiu o jardim de infância. Isso mesmo, repeti o jardim de infância. Fico pensando naquelas coleções de lápis coloridos em cima da mesa (que têm umas 200 cores), a professora me mandando usar a cor verde, e eu tateando todos os lápis, e pegando exatamente os que não eram verdes. Castigo na certa.

Adaptado de: ARAÚJO, A. D.; DUMARESQ, M. A. M. C. Crônicas do cotidiano: as sagas de um beradeiro e uma enfermeira. Natal: IFRN, 2014. Acesso em: 14 out. 2022.

Sobre os mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.

A A expressão “Esse troço”, no segundo parágrafo, refere-se ao termo “sorte”.
B O termo “pois”, no terceiro parágrafo, atua na coesão referencial do texto, retomando uma informação que já foi mencionada no texto.
C Em “( que têm umas 200 cores)”, no terceiro parágrafo, o item destacado retoma a palavra “mesa”.
D Em “[...] os que não eram verdes.”, no terceiro parágrafo, há a elipse do termo “lápis”.
E Em “Sei lá .”, no primeiro parágrafo, o item em destaque retoma um lugar que será mencionado no texto.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: Instituto AOCP - TRT 19 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho - 2022